DOEPE 15/09/2021 -Fl. 53 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central e
Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-211, PE-123, PE-132, PE158 e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. O valor
máximo aceitável informado no aviso veiculado em 11.09.2021 fica
retificado para R$ 1.332.883,10. Fica mantida demais disposições
do aviso. SESSÃO INICIAL: 30 de setembro de 2021, às 10:00
horas (horário local). Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: no endereço
já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00
horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2553. Recife,
14.09.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL
I.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 0038.2021.CCPLE.III.PE.0034.SAD. Recife, 09 de setembro de
2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 022.2020.ATI: resultante do Processo
Licitatório nº 0067.2020.CCPLE-VIII.PE.0052.SAD.ATI, referente
à contratação de serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ. Esta Secretaria torna público que aderiu à
Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Objectti Soluções Ltda, CNPJ nº 11.735.236/0001-92,
Item 1, no total de R$ 1.406,00. Recife, 14 de setembro de 2021.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.023.SRHE.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco. CONTRATADA:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão Nº
003.2020.023.SRHE.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.11.2020
a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$ 44.940,00 DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2020.
Aviso de Licitação: PL.0016.2021.CPL.PE.0005.SERES - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00052021. Objeto, formação de Registro de
Preços para o fornecimento eventual de FARDAMENTOS PARA A
POLÍCIA PENAL, em atendimento às necessidades da Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES. Valor: R$ 586.666,6000,
(quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e sessenta centavos). Data da Sessão de abertura: 01/10/2021,
às 10horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected].
Recife, 14/09/2021. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos
Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.079.
SJDH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato
de Adesão Nº 003.2020.079.SJDH.001 ao Contrato Mater Nº
003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$
114.000,00 DATA DA ASSINATURA: 01.04.2021.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 001.2021.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0069.2020.CCPLE-III.PE.0054.SAD, referente
à aquisição de material de expediente sustentável – papel
A4 reciclado. Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata
supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Humaitá Comércio de Papéis e Alimentos Eireli,
CNPJ nº 36.214.108/0001-24, Item 2, no total de R$ 33.879,00.
Recife, 14 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Contrato nº 012/2021 – SERES/SJDH. Contratada: TRANSSERVI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação
de serviços de taxi que atendam as necessidades de transporte
de servidores do Poder Executivo Estadual. Vigência: 12 meses,
contados de sua assinatura. Valor Total: R$ 12.000,00. Nota de
Empenho: 2021NE000575. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0016.2021.CPL.PE.0005.SERES - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00052021. Objeto, formação de Registro de
Preços para o fornecimento eventual de FARDAMENTOS PARA A
POLÍCIA PENAL, em atendimento às necessidades da Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES. Valor: R$ 586.666,6000,
(quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e sessenta centavos). Data da Sessão de abertura: 01/10/2021,
às 10horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected].
Recife, 14/09/2021. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos
Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
020/2021
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 020/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Marcelino Weigmar
Duarte Barros; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por
tempo determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em face de pedido do contratado. Recife, 09
de setembro de 2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR,
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Processo
Licitatório
nº
0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD Aditivo 001 ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.049.
SECMULHER.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher
de Pernambuco. Objeto: acréscimo de serviços ao Contrato de
Adesão Nº 003.2020.049.SECMULHER.001 ao Contrato Mater
Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
Vigência: 22.08.2021 à 21.09.2021. VALOR: R$ 25.000,00. Data
da Assinatura: 20.08.2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
- Secretária da Mulher.
Processo
Licitatório
nº
0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD Aditivo 002 ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.049.
