Recife, 15 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
retirada do equipamento]; Contrato nº: 14/2019; Contratada: JBV
TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA; CNPJ: 69.971.240/0001-30;
Termo Aditivo nº 32/2019; Prorrogação do prazo de vigência de
1º/11/2019 a 31/1/2020. Recife, 21 de outubro de 2019.TATIANA
DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
1,27), 6 (R$ 0,62), 7 (R$ 1,26), 9 (R$ 0,67), 14 (R$ 0,43), 15 (R$
0,64), 17 (R$ 3,62); NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, item 19 (R$ 1,57) e UNI HOSPITALAR LTDA, item 2 (R$
1,31). Limoeiro, 13.01.2020, Lindalva de Albuquerque Silva –
Pregoeira/HRL.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0001.2020.CCD.DL.0001.FUNASE, para que produza todos os
efeitos legais, inclusive possibilite a celebração de contrato com
a empresa GENERAL GOODS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS,
CNPJ nº 41.106.188/0001-34, conforme justificado nos autos,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de produção e distribuição de
refeições balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela
do Estado de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas
na Capital e na Região Metropolitana do Recife, conforme Parecer
nº 001/2020 da Gerência Jurídica, em conformidade com o Art. 26
da Lei Federal Nº 8.666/93 e, com fundamento no Art. 24, inciso
IV, da mesma lei. Valores estimados para contratação: Lote I: R$
1.208.990,00; Lote II: R$ 268.615,60; Lote III: R$ 266.002,40; Lote
IV: R$ 309.377,40; Lote V: R$ 292.824,00; Lote VI: R$ 304.330,50;
Lote VII: R$ 326.593,30. Recife, 14 de janeiro de 2020. NADJA
MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente da
FUNASE
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2016. Processo Nº
20/2016. Pregão Eletrônico Nº 14/2016. PE INTEGRADO Nº
0020.2016.CPL.PE.0014.GAB.GOV. Objeto: Prorrogação da
contratação de de empresa especializada para locação de 01(um)
Sistema Ininterrupto de Energia – UPS (Uniterruptible Power
Supply) No-Break, para atender a Governadoria e Secretarias de
apoio no Centro de Convenções. Contratada: MG COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob o nº
09.436.873/0001-16. Valor do contrato: R$ 35.736,00.Vigência de
20/09/2019 a 19/09/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 19/09/2019.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0849.2019.CPL.HGA.PE.0253.SES.FESPE – OBJETO: ENVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA COM CAPACIDADE
DE 5M³ COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DO LIXO COMUM. Entrega das propostas até 24/01/2020 às
09:10h, início da disputa: 24/01/2020 às 09:15h. Luciene A. S.
Souza – Pregoeira
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0666.2019.CPL.HGA.PE.0209.SES.FES-PE
– OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS. Entrega das propostas até 27/01/2020 às 08:00h,
início da disputa: 27/01/2020 às 08:10h. Luciene A. S. Souza –
Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.0602.2019.CPL.HRDM.PE.0195.SES-Pregão
Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição de Medicamentos para HRDM. Licitantes
vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP. Itens:
12, 17, 20, 29, 30, 31, 39, 40, e 52 R$ 202.886,60 (Duzentos e
dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos),
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. Item: 38 R$ 18.750,00
(Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 5, 7, 15,
18, 22, 28, 37, 48, 54, 56, 57, 58, 60 e 61 R$ 205.257,00 (Duzentos
e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais), ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Item: 9, R$ 11.050,00 (Onze mil e cinquenta reais) e NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 1, 4, 8, 23, 24, 32,
41, 42 e 64, R$ 90.340,00 (Noventa mil, trezentos e quarenta
reais). Garanhuns-PE, 14/01/2020. Catarina Fábia Tenório Ferro
- Gestora - HRDM.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROC. Nº 1117.2019.CPL.HRL.PE.0344.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de MEDICAMENTOS III (letra
D) - Empresas: COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ –
02.600.770/0001-09 (itens 4, 12, 16 e 18) no valor global de R$
52.956,66; CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ – 44.734.671/0001-51 (item 1) no valor global
de R$ 5.895,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ – 08.778.201/000126 (itens 5, 8, 11 e 13) no valor global de R$ 14.499,00; FARMACE
– IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ
– 06.628.333/0001-46 (itens 3, 6, 7, 9, 14, 15 e 17) valor global
de R$ 75.934,00; NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ -09.137.934/0002-25 (item 19) no valor global de R$
3.768,00 e UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ – 07.484.373/000124 (item 2) valor global de R$ 7.860,00. Limoeiro, 13.01.2020.
