DOEPE 11/09/2019 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 173 - 5
Secretarias de Estado
Nº 1010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GUSTAVO ANDRÉ
CATALANO, para tratar de assuntos relativos a Lei de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte, na cidade de Brasília–DF, no
dia 14 de agosto de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1011 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de CAETANO
BEZERRA BARBOZA NETO e ENÉAS PINHEIRO DE SOUSA, para participarem de Audiência Pública sobre o I Plano Nacional de
Educação Escolar Indígena (PNEEI), na cidade de Salvador-BA, no período de 14 a 17 de agosto de 2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.163-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES
SIMONE CRISTINA RODRIGUES DE FIGUEIROA
ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
MATRÍCULA
224.864-6
139.865-2
303.125-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SES
SEE
SEE
A PARTIR DE
30.08.2019
23.08.2019
05.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.164-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor André Longo Araújo de Melo, matrícula nº 193.704-9, cedido ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.01.2019.
Nº 2.165-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Fátima Cristina Nunes Santiago, matrícula nº 137.941-0, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.08.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.166-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Geraldo Magela Falcão da Rocha, matrícula nº 556-8,
da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.167-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, da servidora Miriam Gonçalves da
Rocha, matrícula nº 146.343-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.168-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Elionaldo José da Silva, matrícula nº 145.580-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2011, 2015, 2016, 2017 e
2018.
Nº 2.169-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Ricardo Luiz da Silva Freire, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 2.170-Determinar que a servidora do Governo do Estado da Paraíba, Manuela Coutinho Domingues Marinho, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.01.2019 até 18.08.2019, e na
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 19.08.2019 até 31.12.2019, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento,
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de IANE BEZERRA
VASCONCELOS ALVES e NOEMIA KARINA ARAÚJO DA SILVA, para acompanharem estudantes na 11ª Olimpíada Nacional de
História do Brasil, na cidade de Campinas–SP, no período de 16 a 18 de agosto de 2019, com ônus parcial para o Estado de Pernambuco,
no tocante às passagens aéreas.
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ HENRIQUE
LINS NETO, para participar do II Encontro da Frente de Inovação e Tecnologia, na cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 23 de agosto
de 2019.
Nº 1014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DURVAL PAULO
GOMES JÚNIOR, para participar do II Encontro da Frente de Trabalho: Currículo e Novo Ensino Médio, na cidade de Brasília–DF, no
período de 08 a 11 de setembro de 2019.
Nº 1015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
DANIELA BEZERRA CAVALCANTI, para tratar de assunto relativo ao Convênio nº 820/2010 – Operação Reconstrução, celebrado entre
o DNIT e o DER/PE, na cidade de Brasília – DF, no dia 11 de setembro de 2019.
Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
RAPHAEL PONTES CLAUS, da referida Secretaria, para participar de treinamento junto à Associação Brasileira de Pavimentação sobre
o Método Medina - Mecanístico, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 16 a 17 de setembro de 2019.
Nº 1017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LUCAS SCHRAMM
SILVA, da referida Secretaria, para participar do 3º Congresso Latino Americano de Gestão Eficaz para Arenas e Estádios, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de setembro de 2019.
Nº 1018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de RAFAEL FARIAS
LOUREIRO AMORIM, da referida Procuradoria Geral, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, no
período de 09 a 11 de setembro de 2019.
Nº 1019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 904, de 26 de agosto de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 997 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 01 de agosto de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
PORTARIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000 de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 998 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de agosto de 2019.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 177/2019 de 27/08/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0524341-1/2018
Servidor
Romero Timóteo de Souza
Matrícula
379.512-8
Órgão
SEE
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
Em, 2 de setembro de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Polícia Civil de Pernambuco:
SIGEPE Nº 3173042, CI - UNICEV/GAB/PCPE Nº 273/2019.
SIGEPE Nº 3173000, CI - UNICEV/GAB/PCPE Nº 274/2019.
SIGEPE Nº 3173018, CI - UNICEV/GAB/PCPE nº 277/2019.
PORTARIAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Em, 2 de setembro de 2019:
Nº 1001 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício,
de LINDOVAL GOMES DE SILVA SOUZA, WAGNER VALENTIM ALMEIDA DA SILVA e RODRIGO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Porto Velho – RR, no período
de 03 e 04 de setembro de 2019
Nº 1002 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício, de
VALÉRIA SILVIA FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
para participar da Oficina Regional Prisões Livres de Tuberculose, no período de 09 a 12 de setembro de 2019, na cidade de Aracaju – SE.
Nº 1003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Consórcio
Nordeste Área de Saúde, na cidade de Salvador - BA, no dia 27 de agosto de 2019, e da Reunião do CONASS, na cidade de Brasília –
DF, no dia 28 de agosto de 2019.
Nº 1004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA CAROLINA
FERREIRA DE ARAÚJO, para participar da Formação para Coordenadores Regionais e de Logística, na cidade de Brasília–DF, nos dias
07 e 08 de maio de 2019.
Nº 1005 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de VERA LÚCIA DA
SILVA SOARES, JOSÉ WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA e LYEDJA SYMEA FERREIRA BARROS CARVALHO, para participarem do
Seminário Regional UniRede Nordeste, na cidade de Natal-RN, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2019.
Nº 1006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WELLCHERLINE
MIRANDA LIMA, para participar de Audiência Pública, na cidade de João Pessoa–PB, no dia 11 de julho de 2019.
Nº 1007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELY
FERNANDES MARINHO, para participar I Reunião Formativa dos Coordenadores Estaduais do Programa Mais Alfabetização - PMALFA
– 2019, na cidade de Brasília–DF, no período de 05 a 08 de agosto de 2019.
Nº 1008 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de CÍDIA FERNANDA
SANTA CRUZ SILVA, para participar dos Jogos Universitários Brasileiros- JUBs 2019, na cidade de Manaus–AM, no período de 05 a 10
de agosto de 2019.
Nº 1009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de NATHANAEL
FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO, para participar dos Jogos Universitários Brasileiros- JUBs 2019, na cidade de Maceió-AL, no
período de 05 a 10 de agosto de 2019.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 3164796, Ofício nº 3064057/2019 – SEGI/SDS.
SIGEPE Nº 3146011, Ofício nº 3138928/2019 – SEGI/SDS
SIGEPE Nº 3172980, Ofício nº 3139247/2019 – SEGI/SDS.
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 10/09/2019:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI nº 3000008436.000015/2019-11, SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 158.323-9, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 05/08/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 040/PMPE/ DGP-2, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032352.000553/2019-77) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).R E S O L V E:I - Agregar o Sd PM Mat.112310-6/CLEITON JADSON
BEZERRA BONFIM, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01
(um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício. nº 898 – PMPE - 16º BPM - P1 (3104899) datado de 27 de agosto de 2019,
oriundo do 16º BPM; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após
cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À Diretoria de Gestão de
Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição
de adido ao 16° BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 07 de julho
de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral- Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.