DOEPE 19/11/2019 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7838 - Nomear, em caráter preçário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015 e pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 28, de 15 de março de 2016, em
cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0017219-52.2019.8.17.8201:
Recife, 19 de novembro de 2019
Nº 1462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar da 178ª Reunião Ordinária da COTEPE – ICMS, na cidade de Brasília – DF, no período de
18 a 21 de novembro de 2019.
Nº 1463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do GT53 – SUBGT GNRE, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 05 de
dezembro de 2019.
I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Nº 1464 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de JOSÉ GERALDO
EUGÊNIO DE FRANÇA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para participar, como palestrante, do IV Simpósio da Rede de
Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste, na cidade de Areia – PB, e de visita técnica ao Grupo de Produção Animal, na cidade de
Sumé – PB, no período de 11 a 15 de novembro de 2019.
CLASSIFICAÇÃO.....................................................NOME
1720º..............................................................MABELLE MONIQUE RAMOS DE SOUZA.
Nº 7839 - Exonerar ERIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e
Estoque, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2019.
Nº 7840 - Nomear RITA VERAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2019.
Nº 7841 - Exonerar RITA VERAS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2019.
Nº 7842 - Nomear ISABELLA SILVA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2019.
Nº 7843 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Soldado da
Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 061, de 08 de outubro de 2019, em cumprimento à decisão
judicial contida no Processo abaixo elencado:
Nome
JAMILE ALVES DE SOUZA
Nº 1465 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIA CRISTINA ALBUQUERQUE LIRA, da referida Secretaria, para participar do Seminário
BROSS “Saúde Transparência e Controle nas Parcerias com Organizações Sociais”, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 05
de novembro de 2019.
Nº 1466 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, PETRONILA DE QUEIROZ SILVA, da referida Secretaria, para participar do Seminário IBROSS “Saúde
Transparência e Controle nas Parcerias com Organizações Sociais”, promovido pelo TCU, CGU, MPF, CONASS e CONASEMS, na
cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 05 de novembro de 2019.
Nº 1467 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BÁRBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO, da referida Secretaria, para participar da 5ª Semana de
Inovação em Gestão Pública e da Reunião de Alinhamento de Projetos Focados em Design Thinking e Liderança Inovadora – Reunião
Echos, na cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de 04 a 08 de novembro de 2019.
Nº 1468 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de YLUSKA ALMEIDA COELHO DOS REIS, da referida Secretaria, para participar da 5ª Semana de
Inovação em Gestão Pública e da Reunião de Alinhamento de Projetos Focados em Design Thinking e Liderança Inovadora – Reunião
Echos, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de 04 a 08 de novembro de 2019.
Número do Processo
0050596-87.2019.8.17.2001
Nº 7844 -Exonerar RICARDO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador do CASE de Pacas, símbolo DAS5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2019.
Nº 7845 - Nomear PAULO ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASE de
Pacas, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2019.
Nº 7846 - Exonerar BRENDALY PITANGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora do CASE de Timbaúba, símbolo DAS-5,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7847 - Nomear ADELSON JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASE de Timbaúba,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7848 - Exonerar PAULO ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenador da CASEM de Olinda,
símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2019.
Nº 7849 - Nomear BRENDALY PITANGA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da CASEM de Olinda, símbolo
CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2019.
Nº 7850 - Exonerar MARIA ALICE AREIAS FREITAS do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 25 de outubro de 2019.
Nº 7851 - Nomear CLAUDIENE MENDES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2,
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7852 – Designar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 397.332-8, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
da Assistência Social, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2019.
Nº 7853 - Designar JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE MELLO FILHO, Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Assessoria
Especial ao Governador, para responder pelo expediente da referida Assessoria, no período de 16 a 26 de novembro de 2019, durante
a ausência de seu titular.
Nº 7854 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, no dia 31 de outubro de 2019.
Nº 7855 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019.
Nº 1469 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARÍLIA MARIA DE LUCENA MACÊDO, da referida Secretaria, para participar do XV Encontro
Nacional de Aleitamento Materno, V Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável, III Conferência Mundial de Aleitamento
Materno e da I Conferência Mundial de Alimentação Complementar, promovido pelo IBFAN – MS, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no
período de 12 a 14 de novembro de 2019.
Nº 1470 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SANDRA LUIZA BARBOSA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do I Fórum Nacional
do Programa Vida no Trânsito e do IV Fórum Estadual de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito, na cidade de Foz do Iguaçu
– PR, no período de 12 a 14 de novembro de 2019.
Nº 1471 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para participar do
XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno, V Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável, III Conferência Mundial
de Aleitamento Materno e da I Conferência Mundial de Alimentação Complementar, promovido pelo IBFAN – MS, na cidade do Rio de
Janeiro – RJ, no período de 12 a 15 de novembro de 2019.
Nº 1472 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GISELLE FONSECA DE CARVALHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara
Técnica de Atenção Primária á Saúde no Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período
de 24 a 27 de novembro de 2019.
Nº 1473 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara
Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – CTGTES, na cidade de Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2019.
Nº 1474 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida Secretaria, para participar da Reunião
da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – CTGTES, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 04 de
dezembro de 2019.
Nº 1475 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ADRIANA
SALAZAR LOPES PEREIRA, AMARA ARAÚJO CAVALCANTE, ANA CAROLINA LIMA COSTA e JÚLIO FRANCISCO DA COSTA
NETO, da referida Secretaria, para participarem das Paralimpíadas Escolares 2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a
23 de novembro de 2019.
Nº 1476 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de GILBERTO PRAZERES COSTA, da
referida Secretaria, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 11 a 13 de novembro de 2019.
Nº 1477 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião
sobre o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 1478 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANNA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião junto a
UNESCO, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18.11.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.782-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Emílio Veludo Lopes, matrícula nº 299.599-9,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
Nº 1479 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Conferência Nacional Democrática de Assistência
Social – CNDAS e Audiências Públicas no Congresso Nacional, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 27 de novembro de 2019.
Nº 1480 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e Brasília – DF,
no período de 11 a 13 de novembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 611 DE 08 DE 11 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso da Policia
Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019, com opção pela remuneração dos seus vencimentos do cargo efetivo.
Processo SEI
3900000622003382/2019-14
Matrícula
273.418-4
Nome do Servidor
Carlos Caetano Gomes da Silva Júnior
Cargo
Escrivão de Policia
Órgão
PC/SDS
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 5663, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Edmilson Araujo Nascimento Junior, mat. nº 387676-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 189ª Circ. - Tacaratu, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, durante a licença Prêmio de seu titular, o Escrivão de Polícia, Jose Eduardo Neves de Araujo, mat. nº 179796-4, no período
de 04.11.2019 a 03.01.2020.
CASA CIVIL
Nº 5664, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Felipe Borges Nobre de Vasconcelos , mat. 388019-2 , para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru,
da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 23.10.2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 5665, DE 13/11/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4013/2019 de 29.07.2019, referente ao Comissário Especial de
Polícia, Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, mat. nº 220887-3, até 19.11.2019.
PORTARIAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 5666, DE 13/11/2019 – Designar a Agente de Polícia, Brianna Irene de Melo Oliveira, mat. nº 296809-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 112ª Circ. - Tacaimbó, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01.10.2019 .
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Goiânia – GO e São Paulo – SP, no
período de 11 a 13 de novembro de 2019.
Nº 5667, DE 13/11/2019 – Designar a Escrivã de Polícia, Daniela Nascimento Felipe Santos, mat. nº 351008-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 45ª Circ. - Carpina, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia, Cristiana Caldas Vitoria Sena, mat. nº 2736381, no período 14.10 a 10.04.2020.