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 1117.2019.CPL.HRL.PE.0344.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS III (letra D); Empresas Vencedoras conforme
descrição: Fica registrado os seguintes preços: COMERCIAL
VALFARMA LTDA, itens 4 (R$ 1,0373), 12 (R$ 0,80), 16 0,44) e
18 (R$ 1,24), CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, item 1 (R$ 163,75), DROGAFONTE LTDA, itens 5 (R$
0,50), 8 (R$ 0,10), 11 (R$ 0,1193) e 13 (R$ 0,07), FARMACE –
IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, itens 3 (R$
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº
0409.2019.CPL-VIIGE.0138.SES.Objeto:Contratação de Serviço
Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva em
aparelhos de ar condicionado do tipo janelas e splints para o
Hospital Regional Inácio de Sá.Empresa vencedora: UNIVERSO
REFRIGERAÇÃO LTDA,no lote 01.Salgueiro,14 de janeiro de
2020.Maria Gilcia do N D de Sá.Ordenadora.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1588.2018CPL-VIIGE.PE.0653.SESPregão
Eletrônico para Registro de Preços. Objeto:Carnes e Frios para o
Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES. Contratado: Evandro
do S.S.Feirante EIRELI, CNPJ/MF: 09061057/0001-75,valor R$
176.698,50 e Fabiano R.A.Gondim, CNPJ/MF 08621590/000181,no valor R$ 40.440,00. Salgueiro,14/01/2020. Maria Gilcia do
N.D. de Sá–Diretora.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Licitatório
nº
1680.2018.CPL-VIIGE.PE.0692.
SESPregão Eletrônico para Registro de Preços.Objeto:
Pães e Leite para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII
GERES.Contratado:Cleyton R. N. Parente-EPP,CNPJ/MF:
40.891.038/0001-16,Valor:R$
72.822,00.Salgueiro,14/01/2020.
Maria Gilcia do N.D. de Sá–Diretora.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0358.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.45.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário
para medicamentos clínicos gerais. Vigência: 12 meses. Ata
RP Nº 313/2019. Fica registrada a empresa: CSL BEHRING
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº 62.969.589/0015-93, Item 11 (R$ 1.024,69). Ata ass.
11/10/2019. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 161.2018 - CPL/
HUOC - PE nº 16.2018 - Compra - Objeto: Fornecimento de
materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 16/2020. Contratado: NORDMARKET DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ Nº 19.125.796/0001-37, Valor global contratado:
R$ 140.400,00. PL nº 0194.2018 - CCPLE-II.SAD.ATI - PE nº
124.2018 - Compra - Objeto: Fornecimento de solução integrada e
gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware para
o HUOC. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 19/2020. Contratado:
CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CNPJ Nº 10.362.933/0001-82, Valor global contratado: R$
14.995,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 159/2018
CPL/HUOC PE nº 14/2018. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência contrato, período: 01/01/2019 à 17/09/2019. Contrato nº
57/2019. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº
11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº1º.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2019 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
0019/2019 - CPL – I. Face o pronunciamento da área interessada,
feito nos seguintes termos: “Sugiro revogar o processo, tendo em
vista os equipamentos ofertados não atenderem a especificação
solicitada quanto ao peso”. Decidiu a Comissão Permanente de
Licitação – I / CPL-I, seguir a orientação de seu Pregoeiro, quanto
ao acatamento demandante tendo o Pregoeiro, auxiliado pela
Equipe de Apoio concluído todos os atos necessários a realização
do presente procedimento licitatório, à luz da legislação pertinente,
REVOGO o procedimento e julgamento final do Processo
Licitatório nº 024/2019, Licitação Eletrônica nº 0019/2019 no
Rito do Pregão Eletrônico, tendo como objeto a Contratação de
Empresa fornecedora de Máquina de CONGELAMENTO DE
SÊMEN E EMBRIÕES para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, em razão da sugestão da área
demandante nos seguintes termos. Recife, 14 de janeiro de 2020.
