DOEPE 10/08/2019 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 151

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016. Pregão Eletrônico nº
007/2015. Objeto Conceder o reajuste e reequilíbrio econômicofinanceiro. Contratada Adserv Empreendimentos e Serviços de
Mão de Obra Eireli. CNPJ 08.362.490/0001-88. Valor mensal
estimado atualizado R$ 699.434,36. Recife, 07/08/19.

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 013/2019-CPL – CV Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS
E ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO
PARA RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO
DA PONTE SOBRE O RIO BEBERIBE (PONTE PRETA),
INTEGRANTE DO CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO
DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. HABILITADAS: 1. LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUÇÃO LDTA - EPP, CPNJ N° 02.662.464/0001-99 e
2. ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA – EPP, inscrito
no CPNJ sob o n° 06.270.598/0001-15. INABILITADAS: NÃO
HOUVE. Documentos disponíveis na sala da CPL e no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos
processuais na sala da CPL/SEDUH. A sessão de abertura das
propostas de preços fica marcada, desde logo, para o dia 15 de
agosto de 2019, às 10h (horário local), caso não haja interposição
de recurso administrativo. LOCAL: Auditório da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à
Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão
Permanente de Licitação - CPL. Recife, 09/08/2019. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Presidente da CPL-SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.CELII.RDC.001.
SDA. Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob
o critério de julgamento MENOR PREÇO, e modo de disputa
COMBINADO. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para execução das obras de infraestrutura de
abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas
com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF nos
Eixo Norte e Eixo Leste. Valor total estimado R$ 85.608.702,99.
Entrega dos envelopes 01 e 02 e abertura da sessão pública em
04/09/19 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital e anexos no site:
www.licitacoes.pe.gov.br e na Av. Gen. San Martin, 1371 - Bongi
- Recife - PE, CEP 50.761-000. Informações: (81) 3184-2894 de
seg. a sex de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Republicado
em virtude de alterações no Edital e seus anexos. Recife,
09/08/2019. Marília Silva Pereira de Lyra, Presidente CEL II(*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – CEL II. Objeto: seleção de
entidade privada, sem fins lucrativos, credenciada pela Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania, para
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
através do Prorural, relativos à implementação da tecnologia
social de acesso à agua nº 01, de acordo com o modelo proposto
na Instrução Operacional SESAN Nº 2, de 08 de agosto de 2017.
Registra-se que as entidades: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ
nº 10.076.487/0001-40 e ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº
10.522.050/0001-92, foram devidamente habilitadas e a entidade
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO NORDESTE
- ACANOR foi inabilitada, por descumprimento aos itens 7.1,
I e 7.2, III do Edital. Após análise dos documentos referentes
aos itens 8 e 9 do edital, restou classificada tão somente a
DIOCESE DE CARUARU, CNPJ nº 10.076.487/0001-40, visto
que a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS
DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92 não
atingiu a pontuação mínima necessária, nos termos do disposto no
item 9.2 do Edital. Marília Silva Pereira de Lyra. Presidente CEL
II. Recife, 09 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação
constante da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
Acatar integralmente os termos do Parecer nº 044/2019 – GGAJU,
datado de 29/07/2019, oriundo da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos desta Secretaria, o qual opina favoravelmente pela
revogação deste Pregão Eletrônico, e, a bem do interesse público,
decide REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
PL.005.2017.CEL.PE.003, nos termos do art.49, caput, da lei nº
8.666/93 e da Súmula 473 do STF.
E do Parecer nº 045/2019 – GGAJU, datado de 31/07/2019,
oriundo da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos desta Secretaria,
o qual opina favoravelmente pela revogação deste Pregão
Eletrônico, e, a bem do interesse público, decide REVOGAR o
certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.006.2017.CEL.PE.004, nos
termos do art.49, caput, da lei nº 8.666/93 e da Súmula 473 do
STF.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2016 – NICONSTROL – NIVALDO
CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. CNPJ/MF nº 00.539.634/000117. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, para conclusão da obra de construção de 01 (uma)
Cozinha Comunitária na Comunidade Quilombola de Angico.
VIGÊNCIA: 30/05/2018 a 29/05/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Contrato n° 004/2019 – SEDUH Contratado: Tânia Elizabeth
Melo de Souza Leite Objeto: atender à situação de excepcional
interesse público, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, o exercício de funções de Engenheiro
Civil/Especialidade Engenheiro de Obras não sendo admitidos,
em nenhuma hipótese, pedidos de transferência. Celebração:
05/08/2019. Vânia de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças. (*) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n° 046/2017 – SEDUH Contratado: Ana Lídia de Souza Alencar
da Silva Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por
um período de 02 (dois) anos, contados a partir de 24/07/2019,
conforme autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de
dezembro de 2011. Celebração: 22/07/2019. Vânia de Arruda
Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças. (*) Segundo
Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017 – SEDUH/ Contratada:
Parvi Locadora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por um período de 90 (noventa) dias, no período de
30/06/2019 a 28/09/2019, com base no art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993. Celebração: 30/06/2019. Vânia de Arruda
Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 007/2019 - CPL - TP Nº 002/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS
ZENITE FERREIRA DA SILVA, JOÃO ALEXANDRE BARBOSA
E SEVERINO FORTUNATO DA SILVA), NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE”. A Comissão Permanente de Licitação
- CPL da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH torna público o julgamento da proposta de preços proferido
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: IG
CONSTRUTORA LTDA - ME, CPNJ N° 09.531.960/0001-52 com
o valor total de R$ 234.313,27. DESCLASSIFICADA: não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 09/08/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 025/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 094/13.
Encerramento de contrato. Contratada: FH GRUPO GERADORES
E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA - ME. CNPJ:
09.032.076/0001-73. Vigência: 01.04.2019. 2º TERMO ADITIVO
AO C-SAFI Nº 040/17. Alteração da Cláusula Segunda do
Primeiro Termo Aditivo e prorrogação do prazo do contrato mater.
Contratada: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54. Vigência: 28.07.2019 a 27.07.2020.
1º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 007/18. Alteração da Cláusula
Segunda do contrato mater e prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA. CNPJ: 08.689.089/0001-57.Vigência: 15.05.2019 a
14.05.2020. C-SAFI Nº 049/18. Fornecimento de assinatura anual.
Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES
JURÍDICAS LTDA. CNPJ: 43.217.850/0001-59. Valor global: R$
5.775,00. Vigência: 02.01.2019 a 31.12.2019. C-SAFI Nº 007/19.
Prestação de serviços de assistência técnica para equipamentos
IBM. Contratada: IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MAQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. Valor mensal: R$
17.668,84. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.06.2019 a
31.05.2020. C-SAFI Nº 030/19. Prestação de serviços de limpeza,
desinfecção e análise bacteriológica em reservatório de água.
Contratada: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ:
12.882.148/0001-86. Valor global: R$ 13.714,57. Vigência: 120
dias, contados a partir de 08.07.2019 a 05.11.2019. C-SAFI Nº
031/19. Prestação de serviços de transportes de auditores fiscais
(P.F. São Caetano). Contratada: DORCAM EIRELI ME. CNPJ:
19.946.727/0001-94. Valor mensal: R$ 6.291,87. Vigência: 12
meses, contados a partir de 01.07.2019 a 30.06.2020. C-SAFI
Nº 032/19. Prestação de serviços de manutenção em elevadores
da marca OTIS. Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Valor mensal: R$
1.466,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.08.2019
a 31.07.2020. C-SAFI Nº 033/19. Prestação de serviços de
arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia
Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE e do
Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Contratada: BANCO
BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor mensal: R$
140.000,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.07.2019 a
30.06.2020. C-SAFI Nº 036/19. Prestação de serviços de reservas,
emissão e entrega de bilhetes aéreos, para viagens nacionais e
internacionais. Contratada: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA
EPP. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor global: R$ 444.368,57.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 05.08.2019 a 04.08.2020.
3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 032/17. Supressão de aprox..
de 11,43%, corresp. a R$ 866,16. Contratada: RSAT SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/0001-09. Vigência: a
partir de 01.05.2019. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 048/17.
Prorrogação do prazo contrato mater. EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/002157. Vigência: a partir da assinatura. Recife, 09 de agosto de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADOS DE
HABILITAÇÃO
PL.008.TP.08/2019-CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
da Cadeia Pública de Lagoa do Carro – PE. HABILITADAS:
CONFIG ENGENHARIA LTDA – ME; F.S. COMÉRCIO E

