DOEPE 16/04/2021 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 73
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº. 12594543/2021, Objeto: Instalação e funcionamento de Posto
de Identificação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de CONDADO/PE. Cedente: Prefeitura Municipal de
CONDADO-PE, CNPJ: 10.150.068/0001-00.Vigência:12/04/2021
a 11/04/2025 Recife, 15/04/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o nº 28.145.496/0001-00, referente ao Proc.0049.2020.CPLI.
PE.0014.DASIS, Objeto: aquisição EVENTUAL DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), para atender a
demanda do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/12/2020 à 29/12/2021. Recife 16/04/2021 Tibério
César dos Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº. 12742233/2021, Objeto: Instalação e funcionamento de Posto
de Identificação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de INAJÁ/PE. Cedente: Prefeitura Municipal de INAJÁPE, CNPJ: 10.106.219/0001-23. Recife, 15/04/2021. DARLSON
FREIRE DE MACEDO, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº. 12715530/2021, Objeto: Instalação e funcionamento de Posto
de Identificação na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS do Município de CASINHAS/
PE. Cedente: Prefeitura Municipal de CASINHAS-PE, CNPJ:
01.618.704/0001-95.Vigência:14/04/2021 a 13/04/2025 Recife,
15/04/2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO, Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº. 12799599/2021, Objeto: Instalação e funcionamento de Posto
de Identificação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
do Município de AMARAJI/PE. Cedente: Prefeitura Municipal de
AMARAJI-PE, CNPJ: 11.294.360/0001-60. Recife, 14/04/2021.
DARLSON FREIRE DE MACEDO, Subchefe da Polícia Civil.(*)
(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº.
12710592, Objeto: instalação do funcionamento na Delegacia
do São João/PE; Cedente: Prefeitura Município do São JoãoPE, CNPJ: 10.146.371/0001-30. Prazo: 12/04/2021 a 11/04/2025.
Recife, 15/04/2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO, Subchefe
da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº. 12592834/2021, Objeto: Instalação e funcionamento de
Posto de Identificação na CASA DA CIDADANIA DA CIDADE
DE GOIANA/PE. Cedente: Prefeitura Municipal de GOIANA-PE,
CNPJ: 10.150.043/0001-07.Vigência:13/04/2021 a 12/04/2025
Recife, 15/04/2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO, Subchefe
da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº. 12715530/2021, Objeto: Instalação e funcionamento de Posto
de Identificação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
do Município de CASINHAS/PE. Cedente: Prefeitura Municipal
de CASINHAS-PE, CNPJ: 01.618.704/0001-95. Vigência: De
14/04/2021 a 13/04/2025. Recife, 15/04/2021. DARLSON FREIRE
DE MACEDO, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
Processo nº 0087.2020.CPL I.PE.0025.DASIS – Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. material médico
hospitalar (equipos de bomba) com cessão gratuita, em regime
de comodato das bombas de infusão para soluções parenterais e
enteral para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ R$ 270.390,10. Prorrogação para Recebimento
das Propostas: até 29/ABR/21 às 08h. Prorrogação para
Disputa de Preços: 29/ABR/21 às 9h. (horário de Brasília).
Motivo: 1) Altera o item 10.10 do Termo de Referência no
quantitativo de Bombas de controle de infusão de soluções
parenterais para 85 (oitenta e cinco) unidades, e como esta
alteração tem influências diretas na proposta, o processo será
prorrogado por mais 08 (oito) dias úteis. O Edital e sua respetiva
errata encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 15ABR2021, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3a publ. o ARP Nº 083/2020 celebrado com a
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.484.373/0001-24, referente ao Proc.0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS, para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
15/01//2021 à 14/01/2022. Ext. 3a publ. o ARP Nº 085/2020 celebrado
com a empresa Comercial Mostaert Limitada, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.563.145/0001-17, referente ao Proc.0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS, para atender a
demanda do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/12/2020 à 29/12/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº
074/2020 celebrado com a empresa Wanderley & Regis Comercio
e Produtos Medico-Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 13.120.044/0001-05, referente ao Proc.0109.2020.CPLII.
PE.0029.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para atender a
demanda do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/12/2020 à 29/12/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº
076/2020 celebrado com a empresa GUINEZ INTERNATIONAL
COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.215.031/0001-58, referente ao
Proc.0109.2020.CPLII.PE.0029.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para
atender a demanda do centro médico hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 15/01//2021 à 14/01/2022. Ext. 2a
publ. o ARP Nº 133/2020 celebrado com a empresa INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2021.CEL/ALIENAÇÃO
DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2021.LE.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere
o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei
Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, O LOTE Nº 13,
referente ao imóvel situado na Rua Carlos Porto Carreiro, nº 8,
Boa Vista, Recife/PE, ARREMATADO NA 3ª OFERTA por R$
984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), em favor
do Arrematante SFA Matta Participações Ltda - ME, CNPJ nº
28.685.211/0001-24, com endereço comercial na Rua do Marques,
nº 118, Bairro Parnamirim, Recife/PE, CEP 52060-280; O LOTE
Nº 15, referente à área a ser desmembrada do imóvel localizado
na Rua Mossoró (antiga Rua São Fernando), nº 221, Maurício
de Nassau, Caruaru/PE, ARREMATADO NA 3ª OFERTA por R$
1.693.200,00 (um milhão seiscentos e noventa e três mil e
duzentos reais), em favor do Arrematante Renan Antônio da
Silva, CPF nº 112.124.244-84, RG 6.020.838 SDS/PE, residente
na Rua Lenilson Araújo Melo, nº 350, Aptº 303, Indianópolis,
Caruaru/PE, CEP 55024-350 e O LOTE Nº 18, referente à área
a ser desmembrada do imóvel localizado na Avenida Coronel
Antônio Honorato Viana, s/n, Jardim Maravilha, Petrolina/PE,
ARREMATADO NA 3ª OFERTA por R$ 5.374.800,00 (cinco milhões
trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), em favor dos
Arrematantes (responsáveis cada um deles pelo pagamento de
50% do valor da arrematação) Albert Mário Antônio Luis Carlos
Euclides de Cornides, CPF nº 657.760.205-06, RG nº 1.1452.046
SSP/MG, residente na Rua Jatobá, nº 935, unidade I-0017, bairro
Jatobá, Petrolina/PE, CEP 56332-210 e André Luiz Barbosa
Machado, CPF nº 334.460.406-68, RG nº M1.688.058 SSP/MG,
residente na Rua Oscar Vidal, nº 147, Aptº 902, Centro, Juiz de
Fora/MG, CEP 36010-060. Outrossim, ratifico que os demais lotes
não obtiveram lanços em nenhumas das 03 (três) ofertas do Leilão
em epígrafe. Por fim, DECLARO que os ARREMATANTES acima
elencados, cumpriram todas as exigências de habilitação previstas
no Edital Convocatório e propuseram os lances vencedores para
os respectivos imóveis arrematados. Recife, 13 de abril de 2021.
Renato Gracie
Leiloeiro Público Oficial - JUCEPE nº 336

