DOEPE 11/01/2022 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PERMISSÃO DE USO
Instrumento de Permissão de Uso.
Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de
Pernambuco - ASSOVEPE.
Objeto: Permissão de Uso de uma área a partir da estátua do
boi (lado esquerdo e direito), localizada no Parque de Exposição
Professor Antônio Coelho, na Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro,
Recife/PE, destinado à realização de um Feirão de Automóveis da
ASSOVEPE com a participação dos lojistas associados e apoio
da Mídia 10 Comunicação e Associação dos Criadores de Nelore
do Nordeste, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2022 a partir de
08:00hrs às 22:00hrs.
Vigência: de 17 à 28 de janeiro de 2022.
Assinado: 27/12/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº010/2021, CPL - TP Nº 008/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO/ PE”. A CPL da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: VIANORTE
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
nº CNPJ: 20.945.413.0001-56) e DUARTE CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI (CNPJ nº. 11.963.541/0001-31).
INABILITADAS: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL EPP,
(CNPJ nº 19.367.352/0001-08) e GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ nº. 24.556.524/0001-21). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected].
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão
de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para
o dia 19/01/2022, às 10h30, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE, 07/01/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/
PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NO MUNICIPIO DE
MACAPARANA-PE”. A licitante JEPAC CONTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 03.608.944/0001-34, encontra-se classificada
em 1º lugar com valor global de R$ 538.026,82. Destarte,
convocamos a licitante J BENEVIDES DA SILVA EIRELI – EPP,
CNPJ nº 17.696.801/0001-36, que apresentou valor global de
R$ 554.763,28, classificada em 2º lugar, para apresentar nova
proposta readequada, até às 14h00 do dia 13/01/2022, conforme
item 10.19.3 do Edital, ocasião em que realizar-se-á sessão
pública, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame
e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos temos
da Lei Complementar nº 123/2006. Recife, 10 de janeiro de 2022.
Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 020/2021 – PE Nº 011/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0026.2021.CEL-I.PE.0011.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS
PASSARELAS DE PEDESTRES MATHIAS DE ALBUQUERQUE/
ATACADÃO, KENNEDY, BULTRINS E SOBRADINHO,
INTEGRANTES DO CORREDOR DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 25/01/2022,
às 14h29min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2022, às
14h30. INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2022, às 14h35min (horário
de Brasília). Valor estimado: R$ 594.254,66. O Edital estará
disponível no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 10/01/2022.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão
Especial de Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 21º T.A – Centro
de Reabilitação e Educação Especial. LOCADOR: João Bosco
de Oliveira. CPF: 042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 1.800,00 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2001 – 21º T.A – Escola
Estadual São José. LOCADOR: Associação Instrutora Missionária.
CPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2010 – 12º T.A – Esc Estadual
Antônio Padilha. LOCADOR: Prefeitura Municipal de Petrolina.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a
31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 6.895,20 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

comprimidos do MEDICAMENTO METADONA 5MG, para atender
toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, no valor
global.| V. Total R$ 6.204,00 | Emp: Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda| Recife, 07/01/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2021-SEE CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 24.556.524.0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período até 25/06/2022 e execução até
11/03/2022. Data de assinatura: 07 de janeiro de 2022.

AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0051.2021 - PE Nº 0039.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE USO
LABORATORIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS
SETORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO LACEN-PE
Emp: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA - Itens 1 ,2,
3, 5,6, 7 e 8 - Total para os itens R$ R$ 35.371,3000 | Recife,
10/01/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira CPLC VIII.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR
ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 70.074.448/0001-35. Objeto:
Replanilhamento de R$ 58.284,49, que corresponde ao acréscimo
de 20,54% do valor inicial do contrato, visando a inclusão
do acesso a Iati (PE-233) com extensão de 4,60 km. Recife,
10/01/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0030.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do Processo Licitatório
nº 0094.2021.CCPLE-IX.PE.0088.SAD, referente à aquisição de
etiqueta patrimonial. Esta Secretaria torna público que aderiu à
Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Silveira & Dalmas Ltda, CNPJ nº 27.745.509/000110, Item 2, no total de R$ 765,00. Recife, 10 de janeiro de 2022.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 024.2020.SAD publicado no DOE/PE de
23/12/2021: onde se lê “R$ 8.052,70” leia-se “R$ 8.133,61”.
Recife, 10 de janeiro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PL.0016.2021.CPL.PE.0005.SERES - Em atendimento ao
que dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o item 1 à
empresa MARIA LUCIA BRAYNER GUIMARAES FONSECA,
CNPJ/MF nº 24.410.955/0111-85, com o valor global de R$
55.980,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); o
item 2, à empresa CARNILO C. DOS SANTOS EPP, CNPJ/MJ nº
14.845.715/0001-50, com o valor global de R$ 133.000,00 (cento e
trinta e três mil reais); o item 3 à O FILIZZOLA & CIA LTDA, CNPJ/
MJ nº 61.180.424/0001-09, com o valor global de R$ 57.400,00
(cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); e o item 4 à empresa
GIVANILDO DA FONSECA LIMA, CNPJ/MJ nº 14.694.208/000162, com o valor global de R$ 51.780,00 (cinquenta e um mil,
setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total da licitação de
R$ 298.160,00 (duzentos e noventa e oito mil e cento e sessenta
reais). Recife, 06/01/2022. Gabriela Trindade S. C dos Santos,
Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 002.2021.SAD publicado no DOE/PE de 23/12/2021:
onde se lê “Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli, CNPJ
nº 34.351.431/0001-14” leia-se “Humaita Comércio de Papéis e
Alimentos Eireli, CNPJ nº 36.214.108/0001-24”. Recife, 10 de
janeiro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 007/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Leonardo César de
Oliveira Melo. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 05/01/2022 a 04/01/2023.
INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 012/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Vagner Rodrigo de
Barros Pessoa. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do
contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05/01/2022
a 04/01/2023. INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício)

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 158/2021 - Adesão nº.
123/2021 - OBJETO: Ata de Registro de Preços nº. 353/2021
oriunda do Processo nº. 23079.204359/2021-89 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 076/2021 do Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho, para aquisição de 13.200 (treze mil e duzentos)

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0056.2021 - PE Nº 0042.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MICROPLACAS PARA PCR EM TEMPO REAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. Emp: Brazdi
Importacao Exportacao Comercio E Servicos De Produtos
Laboratoriais Eireli - Item 1 - Cota principal 1 - Total para o item
R$ 49.500,0000. Emp.: JKLAB PRODUTOS E SOLUCOES PARA
LABORATORIOS EIRELI - Item 2 - Cota reservada 1 - Total para
o item R$ 44.250,0000. Recife, 10/01/2022. Vilma Albino Macario
Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE Aerolande Amos da Cruz, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR
E HOMOLOGAR a Licitação. REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, OBJETO: Contratação
de empresa especializada em gestão da informação, abrangendo
a gestão controlada no ambiente da contratante, organização,
digitalização, microfilmagem, fornecimento de software ECM,
suporte, atendimento a solicitações, formação de tabela de
temporalidade e ainda o expurgo de documentos da Câmara
Municipal de Petrolina. Empresa vencedora: LINUS LOG LTDA,
inscrito no CNPJ sob o n° 13.409.771/0001-67, com o valor
de R$ 798.650,00 (setecentos e noventa e oito mil seiscentos e
cinquenta reais). Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE Aerolande Amos da Cruz, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR
E HOMOLOGAR a Licitação. REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, OBJETO: Registro de
preços para futura (s) e eventual (is) contratação (ões) de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo
e monitoramento eletrônico com controle de acesso particionado
para os gabinetes dos Vereadores de Petrolina e sala da
Presidência, para atender às necessidades da Câmara Municipal
de Petrolina/PE. Empresa vencedora: MB APOIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.106.296/0001-07, com o valor
de R$ 661.645,13 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos
e quarenta e cinco reais e treze centavos). Petrolina-PE, 10 de
janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
AVISO DE LICITACAO
REPETIÇÃO - Correção de Edital
PROCESSO:
43/2021.COMISSÃO:CPL.
MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 002/2021. NATUREZA DO OBJETO:
serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
SOB
DEMANDA DE
MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA, SERVIÇOS DE
REFORMA E READEQUAÇÕES DE DIVERSOS CANTEIROS E
PRAÇAS DO MUNICIPIO DA PEDRA – PE, conforme projeto
anexo. Valor maxímo aceitável R$ 373.543,22 (trezentos e
Setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e
dois centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/01/2022
às 10:00. Informações: Email [email protected].
Fone 87 991020709, Pedra 10 de janeiro de 2022. ROSINEY DA
SILVA – Presidente.