SECMULHER.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher
de Pernambuco. Objeto: acréscimo de serviços ao Contrato de
Adesão Nº 003.2020.049.SECMULHER.001 ao Contrato Mater
Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
Vigência: 04.09.2021 à 21.09.2021. VALOR: R$ 14.210,00. Data
da Assinatura: 04.09.2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
- Secretária da Mulher
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 0500.2021 – PE
Nº. 0098.2021 – OBJ: REG. PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-HIPERTENSIVOS
II, PARA ATENDER AS UPs DE PE. Emp: CIR.MONTEBELLO
LTDA - Item 1, - Valor total para o Item R$ 6.400,000 | Emp:
COMERCIAL CIR.RIOCLARENSE LTDA - Item 3, - Valor total para
o Item R$ 5.640,000 | Emp: DROGAFONTE LTDA - Itens 2, 4, 5,
6, 7, e 8, Valor total para os itens R$ 87.770,00 Emp: SUPERFIO
COM. PROD.MED.HOSP. LTDA-ME - Item 9, -Valor total para o
Item R$ 3.600,000 | Emp: INOVAMED COM. MED. - Item 10, Valor total para o Item R$ 3.840,000 | Recife, 14/09/2021. Vasty
Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇO - PROC. nº.102/2021 - TP. nº. 002/2021 Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
TOMOGRAFIA E ENFERMARIA DO HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
OURICURI/PE.NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO
Nº54/2021 EMITIDO PELA G.O.M, E PARECER DE JULGAMENTO
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nº001/2021. Fica à Empresa: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, HABILITADA.
Abertura dos envelopes das propostas de preço fica marcada para
o dia 16/09/2021 às 10:00 horas. Recife,14/09/2021. Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira-CPLC VII - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0754.2021 – PE Nº. 0145.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LUVAS
DE PROCEDIMENTO ESTÉRIL, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| Emp: Goedert Ltda – Itens 1 ; 3 e 5 - Total para os Itens R$
119.607,0000 / Emp: MEDIC MANUTENCAO E REPARACO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - itens 2 e 4- Total para os Itens R$
32.989,0000| Emp: FKS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI item 6 - Total para o Item R$ 13.500,0000 | Emp: MT COMERCIAL
MEDICA LTDA- item 7 - Total para o Item R$ 4.560,0000. Recife,
14/09/2021. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – CPLC II.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021
Objeto: Capacitação profissional de 560 empreendedores , na
área de serviços diversos. Conforme publicação do DOE dia
09/09/2021, ficam as datas alteradas da seguinte forma:
Ano XCVIII • NÀ 175 - 53
CHAMADA PÚBLICA 003.2021
D. Data prevista para divulgação do Resultado Provisório da
Seleção no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado
e na internet – 17/09/2021;
E. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado
Provisório. – 24/09/2021;
F. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação
no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na
internet.- 29/09/2021;
G. Data provável da celebração do contrato. – 05/10/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2021
Objeto:Capacitação de 1320 empreendedores, na área de
Estética e Beleza. Projeto IDEIA-2121
CHAMADA PÚBLICA 004.2021
D. Data prevista para divulgação do Resultado Provisório da
Seleção no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado
e na internet – 21/09/2021;
E. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado
Provisório. – 28/09/2021;
F. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação
no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na
internet.- 05/10/2021;
G. Data provável da celebração do contrato. – 08/10/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 005/2021
Objeto:Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o
Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando
à prestação dos serviços de desenvolvimento institucional
com ensino e capacitação sócio - profissional para capacitar
800 (oitocentos) empreendedores e potenciais beneficiados,
na área de Gastronomia no âmbito do Projeto de Incentivo ao
Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo
– IDEIA –2021, distribuídos em 40 (quarenta) municípios de
Estado de Pernambuco, através de realização de 40 turmas
de Qualificação Profissional, com carga horária de 15 a 20
horas, observando as condições e especificações constantes
neste Termo de Referência, anexo B
CHAMADA PÚBLICA 005.2021
D. Data prevista para divulgação do Resultado Provisório da
Seleção no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado
e na internet – 21/09/2021;
E. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado
Provisório. – 28/09/2021;
F. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação
no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na
internet.- 05/10/2021;
G. Data provável da celebração do contrato. – 08/10/2021.
Atenciosamente
Comissão de Licitação?SETEQ
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2021. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de combustível (GASOLINA) para
manutenção do veículo da Câmara Municipal de Bom Conselho/
PE. Valor R$ 154.000,00. Data do julgamento: 27/09/2021
às 09:00hs. Local: sede da Câmara Municipal, Rua Vidal de
Negreiros, Nº 34, Centro Bom Conselho/PE. Edital e demais
informações: e-mail: [email protected]. Bom Conselho, 14
de setembro de 2021. Geane Alves Sampaio-Pregoeira