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e Porto do Recife
S.A. Objeto: desenvolvimento e execução de programas e projetos
de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos voltados para
a inovação tecnológica, do fomento ao empreendedorismo, assim
como o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Vigência: 14/04/21 até 13/04/23. Recife, 14/04/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE DIE da
abertura do PL 0018.2021.CPL-II.PE.0012.DAG-SDS (Exclusivo
ME/EPP/MEI), tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de desinsetização/
dedetização, descupinização e desratização com fornecimento
de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessários, a serem executados na Secretaria de Defesa
Social e suas unidades operativas, com abertura marcada para
16/04/2021 às 10:00h, tendo em vista, que o setor demandante
solicitou a mesma a suspensão, para que se possa reeditar/ajustar
o Termo de Referência, bem como responder questionamento ao
Edital. Recife, 15/04/2021. MARCOS SILVA DE LIMA - Presidente
e Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º T.A. CT. 006/2018 – INFORPARTNER INFORMÁTICA
& NEGÓCIOS LTDA (LÍDER); CNPJ nº 04.032.156/000105; OBJETO: Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: 12 meses
25/04/2021 a 24/04/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6º T.A. CT Nº 019/2017 – ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP; CNPJ nº 04.032.156/000105; OBJETO: Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: 12 meses
01/08/2021 a 31/07/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 011.2021 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ nº 07.797.967/0001-95; OBJETO:
01 assinatura anual de acesso e utilização de Banco de Dados via
Internet; VIGÊNCIA: 12 meses 13/04/2021 a 12/04/2022. VALOR:
$ 8.975,00

