DOEPE 04/08/2020 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 143

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: prorrogação de prazo de execução por 120 dias,
contados de 07/08/2020 à 04/12/2020. Recife, 28 de julho de
2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 27/2019. CONTRATADO:
MARIA JOAO EVENTOS EIRELI- EPP. CNPJ: 10.288.928/000177. OBJETO: Prorrogação do Contrato referente à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO
DE TOLDOS E ACESSÓRIOS, pelo prazo de 12 meses, para
suprir as necessidades dos festivais, ciclos e eventos culturais,
promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 15 de Outubro de 2020, tendo como termo
final o dia 14 de Outubro de 2021. Recife, 03/08/2020. Cloves
Benevides.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Contrato 032/2014/SERES/SEDSDH.
Contratada: CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO. Objeto:
Replanilhamento com reflexos financeiros. Recife, 22 de julho de
2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 022/2019/SERES/SJDH.
Contratada: FS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.
Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 180 dias, contados
de 21/04/2020 à 17/10/2020. Recife, 21 de abril de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 020/2019/SERES/SJDH.
Contratada: FS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.
Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 250 dias, contados
de 21/04/2020 à 26/12/2020 e prorrogação do prazo de execução
por 90 dias, contados de 01/07/2020 à 28/09/2020. Recife, 21 de
abril de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO de N° 009/2020, CONTRATADA: SOLUTI –
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, inscrita no
CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ Valor anual estimado R$: 690,64 (Seiscentos
e noventa reais e sessenta quatro centavos). Vigência: 12(doze)
meses a contar da assinatura. Recife,17/07/2020.JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR-Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº005/2020- Contratante -SEPLAG/PE-ContratadaEMPRESA EVELYN KAROLAYNE DO MONTE OLIVEIRA MELOCNPJ nº 31.091.624/0001-95-Processo: Dispensa de Licitação nº
300.101.000012020000021 em razão do valor-Compra DiretaSistema PE Integrado-OBJETO: Fornecimento de água mineral
para consumo na SEPLAG-PE.Valor Mensal estimado: R$754,60
(220 garrafões de 20 litros)- Valor anual estimado: R$ 9.055,20
(2.640 garrafões de 20 litros)-Vigência: 12 meses a partir da
assinatura-Empenho: 2020NE000259( 25/06/20)-Assinatura:
01/08/2020-SEI Nº3000008463.000267/2020-48

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 17/2019. CONTRATADO:
Elevadores Versátil Ltda. CNPJ: 15.026.942.0001-16. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços nº 17/2019, referente à contratação de empresa
especializada, visando a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, do tipo 04 (quatro)
paradas, Atlas Schindler, 06 (seis) passageiros ou 420 kg –
motor 7,5 cv, 45m/min, modelo excel – máquina ce-190, com
reposição de peças, que têm como objetivo suprir a demanda nas
dependências da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas, para atender aos servidores, colaboradores,
visitantes e pessoas com necessidades especiais. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com início em 02 de Agosto de 2020 e termo final
em 01 de Agosto de 2021. Recife, 03/08/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2015. CONTRATADO: CENTRO DE
RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL-CERCAP.
CNPJ: 02.840.104/0001-30. OBJETO: Termo de ajuste de
contas referente às despesas não executadas do contrato mater
nº 002/2015 e seus termos aditivos, bem como os termos de
ajuste de contas anteriormente celebrados, compreendendo o
período de Setembro de 2015 a Novembro de 2019, referente as
despesas previstas no plano de trabalho não executadas. VALOR
A DEVOLVER: R$ 167.940,28. VIGÊNCIA: 30 dias a partir da
assinatura ou outro prazo que cobrirá o período do pagamento
ajustado na cláusula do valor. Recife, 03/08/2020. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº117/2020.
CONTRATADA:
CLÍNICA
NEFROLÓGICA
DE
CARUARU
LTDA.
CNPJ/MF:
04.066.778/0001-54.
OBJETO:
Serviços
Ambulatoriais
especializados em NEFROLOGIA que realizem procedimentos
de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise, Diálise
Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal
Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI). VALOR:
R$ 15.493.390,80. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data da sua
assinatura. Data de Assinatura: 01/07/2020
CONTRATO Nº118/2020. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA.
CNPJ/MF: 07.484.373/0001-24. OBJETO: FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO MESALAZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM
400 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. VALOR: R$ 455.000,00.
VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 30/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº066/2019. EMPRESA: BACS CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL S/A. CNPJ(MF): 11.230.710/0001-24. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 01/08/2020 a
31/07/2021. Data de Assinatura: 31/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2017.
EMPRESA:ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ(MF):11.436.813/0001-45.OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato. VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2021.
Data de Assinatura: 31/07/2020

ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA:
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA.
Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
03/08/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0181.2020 – DL Nº. 0170.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para prestação de serviço
de treinamento e suporte técnicos a todos os profissionais da
Central de Regulação para atender as necessidades da SES/
PE (COVID-19). Emp: OI Móvel S.A - Total para o item R$
47.185,77. Recife, 29/07/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0686.2020 – PE Nº. 0124.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 ( DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS I PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: CRISTALIA PRODUTOS
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Itens 06 e 09 Total para os Itens R$ 31.220,00 | Emp: LIGIA MARIA CARNEIRO
– Itens 01, 02 e 08 - Total para os Itens R$ 94.315,00 | Emp: SO
SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – Itens 03, 04 e 05 Total para os Itens R$ 20.300,00 | Recife, 03/08/2020. Vasty Lindo
Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0835.2020 – PE Nº. 0156.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL II, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: SO SAUDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI – Item 01 - Total para o Item R$ 26.000,00
| Emp: ZUCK PAPEIS LTDA – Item 03 - Total para o Item R$
5.268,00 | Recife, 03/08/2020. Vasty Lino Candido – Presidente/
Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO

EXTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº004/2020. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOMATERNIDADE BRITES DE ALBUQUERQUE. OBJETO: informar
a nova inscrição e endereço do número do Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Contratado.PRAZO:terá seu termo inicial
a partir da data de sua assinatura. DATA DA CELEBRAÇÃO:
27/07/2020

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015. Locador:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA NASSAU LTDA, CPF/
MF sob o nº 11.168.945/0001-33. Objeto: Supressão contratual,
correspondente à redução do valor mensal de R$1.200,00 (mil
e duzentos reais),a partir de 01/05/2020. Valor após redução:
R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Recife, 09/06/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS –
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão.

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2010. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOUPA CURADO. OBJETO: PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL
da vigência do Contrato de Gestão. PRAZO: 19/05/2020 até
18/11/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/05/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2016. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE. CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOHOSPITAL RUY DE BARROS CORREYA. OBJETO: serviços de
urgência e emergência e assistência hospitalar, no enfrentamento
da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19),
englobando um acréscimo de 08 leitos de terapia intensiva, com
regime de atendimento 24 horas, sendo os leitos exclusivamente
regulados e disponibilizados, através da Central de Regulação
de Leitos do Estado de Pernambuco. DATA DA CELEBRAÇÃO:
04/05/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato DO TERMO DE FOMENTO, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E UNIÃO BENEFICENTE
DOS TRABALHADORES DO MORENO – UBTM, publicado no
DOE:01/08/2020
ONDE SE LÊ: TERMO DE FOMENTO N°035/2019
LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – Revogo, nos termos do art. 49, § 3º,
da Lei nº. 8.666/1993, o Processo nº. 167/2020 – Dispensa nº.
156/2020, referente a Contratação direta, via dispensa de licitação
emergencial, para aquisição de 200 CAMAS HOSPITALARES
visando atender as necessidades SES/PE (COVID-19), no valor
global de R$ 2.520.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte
mil reais), ora adjudicado seu objeto a empresa Móveis Andrade
Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 04.910.323/0001-73. | Recife, 10/07/2020. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2012. OBJETO:
Supressão e Prorrogação do Contrato Mater, referente à locação
do na Avenida Visconde Suassuna, 154, Santo Amaro, RecifePE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de
junho de 2020, tendo como termo final o dia 29 de junho de 2021.
LOCADOR: YANG TIN CHENG. CPF: 198.353.964-34. VALOR:
R$ 5.952,00 mensais. Recife, 03/08/2020. Cloves Benevides.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 014/2019 – INEX.Nº 009/2019 – OBJ: Credenciamento
de Prestadores de Serviço de Saúde, Pessoas Jurídicas, no
âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à prestação de serviços especializados em Nefrologia/
Urologia para a realização de Litotripsia Extracorpórea por Onda
de Choque (LEOC), objetivando atender às necessidades da
população do Estado de Pernambuco, de forma complementar

