DOEPE 13/05/2022 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.082.493 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.818.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/
BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.6285.760
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 03/2022, de 11 de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no exercício de suas atribuições legais, e considerando
a necessidade de se disciplinar o regime de trabalho no ambiente interno da Secretaria de Imprensa, RESOLVE: I- Determinar que todos
os servidores da Secretaria de Imprensa que prestam serviços técnicos e administrativos no Centro de Convenções de Pernambuco
– CECON, deverão retornar imediatamente, às atividades presenciais, nos dias e no horário regular de funcionamento da Secretaria;
II - Determinar que cabe exclusivamente à Unidade de Pessoal, a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das determinações
estabelecidas nesta Portaria. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; IV- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 04/2022, de 12 de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no exercício de suas atribuições legais, e considerando
o disposto na CI 2 (doc. Sei nº 24073557), RESOLVE: I- Dispensar Daniel Ferreira da Silva, matrícula nº262.190-8, da função de
Ordenador de Despesas Substituto da Secretaria de Imprensa; II- Dispensar Ednyr Carlos Oliveira de Souza, matrícula nº364.937-7, da
função de Gestor de Contratos de TI; da Secretaria de Imprensa; III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
PORTARIA SJDH Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 1334, de 13 de abril de 2022, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
21.798.620/0001-98, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá
em conjunto de dois ordenadores:
Nome: Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz
Cargo: Secretária Executiva de Coordenação e Gestão
CPF: 025.969.074-02
Nome: Mariana Ramos Barbosa Pontual
Cargo: Secretária Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor
CPF: 024.066.704-22
Nome: Laura Mota Gomes
Cargo: Secretária Executiva de Direitos Humanos
CPF: 541.276.024-49
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
PORTARIA Nº 007, DE 12 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº.
1847, publicado em 12/05/2021, de acordo com a Lei nº. 16.520, de 27/12/2018, e considerando a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014
e o Decreto Estadual nº 44.474, de 23/05/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, como sendo a responsável pela seleção das propostas
apresentadas através do Edital de Chamamento Público SecMulher nº 01/2022.
Nome
Matrícula
374.875-8
375.530-4
368.015-0
353.148-1
367.361-8
Alexandrine Monteiro Gomes
Cyntia Karollyna Maria da Silva Freitas
Lucilene Martins da Silva
Michele Bezerra Couto de Lima
Viviane Domingos da Costa Silva Bantim
Ano XCIX Ć NÀ 91 - 7
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
População Grupos
Prioritários
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou
mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
32960
100%
22912
100%
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
3627
100%
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Trabalhadores Industriais
155340
100%
9179
100%
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
População Privada de
Liberdade
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
Pessoas de 60 a 64 anos
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Trabalhadores de
Transporte Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de Educação
do Ensino Básico
Trabalhadores de Educação
do Ensino Superior
Trabalhadores de
Transporte Metroviário e
Ferroviário
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Pessoas em Situação de
Rua
Art. 2º Esta Portaria entra vem vigor na data de sua publicação.
Pessoas de 18 a 59 anos
5550672
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
EM, 12/05/2022
Crianças Indígenas 5 a
11 anos
SAÐDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5743 DE 12 DE MAIO DE 2022
Crianças 5 a 11 anos
Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica,
destinadas para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
Cobertura
D1
Em
Atualização
Em
Atualização
5.776
100%
1.182.444
Em
Atualização
Status
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
05/09/2021
100%
04/07/2021
29/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
01/07/2021
08/09/2021
16/07/2021
29/09/2021
16/07/2021
29/09/2021
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Esquema
100%
completo
Esquema
100%
completo
Esquema
100%
completo
Em Atuali- Em Atualização
zação
Em Atuali- Em Atualização
zação
D1
-
Em Atuali- Em Atualização
zação
Observação
Em
Atualização
Em
Atualização
15/01/2022
-
-
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o
TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para Covid-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 12 de maio de 2022.
IV - Ofício Circular SIDI Nº 31/2022, Recife, 11 de maio de 2022, 80ª Distribuição Vacina Covid-19.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
RESOLVEM:
Art. 1º- Pactuar a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da Astrazeneca, Pfizer Pediátrica, destinadas
para o Estado de Pernambuco.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSES
%
IDOSOS 65 E +
DR2
FATOR DE CORREÇÃO
POPULAÇÃO 18 E MAIS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS – VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID 80ª DISTRIBUIÇÃO DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS
N° DE DOSES
31.240
43.470
N° DE DOSES
40.660
GERES
I
I
I
MUNICÍPIO
ABREU E LIMA
ARAÇOIABA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
TOTAL DE DOSES SOLICITADAS
PELOS MUNICÍPIOS A LIBERAR
18+ A SEREM VACINADOS DOSE
REFORÇO ASTRAZENECA
1000
0
0
TOTAL DE DOSES SOLICITADAS
PELOS MUNICÍPIOS A LIBERAR
IDOSOS 65+ A SEREM VACINADOS
DOSE REFORÇO 2 ASTRAZENECA
1000
0
0