SERVIÇOS EIRELLI EPP; QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA. INABILITADA: FERREIRA ANDRADE CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA EIRELLI - EPP. PL.009.TP.09/2019-CELTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 – Obras e/ou Serviços de
Engenharia. Objeto: Contratação de empresa para executar a
construção da Sala de Aleitamento e Brinquedoteca da Colônia
Penal Feminina de Buíque – CPFB - PE. HABILITADAS:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
INABILITADA:
FERREIRA ANDRADE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
EIRELLI - EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos, ficam
as sessões marcadas, desde logo, para o dia 19.08.2019 às 10:00
horas e 11:00 horas, respectivamente. Local: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 10 de agosto de 2019. Francisco José
de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Contrato
Contrato nº 009/2019. Contratada: LMX EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP. Objeto: contratação de empresa de engenharia com
a finalidade de executar os serviços de recuperação do muro e
terraplenagem, pavimentação e drenagem da área externa do
Penitenciária Agroindustrial São João – PAISJ. Vigência: 12
meses, contados de 30/07/2019. Valor Total: R$ 932.499,19.
Nota de Empenho: 2019NE001910; Origem: Processo
Licitatório Nº 001.TP.01.2019.CEL.SJDH, modalidade Tomada
de Preço Nº 01/2019. Recife, 30 de julho de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Segundo T.A. ao Contrato nº 004/2017 CONTRATADA:
LEMON TERCEIRIZÇÃO EM SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.627.870/0001-49 Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato para prorrogação de prazo de vigência pelo período
de 01/07/2019 a 30/06/2020. Da fiscalização: Designação
de gestor e fiscal do contrato. Sem alteração das demais
cláusulas. Recife, 30/07/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 022/2019, CONTRATADA: MÁRCIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE COSTA EIRELI- EPP. CNPJ: 18.955.076./000136. Objeto: 09 workshops em municípios do semiárido com o
objetivo de apresentar arcabouço preliminar do zoneamento
das áreas vulneraveis à desertificação. Valor de R$ 77.805,00
(setenta e sete mil, oitocentos e cinco reais) com vigência
de 04(quatro) meses a partir da data de assinatura. Recife,
04/07/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro T.A. ao Contrato nº 007/2018. CONTRATADA:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ Nº
10.627.870/0001-49 Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para prorrogação de prazo de vigência pelo período
de 06/08/2019 a 06/08/2020. Da Fiscalização: Designação
de gestor e fiscal do contrato. Sem alteração das demais
cláusulas. Recife, 30/07/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
Nº
012/2014-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA:SOLUÇÕES-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME/
CNPJ Nº 07.759.174/0001-81-OBJETO:Rescisão entre as partes,
a partir de 01/08/2019 com base na Cláusula Primeira do Contrato
Mater- ASSINATURA:30/07/2019

