DOEPE 19/07/2019 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 034/19 – CPPBM, DE 17JULHO2019
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 THAYANNE CONCEIÇÃO PUGLIESI
CORTEZ EPIFANIO; Matrícula 711306-4; ADÃO MATIAS ALVES, matrícula 711047-2 e JAMESSON ALVES BEZERRA DA SILVA,
matrícula 711355-2. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de maio de 2019;III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 19 de julho de 2019
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 157/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- SOLANGE M A NUNES - ME – 0446185-14, Rua Marechal Rondon n° 279, Andar 01, Loja 02, Centro, São José do Egito – PE – OS
2019.000003643865-94.
Caruaru, 18 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 18-07-2019
PROC. SEI Nº 4801152-3/2019 – IÊDA MARIA ARAÚJO DE MORAES, mat. nº 178.513-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 35/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.06.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 4464 DE 18 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 3498 de 31 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial de 01 de junho de 2019, RESOLVE:
I – Dispensar como 1º ordenador de Despesa, IVANA CARLA SOARES PEREIRA, matrícula nº 190.323-3, CPF nº 843.542.324-72;
II – Designar como 1º ordenador de despesa, MARIA ÂNGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, CPF nº
585.524.904-82, permanecendo as demais designações;
III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de junho de 2019.
Na Portaria SEE nº8404/17 de 05 de 09 de 17 diário de 06 de 09 de 17, referente a LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº239.931-8,
SIGEPE 05122686/16
Onde se lê : a partir de 17/02/17.
Leia-se : a partir de 21/10/16.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 113/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002714173-84, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CACEPE
nº 0295314-54, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 01.08.2019 e termo final em 31.07.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 31.07.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 114/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002714143-69, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CACEPE
nº 0324117-31, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 01.08.2019 e termo final em 31.07.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 31.07.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 115/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002714215-78, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CACEPE
nº 0349334-25, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 01.08.2019 e termo final em 31.07.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 31.07.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 116/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000003555887-16, dá ciência que o credenciamento do contribuinte F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI,
CACEPE nº 0402816-39, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 22.07.2019 e termo final em 21.07.2020.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.07.2020. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 158/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes
do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- QUEIROZ COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI – 0494330-91, Sítio Areia Grande, Dois Leões, Pombos – PE – OS
2019.000003398708-28.
- MOISÉS ALBERTO DINIZ DA SILVA – 0782030-58, Sítio Malique nº 79, Galpão, Loteamento Santo Antônio, Glória do Goitá – PE – OS
2019.000003398754-63.
Caruaru, 18 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 18/07/2019. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/07/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
00611/19-0 2019.000001695351-52 RAQUEL FERREIRA DE MORAES
08
AUTO DE INFRACAO
JUL
00606/19-7 2019.000003029815-45 89 N J CRUZ ELETRODOM
08
00599/19-0 2019.000001670202-44 CAFE TRES CORACOES S/A
08
00598/19-4 2019.000001628773-68 CAFE TRES CORACOES S/A
08
00605/19-0 2019.000001388932-86 MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR
08
00612/19-7 2019.000001685664-10 IDISE JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP
08
00609/19-6 2019.000002827462-60 QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP LTDA
08
00615/19-6 2019.000001863535-98 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
11
00608/19-0 2019.000001270558-45 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
11
00600/19-9 2019.000001270871-00 REFRESCOS GUARARAPES LTDA
11
00607/19-3 2019.000001152931-69 SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
11
00604/19-4 2019.000000718025-86 ALINKAL EXPORTACAO IMPORTACAO E DISTRIBUICA
11
00610/19-4 2019.000001694184-31 DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA
11
00602/19-1 2019.000001270280-15 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
11
00603/19-8 2019.000001269427-24 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
14
00601/19-5 2019.000001270009-43 BUNGE ALIMENTOS S/A
14
00613/19-3 2019.000002062130-01 CYA VERDE LOGISTICA LTDA - EPP
14
00617/19-9 2019.000001153807-21 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTA
14
00616/19-2 2019.000001073282-77 RAIA DROGASIL S/A
14
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00614/19-0 2019.000001081315-07 RAIA DROGASIL S/A
14
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00882/18-6 2018.000006401957-15 10 FONTANELLA TRANSPO
09
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
REL REV
00618/19-5 2019.000003907990-00 INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
01 05
RECIFE 18 DE JULHO DE 2019 - FLÁVIO DE CARVALHO FEREIRA - CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 159/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes
do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- VERÔNICA SANTOS 02121427554 – 0559702-14, Rua Vital Brasil nº 81, Novo Heliópolis, Garanhuns – PE – OS 2019.000003643878-09.
- JOÃO CARLOS DE SOUZA SILVA 04186329443 – 0784736-08, Praça Dom Pedro II nº 57, Boa Vista, Garanhuns – PE – OS
2019.000003643911-64.
Caruaru, 18 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo SIGEPE nº 7002629/1994, Enilde Sales de Albuquerque, matrícula nº 73.836-0, 06
(seis) meses de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 05.07.2019 e Anotação de Tempo de Serviço: Ana Paula
de Sousa Lima, matrícula nº 323.708-7. Requerimento nº 173 de 17.06.2015. Previdência Social - INSS no período de 19/03/1987 a
04/05/1987, 25/07/1989 a 20/02/1990, 03/02/1992 a 20/09/1993, 22/09/1993 a 01/092009, 01/05/2010 a 28/02/2011, 19 (dezenove) anos,
1 (um) mês e 10 (dez) dias.
Recife, 18 de julho 2019
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 156/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecer à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- THIAGO VIEIRA CLAUDINO EIRELI – 0795366-62, Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Redenção, Custódia – PE – OS
2019.000003908282-05.
Caruaru, 18 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
EM, 18/07/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5150 DE 12 DE JULHO DE 2019
Homologa metas pactuadas com a Central Estadual de Transplantes do Estado de Pernambuco, para o Biênio 2019-2020
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - As Diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006;