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016. Locador:
MIRIAM DE SOUZA SILVA, CPF/MF sob o nº 363.659.804-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 30/05/2020 a 29/05/2021. Valor mensal: R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). Recife, 22/05/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016.
Contratada:
EMPRESA
SERCOSERV
SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.717.223/000186. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 01/06/2020 à 31/05/2020;
b) A supressão contratual de 30% ( trinta por cento) do valor do
contrato, que passará a ser no valor mensal de R$ 3.491,75 (três
mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo uma redução mensal no valor de R$ 1.493,47 (mil
quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), a
partir de 01/05/2020. Recife, 29/05/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS –
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020
SETEQ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. OBJETO: Contratação
direta via dispensa de licitação emergencial, para prestação
de serviços das atividades meio administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal, para atender as demandas da
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO –
SETEQ, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. O Termo
de Referência está disponível nos sites www.seteq.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas e demais documentações
deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 11/08/2020 enviadas
para o e-mail: [email protected] e luciana.lira@
seteq.pe.gov.br. Recife, 03 de Agosto de 2020. ERIC MONTES
SANTOS - Secretário Executivo Planejamento e Gestão - SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Contrato nº 02/2020. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 64.799.539/000135, Objeto: Prestação de serviço especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos

Recife, 4 de agosto de 2020
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual. Valor estimado
mensal: R$ 1.580,37 (mil quinhentos e oitenta reais e trinta e
sete centavos). Vigência: 36 ( trinta e seis) meses. Podendo
ser prorrogados, por interesse das partes, até o limite de 60
(sessenta) meses, nos termos do artigo 57,inciso ll, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Origem: Pregão Eletrônico nº 0188/2018, Processo
Licitatório nº 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI. Recife, 24
de abril de 2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC.
DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES
SANTOS Sec. Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2016. Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 05.465.222/0001-01.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 01/07/2020 a 31/12/2020. Recife, 21/06/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS Sec. Executivo de
Planejamento e Gestão – SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2012. Locador:
JACOB BERENSTEIN NETO, CPF/MF sob o nº 572.337.78404. Objeto: Supressão contratual de aproximadamente 25%
(vinte e cinco) do valor do contrato. O valor mensal passará a
ser de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), correspondente
a redução mensal de R$ 749,72 (setecentos e quarenta e nove
reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/05/2020. Recife,
26/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES
SANTOS – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão –
SEPLAG.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 17/2018. Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00.
Objeto: Prorrogação Contratual pelo período de 10/05/2020 a
09/05/2021. Recife, 08/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
ERIC MONTES SANTOS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.572.022/000180. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo período de 01/06/2020 a 31/12/2020. b) A supressão
contratual de 05 (cinco) veículos, correspondente à redução de
aproximadamente 35.71% (trinta e cinco ponto setenta e um por
cento) do valor do contrato, sendo que o valor mensal do contrato
passará a ser de R$ 9.857,07 (nove mil oitocentos e cinquenta
e sete reias e sete centavos), perfazendo uma redução mensal
no valor de R$ 5.476,15 ( cinco mil quatrocentos e setenta e
seis reais e quinze centavos), a partir de 11/05/2020. Recife,
01/06/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação. ERIC MONTES SANTOS –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. Contratada:
EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
11.320.576/0001-52. Objeto: a) A prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 01/05/2020 à 30/04/2021. b) A
supressão contratual de 4 (quatro) estagiários, em conformidade
com a resolução CPF nº 02 de 01/04/2020, que institui o
Plano de Contingeciamento de Gastos, sendo 3 (três) do nível
superior e 1 (um) do nível médio. Recife, 29/04/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação. ERIC MONTES SANTOS – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. CEL/FMS Nº 054/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em fornecimento dos equipamentos médicos
hospitalares para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
VETERINÁRIOS EIRELI ME, CNPJ: 20.371.330/0001-09. Valor
Global R$48.499,99 Vigência: 06 meses. Gravatá, 27 de julho de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
2º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 074/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo de R$14.646,94 correspondente a 15,96% do
valor inicialmente contratado e a supressão de R$ 4.014,37
equivalente a 4,38% dos itens. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: ESPERANÇA CONSTRUÇÃO, ALUGUEL
DE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
33.315.408/0001-01. Gravatá/PE 10 de junho de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
2º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 086/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo e o acréscimo de itens de R$ 134.442,74 correspondente
a 19,21% do valor inicialmente contratado para as Unidades
da Atenção Básica. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada:
ESPERANÇA
CONSTRUÇÃO,
ALUGUEL
DE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
33.315.408/0001-01. Gravatá/PE, 08 de abril de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
3º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 086/2019. OBJETO: Referente ao
acréscimo de itens de R$ 112.302,56 correspondente a 16,05%
do valor inicialmente contratado para as Unidades da Atenção
Básica. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ESPERANÇA CONSTRUÇÃO, ALUGUEL DE MÁQUINAS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.315.408/0001-01.
Gravatá/PE, 07 de julho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
2º T.A. ao CT PMG Nº 163/2018. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.295.878/0001-76, Valor:
R$ 76.000,00. Prazo: 06/08/2020 a 06/08/2021. Gravatá/PE 03 de