Específicos de Enfermagem para atendimento das Escolas
Técnicas da Secretaria de Educação e Esportes. Valor Global:
R$ 284.520,08. Vigência: 08/04/2021 a 05/08/2021. Data de
Assinatura: 08/04/2021.
5ºTA AO CT Nº 029/2016. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A. CNPJ/ MF: 02.543.302/0001-31. PLNº
14/2016 - PE nº 016.2016. Objeto: Prorrogação da vigência por
12 meses, de 22/04/2021 a 21/04/2022. Data de Assinatura:
14/04/2021.
3ºTA AO CT Nº 076/2018. CONTRATADA: R M
TERCEIRIZAÇÃODE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/
MF: 05.465.222/0001-01. PL Nº 100.2017.IV.PE.067.SAD.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 01/08/2021 a
31/07/2022. Data de Assinatura: 14/04/2021.
4ºTA AO CT Nº 076/2018. CONTRATADA: R M
TERCEIRIZAÇÃODE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/
MF: 05.465.222/0001-01. Objeto: 1.1 Formalização do regime de
transição pactuado entre as partes, no intuito de estabelecer a
alteração temporária das condições de execução. 1.1.1. Refere-se
ao período em que houve a suspensão parcial da execução dos
serviços, na forma e nos quantitativos dispostos nas ordens de
suspensões emitidas, abrangendo os postos de trabalho alocados
em suspensão temporária do contrato de trabalho. 2.1. Aplicase ao valor unitário de R$ 1.613,76 para o posto “Prestação de
serviços - operação e fiscalização de portaria durante o período da
suspensão’’. Data da Assinatura: 14/04/2021.
3ºTA AO CT Nº 060/2018. CONTRATADA: REAL SERVICE LTDA
- ME. CNPJ/MF: 07.237.838/0001-42. PL Nº 257.2015.V.PE.149.
SEE. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de
02/05/2021 a 01/05/2022. Data de Assinatura: 14/04/2021.
1ºTA AO CT Nº 023/2021. CONTRATADA: GUERRA E DANTAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. CNPJ/
MF:10.939.067/0001-40. Objeto: Prorrogação da execução
por 21 dias, de 09/04/2021 a 30/04/2021. Data de Assinatura:
08/04/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0018.2021.CEL III
PR.PE.0011.SEFAZ-PE.PROFISCO
OBJETO: Aquisição de cursos à distância, com licenças de
uso vitalício, para utilização no Portal ESAFAZ, conforme
especificações e quantitativos contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 143.600,00. Propostas
até: 29/04/2021 às 09h. Abertura das Propostas: 29/04/2021 às
09h05min. Início da Disputa: 29/04/2021 às 09h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm. Recife,
15/04/2021. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III
(PROFISCO).

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 047/2021. CONTRATADA: G.P. VEZONO EIRELI. CNPJ/
MF: 30.778.749/0001-25. PL Nº 0001/2020. Objeto: aquisição
de materiais e equipamentos para Laboratórios Específicos de
Enfermagem para atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria
de Educação e Esportes. Valor Global: R$ 23.184,00. Vigência:
08/04/2021 a 05/08/2021. Data de Assinatura: 08/04/2021.
CT. Nº 048/2021. CONTRATADA: S D DE A FERREIRA &
CIA LTDA. CNPJ/ MF: 26.889.181/0001-42. PL Nº 0001/2020.
Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para Laboratórios

- LATA 400G, PKUMED B PLUS LATA 500G, PRE-NAN LATA
400G, PREGOMIN PEPTI - LATA 400G, RESOURCE PROTEIN
- LATA 240G, STIMULANCE MULTI FIBER LATA 225G, SUPRA
SOY LATA 300G, SUPRA SOY SEM LACTOSE 300G, SUST UP
ALBUMINA 250G, SUST’UP KIDS LATA 380G, SUSTAGEM LATA
400G, XMET MAXAMUM LATA 500G e XMTVI MAXAMAID - LATA
500G | V. total est. R$ 2.617.872,58 | propostas: até 03/05/2021,
às 14h00min abertura das propostas: 03/05/2021, às 14h10min
– início da disputa: 03/05/2021, às 14h20min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 15/04/2021. Lindomar Lopes da Silva
Presidente/Pregoeira – CPLC - VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 0672/2021 – DL Nº.
0530/2021
OBJ:
AQUISIÇÃO
DO
MEDICAMENTO
XTANDI,ENZALUTAMIDA,CONCENTRACAO/DOSAGEM
40
MG, A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAL . | V. Total Est. R$
54.453,6000 | Recebimento das Propostas Até: 19/04/2021, às
17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 15/03/2021 Everaldo José de Albuquerque Serpa
Presidente/Pregoeiro CPLC-III