ODACY AMORIM DE SOUZA / Diretor-Presidente do IPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2019
– PROCESSO nº 023/2019 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO
NAT.: Compras. OBJETO DESCR.: Efetivação de registro de
Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS,
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco. Registram-se os seguintes dados:
(ARP, Licitante Vencedor, CNPJ, Item e Valor Global da ARP): ARP
nº 031/2019, ARAUJO & ARAUJO – COMERCIO DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ nº 07.334.738/0001-34, item 8, com preço global de
R$330.000,00. A íntegra da ARP está disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
[email protected]. Recife, 14 de janeiro de 2020. Odacy Amorim de
Souza/Diretor-Presidente do IPA.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 011/2015 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
nº 008/2015– OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do
contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses - CONTRATO nº
012/2015 – CONTRATADO: Companhia Editora de Pernambuco
(CEPE) – CNPJ: 10.921.252/0001-07 – VALOR MENSAL
ESTIMADO – R$ 1.000,00 (mil reais) – TERMO ADITIVO nº 04
(quarto) – PRAZO INICIAL: 04/01/2016 a 03/01/2017– PRAZO
ACRESCIDO: 04/01/2020 a 03/01/2021– DATA DA ASSINATURA:
03/01/2020. Recife, 14 de janeiro de 2020. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.JUCEPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 41.989,69 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 25/2019- COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos no DOE.Vigência: 10/12/2019 a 09/12/2020. Valor
Mensal: R$ 11.762,02 (onze mil, setecentos e sessenta e dois
reais e dois centavos),Nota de Empenho nº 2019NE000586, data
de 14/11/2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Ano XCVII • NÀ 9 - 11
as demandas da Secretaria de Administração no Município de
Caruaru; Contrato N.º 115/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU - AETCP; CNPJ (MF):
10.548.532/0001-11; n.º de registro: 093/2019; Rerratificação;
Recife, 16 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Objeto Negociação do
preço, alteração da descrição do veículo e prorrogação de prazo
de vigência. Contratada Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda-Epp.
CNPJ nª 06.997.469/0001-23. Valor Global Estimado atualizado
R$ 14.799,96. Vigência 27/12/19 até 26/12/20. Recife, 27/12/19.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SECULT.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura
do Estado OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 55.737,40 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019.
Recife, 14 de janeiro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.JUCEPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Junto Comercial do
Estado de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021 VALOR ESTIMADO: R$ 17.689,25 DATA DE ASSINATURA:
21/12/2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.JUCEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO
II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial do
Estado de Pernambuco OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
2.044,69 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019
PORTO DO RECIFE S.A
ERRATA
Contrato de Cessão de Uso
Na publicação veiculada no dia 14.01.2020, onde se lê: B & T
CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Processo nº 088/2019-LICON
e Contrato nº 2019/048/00, Leia-se: B & T CORRETORA DE
CÂMBIO LTDA. Recife, 14 de janeiro de 2020. Erasmo Siqueira
Neto - Coordenador de Licitações e Contratos
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.UPEREITORIA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade
de Pernambuco – UPE OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
8.905,67 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
N.º
330.2016.II.IN.028.SAD;
Modalidade/N.º:
Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das
Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte, englobando cartões novos e recarga, para atender
as demandas da Secretaria de Administração no Município de
Caruaru; Contrato N.º 115/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU - AETCP; CNPJ (MF):
10.548.532/0001-11; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro:
081/2019; prazo acrescido: 12 meses; valor acrescido: R$
8.632,80; Recife, 29 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo
N.º
330.2016.II.IN.028.SAD;
Modalidade/N.º:
Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das
Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte, englobando cartões novos e recarga, para atender
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 010/2019.
Processo nº 001.2019.CELII.RDC.001.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: Scave Serviços de Engenharia e Locação LTDA.
Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura de Abastecimento de
água das comunidades diretamente afetadas com a implantação
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF no Eixo Leste.
Nota de Empenho: 2019NE000889.
Valor Contratado: R$ 21.500.000,00.
Vigência: 28 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 19/12/2019.
CT nº 011/2019.
Processo nº 001.2019.CELII.RDC.001.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: CPM Construtora LTDA - EPP.
Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura de Abastecimento de
água das comunidades diretamente afetadas com a implantação
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF no Eixo Norte.
Nota de Empenho: 2019NE000890.
Valor Contratado: R$ 23.697.000,00.
Vigência: 28 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 19/12/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
9º T.A. AO CT Nº 003/2016.
COOPAGA.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
8º T.A. AO CT Nº 012/2016.
COOPEPAN.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
9º T.A. AO CT Nº 013/2016.
COOPEAGRI.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
9º T.A. AO CT Nº 014/2016.
ACOVIPA.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
9º T.A. AO CT Nº 018/2016.
COOPEPAN.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
8º T.A. AO CT Nº 020/2016.
CCODJA.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
7º T.A. AO CT Nº 027/2016.
COOPAL.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
9º T.A. AO CT Nº 019/2016.
COOMAF/PE.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.
5º T.A. AO CT Nº 009/2017.
ACOMAP.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.
Assinado: 05/12/2019.