Recife, 11 de janeiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
021/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa (s) para a aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes à
Rede Municipal de Ensino, assim como da Secretaria Municipal
de Educação de Araripina-PE, conforme especificações e
quantidades no Termo de Referência e neste Edital. Onde lê-se:
Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do
dia 17/01/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08:30 horas do dia 17/01/2022. Onde lê-se: Valor Total Estimado:
R$ 788.849,63 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Leia-se:
Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do
dia 21/01/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 08:30 horas do dia 21/01/2022. Leia-se: Valor Total Estimado:
R$ 804.724,60 (oitocentos e quatro mil, setecentos e vinte e quatro
reais e sessenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2021- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, torna
público o julgamento de proposta de preço da Concorrência
nº 006/2021 que tem por objeto: Contratação de empresa de
engenharia para reforma e revitalização do centro de Lazer
Municipal (Beira Rio) nesta cidade. HOMOLOGA a Empresa:
FORT LOCAÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 30.736.637/001-01, com valor global de R$ 1.074.077,29 (Hum
milhão, setenta e quatro mil e setenta e sete reais e vinte e
nove centavos). A Empresa fica convocada para apresentar
garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. João Lucas da Silva
Cavalcante- Prefeito.
Extrato de contrato nº 004/2022- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: FORT LOCAÇÕES
E EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.736.637/00101, com valor global de R$ 1.074.077,29 (Hum milhão, setenta
e quatro mil e setenta e sete reais e vinte e nove centavos.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma
e revitalização do centro de Lazer Municipal (Beira Rio) nesta
cidade. No valor global de R$ 1.074.077,29 (Hum milhão, setenta
e quatro mil e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Data: 10/01/2022. João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
Extrato de contrato nº 012/2021- O FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: G.
VASCONSELOS CONSULTORIA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ nº 07.023.539/0001-05, Objeto:Prestação de serviços
especializados, visando à compensação financeira de que trata
a Lei nº 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS
notificações e/ou parcelados junto à receita federal do BrasilRFB e à procuradoria da fazenda nacional (PGFN) para atender
às necessidades dos órgãos da administração Pública direta,
indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades
de economia mista e demais entidades contratadas, direta ou
indiretamente, pelo Município de Bom Conselho -PE. Valor R$
9,98% (nove virgula noventa e oito por cento). Data: 10/12/2021.
Tereza Fernanda Tenório Ferro- Gerente de Previdência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021
– CONCORRÊNCIA Nº 004/2021- O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO- PE, torna público o julgamento
de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA nº
004/2021, que tem por objeto: Contratação de empresa engenharia
para execução dos serviços de revitalização (ampliação e reforma)
da quadra anexa a escola Municipal Capitão Alfredo Cavalcante
de Miranda no Bairro São Rafael. EMPRESA HABILITADA E
VENCEDORA: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.603.095/0001-94, apresentou
proposta de preços no valor R$ 930.875,69 (Novecentos e trinta
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos). Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
SECRETARIA DE SAÚDE
ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE
ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO
DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO ÂMBITO
DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO.

Abreu e Lima, 10 de janeiro de 2022.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar que considerando
a Lei Municipal n 1.650/2015 que dispõe sobre o Programa
Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências,
que foi regulamentada pelo Decreto Municipal n° 015/2015.
Considerando o capitulo IV e seus Art. 12º, 13º, 14° e 15º da
Lei Municipal n 1.650/2015, fica aberto o prazo de 10 (dez)
dias, tendo como marco final de envio as 13h00min horas do
dia 21/01/2021. Para que as organizações sociais interessadas
encaminhem documentação e estudo prévio de viabilidade para
o devido reconhecimento e analise por parte do conselho de
gestão instituído para analise conforme dita a legislação municipal.
Visando instrumentar processo de chamamento publico e seleção
de Organização social para gestão do Hospital Municipal
Monsenhor Alfredo Damaso.
Os envelopes contendo a documentação deverão ser protocolados
no protocolo central situado na sede administrativa da prefeitura
na rua Vidal de Negreiros, nº43, centro, Bom Conselho – PE em
horário comercial das 08:00 as 13:00.

Ceci Felinto Vieira de França
Secretária de Obras e Defesa Civil

MARIA TÂNIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
053/2021.
CPLOSE.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021. Informamos que nesta data foi
homologado pela autoridade competente o processo licitatório
acima epigrafado e o objeto adjudicado à empresa INFINIT
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 17.298.729/0001-99, com
proposta no valor global de R$ 9.109.317,76 (nove milhões, cento
e nove mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).
Outras informações pelo fone (81) 3541- 4715, R-260.

Bom Conselho, 11 de janeiro de 2022.