DOEPE 30/01/2021 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
502 DE 28/01/2021
ROBERTO AMANCIO DA SILVA
034.478.258-21/PE
1(UM)MÊS
503 DE 28/01/2021
HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA
056.726.664-58/PE
1(UM)MÊS
504 DE 28/01/2021
RODRIGO PIRES FERREIRA NOBREGA
033.202.955-87/PE
2(DOIS)MESES
505 DE 28/01/2021
HELOA LOPES DE CARVALHO
040.051.386-42/PE
1(UM)MÊS
506 DE 28/01/2021
RICARDO JOSE DA SILVA JUNIOR
046.423.830-77/PE
1(UM)MÊS
507 DE 28/01/2021
RILDO TEIXEIRA LEITAO
010.202.968-97/PE
2(DOIS)MESES
508 DE 28/01/2021
ROBERTO JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
051.128.052-81/PE
12(DOZE)MESES
509 DE 28/01/2021
HUGO GUTEMBERG CORDEIRO SANTOS
053.867.214-35/PE
1(UM)MÊS
510 DE 28/01/2021
RENATO DELMIRO DE OLIVEIRA
044.446.406-39/PE
2(DOIS)MESES
511 DE 28/01/2021
ITALO DE PADUA BATISTA
050.618.508-47/PE
1(UM)MÊS
512 DE 28/01/2021
ILZO AUGUSTO DA SILVA SOUZA
033.760.162-23/PE
1(UM)MÊS
513 DE 28/01/2021
JOSE JOSUE DA SILVA FILHO
041.778.034-46/PE
1(UM)MÊS
514 DE 28/01/2021
JOSE RICHEIM MAYCK BALBINO DE SOUZA
CARNEIRO
053.507.533-02/PE
1(UM)MÊS
515 DE 28/01/2021
JAIR RODRIGUES DA SILVA
050.950.144-23/PE
1(UM)MÊS
516 DE 28/01/2021
IRIS PRISCILLA BARROS DE LIMA
032.202.801-69/PE
1(UM)MÊS
517 DE 28/01/2021
JEFFERSON LEAL RODRIGUES
052.016.497-09/PE
1(UM)MÊS
518 DE 28/01/2021
JASIEL ROCHA DE SOUZA
019.654.440-38/PE
1(UM)MÊS
519 DE 28/01/2021
JOSE CARLOS LIMA DA SILVA
053.346.692-70/PE
1(UM)MÊS
520 DE 28/01/2021
JOSE CLERITON SOARES DA SILVA
035.186.898-34/PE
1(UM)MÊS
521 DE 28/01/2021
JONHATHAN BARBOSA DE LIMA
047.038.613-84/PE
1(UM)MÊS
522 DE 28/01/2021
JOAO CIRINO DE SANTANA NETO
054.308.117-96/PE
1(UM)MÊS
523 DE 28/01/2021
IREMAR RODRIGUES BARBOSA
052.721.926-46/PE
1(UM)MÊS
550 DE 28/01/2021
IVO FARIAS DOS SANTOS
052.207.464-12/PE
1(UM)MÊS
551 DE 28/01/2021
OSEIAS DOS ANJOS DE BARROS
005.136.490-05/PE
1(UM)MÊS
552 DE 28/01/2021
IGOR DA SILVA
043.134.831-06/PE
1(UM)MÊS
Ano XCVIII • NÀ 20 - 17
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo GEMERSON
BARBOSA DOS SANTOSA, mat.42520-6, retroativo a
25/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 52/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
FUNDAÇÃO HEMOPE
553 DE 28/01/2021
OTACILIO CANDIDO DA SILVA FILHO
047.123.672-01/PE
1(UM)MÊS
554 DE 28/01/2021
NEDERJANE DELMONDES COELHO
041.986.166-35/PE
1(UM)MES
555 DE 28/01/2021
NELSON FERREIRA DA COSTA NETO
004.983.670-16/PE
1(UM)MÊS
556 DE 28/01/2021
NIVALDO GOMES DA SILVA
024.862.675-22/PE
1(UM)MÊS
557 DE 28/01/2021
NIVALDO GOMES DA SILVA
024.862.675-22/PE
1(UM)MÊS
558 DE 28/01/2021
OG DE SOUZA CORREIA
030.673.819-06/PE
12(DOZE)MESES
559 DE 28/01/2021
NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES
033.529.836-32/PE
12(DOZE)MESES
560 DE 28/01/2021
NORTON LUIS SCHNAIDER
015.998.049-46/PE
12(DOZE)MESES
561 DE 28/01/2021
LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS
006.649.282-43/PE
12(DOZE)MESES
562 DE 28/01/2021
KLEBER GONCALVES DA SILVA
015.458.559-49/PE
1(UM)MÊS
563 DE 28/01/2021
KAMILA TACIANA DIAS FERREIRA
033.804.153-42/PE
2(DOIS)MESES
564 DE 28/01/2021
KARINA PINTO BRUNO
047.260.626-83/PE
2(DOIS)MESES
565 DE 28/01/2021
KARINE ALVES DE LIMA
045.816.599-07/PE
1(UM)MÊS
566 DE 28/01/2021
KELMA DOS SANTOS GOMES
035.785.432-52/PE
12(DOZE)MESES
567 DE 28/01/2021
KLEBER KLEY DE MENEZES
029.599.397-49/PE
12(DOZE)MESES
568 DE 28/01/2021
KAIO CEZAR DE MELO GONCALVES
044.004.219-54/PE
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Em, 29/01/2021
REQUERENTE
BRUNA ROSA VIANA DE CARVALHO
PROCESSO
0040400170.000154/2020-95
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0079 a
0264 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JANEIRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 050/21, de 29 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo RONALDO
MARQUES SILVA mat. 40664-3, retroativo a 27/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 51/21 de 29 de janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, como
Gerenciador Master na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
LUCIANO MENDES DO CARMO SILVA
Cargo: Coordenador Administrativo
CPF: 021.891.754-61
E-mail: [email protected]
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 53/21, de 29 de Janeiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar à servidora: SEVERINA MOREIRA DA SILVA, mat.
