DOEPE 27/11/2021 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SONIA MARIA TIAGO
DE OLIVEIRA DA SILVA
2285622
SUELI LEAL DOURADO
DINIZ
2268736
TANIA MARIA DA SILVA
VIEIRA DA COSTA
1227203
2300001058.000524/2021-17
TANIA MARIA DE
OLIVEIRA
2333953
2300011672.003189/2021-15
TEREZA DO CARMELO
PEDRO DOS REIS
2300000266.010931/2021-14
2300000567.000452/2021-97
2300000266.010037/2021-36
2300011672.003241/2021-25
2300000266.010538/2021-12
VALQUIRIA WANDA
LOPES DOS SANTOS
ZELIA PEREIRA PINTO
2250276
2338220
1474936
60
180
60
90
180
30
30
3°
3°
2°
1°
2°
2°
2°
15.09.2021
03.11.2021
01.11.2021
Recife, 27 de novembro de 2021
GERENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS / NC
260860
LAGOA DO OURO
260890
LIMOEIRO
UNIDADE MISTA
JUSTINO ALVES
BEZERRA - VI GERES
260960
OLINDA
509.220,00
261000
PALMARES
258.500,00
261020
PANELAS
261030
PARANATAMA
92.592,00
261060
PAUDALHO
383.400,00
261070
PAULISTA
0
261090
PESQUEIRA
0
261110
PETROLINA
129.684,28
261130
POMBOS
261160
RECIFE
À DISPOSIÇÃO
01.05.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
15.12.2021
CENTRAL DE
ALERGOLOGIA RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 25/11/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº 5621 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova a alteração do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade, Gestão Municipal e Gestão Estadual no Estado de Pernambuco, no exercício 2021.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/ PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando;
I. O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996;
II. O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002;
III. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
IV. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
V. A Portaria GM/ MS nº 3.641 de 21 de dezembro de 2020, que define para 2021, a estratégia para a ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS e estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do componente Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação – FAEC;
0
49.072,36
0
0
1.181.312,25
261170
RIACHO DAS ALMAS
0
261220
SALGUEIRO
0
261250
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
0
261320
SAO JOAO
0
261330
SAO JOAQUIM DO MONTE
0
261350
SAO JOSE DO BELMONTE
24.712,20
261360
SAO JOSE DO EGITO
446.945,20
261370
SAO LOURENCO DA MATA
108.811,20
261390
SERRA TALHADA
27.083,75
261420
SIRINHAEM
22.400,40
261450
SURUBIM
261485
TAMANDARE
261530
TIMBAUBA
0
261590
TUPARETAMA
0
261620
VERTENTES
261640
VITORIA DE SANTO ANTAO
VI. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, na 364ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2021.
0
23.751,00
296.328,00
0
GESTÃO ESTADUAL
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a alteração do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade, Gestão Municipal e Gestão Estadual no Estado de Pernambuco, no exercício 2021, de acordo com o quadro anexo.
7.528.430,26
GESTÃO MUNICIPAL
8.388.869,82
PERNAMBUCO
15.917.300,08
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 25/11/2021)
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATAS:
Art. 3º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5617, publicada no DOE nº 215, paginas 13 e 14 de 13 de novembro de 2021.
No despacho publicado no DOE de 15.06.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 29.06.2021 da servidora
MÔNICA LISBOA DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula 227.392-6/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 120 DIAS, conforme
Processo SEI 2300000071.001688/2021-12.
Recife, 23 de novembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Desconsiderar as publicações no DOE de 25/11/2021 da Portaria nº 068/90, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de
março de 1990, referente as candidatas: “MARTA LINO CANDIDO” e “MATILDE CAMPOS CARRÉRA”, por terem sido publicadas com
incorreções.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da FUSAM:
ANEXO
CODIGO IBGE
GESTOR
VALOR
260010
AFOGADOS DA INGAZEIRA
260030
AGRESTINA
15.432,00
0
260040
AGUA PRETA
218.428,00
260060
ALAGOINHA
21.339,40
260110
ARARIPINA
0
260140
BARREIROS
782.452,80
260170
BELO JARDIM
260190
BEZERROS
260210
BOM CONSELHO
260230
BONITO
129.084,59
260290
CABO DE SANTO AGOSTINHO
177.647,67
260390
CARNAIBA
21.745,75
260400
CARPINA
0
260410
CARUARU
565.174,10
260450
CHA GRANDE
0
260470
CORRENTES
10.103,28
260480
CORTES
66.154,00
260520
ESCADA
60.850,00
260570
FLORESTA
260600
GARANHUNS
150.098,00
260640
GRAVATA
122.104,40
260650
IATI
0
260680
IGARASSU
0
260720
IPOJUCA
0
260790
JABOATAO DOS GUARARAPES
260850
LAGOA DO ITAENGA
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – I DIRES
ONDE SE LÊ:
Inscrição
Identidade
“MARIA LINO CÂNDIDO”
3418808
1072224 SSP/PE
LEIA-SE:
Inscrição
Identidade
“MARTA LINO CÂNDIDO”
3418808
1072224 SSP/PE
Na Portaria FUSAM nº 783, de 20 de agosto de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 21 de agosto de 1990, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem I (I DIRES). ONDE SE LÊ: MARIA LINO CÂNDIDO. LEIA-SE: MARTA
LINO CÂNDIDO.
0
62.648,64
0
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Médico Pediatra I – I DIRES
ONDE SE LÊ:
“MATILDE CAMPOS CORREIA”
LEIA-SE:
“MATILDE CAMPOS CARRÉRA”
Inscrição
Identidade
1493292
1072224 SSP/PE
Inscrição
Identidade
1493292
1072224 SSP/PE
Na Portaria FUSAM nº 851, de 14 de setembro de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15 de setembro de 1990,
referente à nomeação dos candidatos para o cargo Pediatra I (I DIRES). ONDE SE LÊ: MATILDE CAMPOS CORREIA. LEIA-SE:
MATILDE CAMPOS CARRÉRA.
5.917,60
2.425.876,95
0
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 063/2021 - Recife, 26 de novembro de 2021
RECOMENDAÇÃO PARA NÃO PERMANÊNCIA E INGRESSO NO
ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE DE GRÁVIDAS
COM IDADE GESTACIONAL DE 28 SEMANAS OU MAIS.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA/ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO que no Distrito Estadual de Fernando de
Noronha há uma única unidade hospitalar, o Hospital São Lucas,
classificado como de média complexidade, cuja capacidade
assistencial dos serviços de saúde é limitada pelas condições
relativas à estrutura hospitalar e à disponibilidade médica para
realização de partos recomendadas pelo Conselho Federal de
Medicina (Resolução Nº 2.056/2013);
CONSIDERANDO a Nota Técnica Conjunta SEAS/SEVC nº
02/2021 que apresenta subsídios técnicos quanto ao acesso e
permanência de gestantes com 28 semanas ou mais no Distrito