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0020/2019-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2019.Seplag - Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva
e corretiva de elevadores, com fornecimento de todos insumos,
peças e componentes genuínos do fabricante. Recebimento das
propostas até: 22/08/2019, às 09:00 horas. Início da Disputa:
22/08/2019, às 10:00horas(Horário de Brasília). O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br Recife, 09/08/2019. Carmen Dolores de Moraes Barbosa/
Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE

Recife, 10 de agosto de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º T.A AO CONTRATO Nº 046/2016 CONTRATADA: CASA
DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO
SOCORRO
LTDA.CNPJ/MF:10.248.599/000130.OBJETO:Prorrogação de prazo,pelo período de 12
meses.VIGÊNCIA:25/07/2018
até
24/07/2019.DATA
de
Assinatura:25/07/2018
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE
–
AACD.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.
OBJETO:Continuidade a realização de atendimentos em
reabilitação aos pacientes com terapias assistivas de excelência.
VALOR:R$ 186.136,00.VIGÊNCIA:07 meses,contados a partir da
assinatura.Data de Assinatura:02/08/2019

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO:
Contratação dos serviços de confecção de fardamentos para a
Secretaria de Educação do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Data e Hora de Abertura: 23/08/2019 às 09:00 h. Edital disponível
via Email [email protected], ou na CPL no horário
das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de
Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 09 de Agosto de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 071/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 039/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: aquisição de
Kit’s escolares para a secretaria de educação do Município de
Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura: 26/08/2019 às
10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 09 de Agosto de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO – PE
INEXIGIBILIDADE N. 015/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019, em favor
da Empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME,
ESTABELECIDA A RUA BOA VISTA Nº 398 – PRADO - MACEIO
– AL – CNPJ Nº 19.079.444/0001-92, para contratação do Show
Artístico do Cantor Mano Walter, com duração de 1hora e 40
minutos, para abrilhantar as festividades da Missa do Vaqueiro
no dia 08.09.2019, neste Município, a partir das 22:00h, no valor
de R$ 120.000,00 nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Canhotinho, 09 de agosto de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019 - PROC. ADM. Nº 004/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORAMENTO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO
DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
COM OFERTA DE AÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL DOS SEUS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA DE
CURSOS
DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAIS E OFICINAS PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO
MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE. Considerando o Ofício TC/IRAR
nº 123/2019 do Tribunal de Contas de PE solicitando informações
acerca da licitação ainda não houve manifestação da Corte de
Contas após o envio da cópia do processo. A CPL, considerando
a proximidade da sessão de recebimento dos envelopes, decide
SUSPENDER a licitação até a conclusão das tratativas junto ao
TCE/PE. Dulce Marques de Sá Ferreira-Presidente da CPL.

Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE –
CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 09/09/2019 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
09/08/2019.

Corpo de
Bombeiros

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