1797-3, da Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo
a 05/01/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 054/21, de 29 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
MATRÍCULA
6427-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 29/01/2021, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
ERINALVA DE LIMA CORREIA
3º
0040400028.000893/2020-21
8060
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA DA FUNDARPE N.º 003/2021
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como
“GERENCIADOR MASTER” da Unidade Jurisdicionada
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE.
Gerenciador Master 01:
André Luiz Ferreira da Paz,
Servidor ocupante da função de Assessor de Finanças,
CPF: 041.610.024-40
E-MAIL: [email protected]
Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 29 de janeiro de 2021.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA EPTI Nº 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI. RESOLVE: Art.1º Dispensar a
pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade
jurisdicionada EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL–EPTI
Giovanni Pelinca Falcão Pereira
CPF nº: 274.745.694-34
Art.2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
Master” da unidade jurisdicionada EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL EPTI
Maria da Conceição Sales Brandão, Cargo: Chefe de Gabinete,
CPF nº: 990.236.444-68,
E-mail: [email protected], Tipo de Vinculo: Servidor
Comissionado.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de Janeiro de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
001/2021, instaurado Portaria nº 009, de 11/01/2021, publicada no
DOE em 12/01/2021, no que tange à apuração e comprovação
das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Maria Simone
Queiroz da Silva, matrícula n.º 40.953-7;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio
do Edital Funcultura Geral 2020/2021, incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, para
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste
Edital e na Resolução CD 04/2020, que passa a fazer parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período
de 19 a 30 de abril de 2021, exclusivamente pela Internet,
através da plataforma Prosas, no endereço www.prosas.
com.br. Recife, 29 de janeiro de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
IPEM
PORTARIA N° 004/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial
de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis
pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo
ao exercício de 2020, ficando designados os seguintes membros:
Maria das Graças de Moura, matr. 70-1 (Presidente); Laudenice
Amâncio da Silva, matr. 11.217-8 e Eduarda Heloíse Gomes de
Santana, matr. nº 11.139-2) Esta portaria terá efeito retroativo à
04 de janeiro de 2021; 3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de janeiro de 2021. Adriano Nemesio Martins-DiretorPresidente.
IPEM
PORTARIA Nº 06/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora Maria
das Graças Moura, matrícula nº 70-1, da Função Gratificada de
Gerente na Unidade de Execução Financeira, símbolo FGS-1; 2)
DESIGNAR a servidora Edna Paula Mota de Menezes, matrícula
nº 11.138-4, da Função Gratificada de Gerente na Unidade de
Execução Financeira, símbolo FGS-1 3)Esta Portaria tem efeito
a partir 01/02/2021; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de janeiro de 2021. Adriano Nemesio Martins - DiretorPresidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº121/2021, DE 25.01.2021
RESOLVE: I - Designar à Coordenação Financeira do ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares - PROCAPE, na pessoa da servidora MARIA SOARES
ALBUQUERQUE, matrícula 12161-4, Coordenador Financeiro
- DAS-5, com base no DECRETO Nº 42.191, de 1º de outubro
de 2015, Art. 18, II, a competência de Instaurar Processos
Administrativos para Aplicação de Penalidades; bem como, Art.
30, Emitir decisão final nos PAAP’s, de acordo com a legislação
vigente. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149/2021, DE 29.01.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLY
ESTEVÃO GONÇALVES, mat. nº 10263-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de
14.01.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
4º Aditivo ao Contrato 01/2019. Alteração nos prazos do contrato
de serviços de vigilância armada. CONTRATADA: GOCIL
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ
50.844.182/0001-55. Prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 meses, de 16.01.2021 a 16.01. 2022.
INSTRUMENTO
PARTICULAR
DE
DISTRATO
DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 17/2013. Entre o ESTADO
DE PERNAMBUCO, o MUNICÍPIO DE GOIANA, e a
empresa QUANTAS BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ 05.624.
922/0001-93. objeto do Protocolo de Intenções: imóvel situado em
Goiana/PE. Data do Distrato 21.01.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo nº 002/2021 ao Contrato nº 012/2015 firmado
entre a ATI e a RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA-ME. CNPJ: 02.363.274/0001-70. Objeto: Prorrogação da
vigência de 31/01/2021 a 30/01/2022. Valor global: R$ 407.745,60;
Mensal: R$ 33.978,80. Recife, 29/01/2021. SANDRA LUBAMBO,
Diretora-Presidente em exercício.