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 0674/2021 – DL Nº. 0532/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PALBOCICLIBE,
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 125 MG, AFIM DE ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS.. | V. Total Est. R$ 92.476,2300 | Recebimento das
Propostas Até: 19/04/2021, às 17h 00min . | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 15/04/2021 Everaldo José de
Albuquerque Serpa Presidente/Pregoeiro CPLC-III

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL MERENDEIRAS DA PAZ ISMEP
CNPJ(MF): 10.739.225/0018-66
OBJETO: GERERENCIAMENTO A OPERACIONALIZAÇÃO E A
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM
PRESTADOS.
VALOR: R$ 34.067.940
VIGÊNCIA: 02 ANOS.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
004/2015
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 004/2015, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Lenilda Maria de
Abreu; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em face do fim de sua vigência. Recife, 01 de
abril de 2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

TERMO DE FOMENTO Nº 023/2020
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA
(HVU – HOSPITAL VALE DO UNA)
CNPJ/MF: 13.296.018/0001-24
OBJETO: INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA
MELHORIA NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO.
Data de Assinatura: 30/12/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
003/2015
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por
tempo determinado nº 003/2015, firmado entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Ivógenes
Silva Alves; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por
tempo determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em face do fim de sua vigência. Recife, 01 de
abril de 2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
002/2015
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 002/2015, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Kátia Cristina Samico
Van Drunen; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por
tempo determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em face do fim de sua vigência. Recife, 01 de
abril de 2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2019.
CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 10.627.870/0001-49. OBJETO: Alterar as
Cláusulas QUINTA E SEXTA, bem como a inserção da Cláusula
DO REAJUSTE do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2019.
Recife, 15/04/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Recife, 16 de abril de 2021

AV. DE LICITAÇÃO - Processo nº. 1844/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 0370/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRI
FIBER LITRO, NUTRIDRINK COMPACT PROTEIN 125ML,
NUTRIDRINK MAX LATA 350G SEM SABOR, NUTRIDRINK
PROTEIN FRASCO 200ML, NUTRINI - 1,5 MULT FIBER
200ML, NUTRISON ADVACED CUBISON 1000ML, NUTRISON
ENERGY 1,5 LITRO, NUTRISON ENERGY MULTIFIBER LITRO,
NUTRISON PROTEIN PLUS ENERGY 1.5 LITRO, NUTRISON
SOYA - LATA 800G, PEDIASSURE - LATA 400G, NUTRISON
SOYA SABOR BAUNILHA LATA 800G, PEPTAMEN JUNIOR

Comissão Especial de Seleção II – Errata: Nos Editais de
Seleções Públicas n° 001/2021 – UPAE Goiana; n° 002/2021 UPA Paulista; n° 003/2021 – UPA Igarassu; n° 004/2021– UPA
Barra de Jangada; n° 005/2021 – UPA Caxangá; n° 006/2021–
UPA Cabo de Santo Agostinho; n° 007/2021 – UPA Carauru; n°
008/2021 – UPA Curado; n° 009/2021– UPA Engenho Velho;
n° 010/2021 - UPA Ibura; n° 011/2021– UPA Nova Descoberta;
n° 012/2021– UPA Olinda; n° 013/2021– UPA São Lourenço da
Mata; n° 014/2021– UPA Torrões; Nos itens 7.1.2.7.1 e 7.1.2.7.3
Onde se lê: 7.1.3.7 Leia-se: 7.1.2.7. No Anexo C do Termo de
Referência - os itens 3.1.3; 3.1.4; 3.1.5 e 3.1.6 entenda-se como
subitens do item 3.2 (Qualidade Subjetiva). Informações: 81 31840236 - [email protected] Disponibilização de Editais:
www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 15.04.2021. Thelmo Andrade de
Oliveira - Presidente CES II - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC VIII
PROC.1288/2020.PE.0251, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO, INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELADO Emp.: ELI LILLY BRASIL LTDA LOTE: 1-A no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 2.124,31, perfazendo o valor
global de R$ 11.241.848,52 Recife, 15/04/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ERRATA: Retificação à publicação de 14/04/2021, página 13,
DOE nº 71, onde se lê: “Recife, 09 de março de 2018”, leia-se:
“Recife, 09 de março de 2021”.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 009/2021 – Pregão Eletrônico nº. 008/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LABORATORIAL (REAGENTES) DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 48.910,54 (Quarenta
e oito mil, novecentos e dez reais e cinquenta e quatro
centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/04/2021