DOEPE 15/06/2022 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2022
– FEMA Objeto: Articulação para a geração e transferência
de tecnologias, produtos e serviços de base ecológica para o
desenvolvimento endógeno do território metropolitano sul. O
intuito é recuperar áreas degradadas, Preservação Permanente no
Município, promover educação ambiental e profissional e melhorar
a qualidade de vida da população. Prazo: 12 meses a partir da
data da sua assinatura. Valor: 67.000,00 (sessenta e sete mil
reais). Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Data da Assinatura:
10/06/2022. Recife, 14 de junho de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
Processo nº. 0365.2022. DISPENSA nº. 0315.2022. SES/PE –
OBJ: Aquisição de MEDICAMENTO para atender as necessidades
da SES/PE, no valor global de R$ 43.988,40, adjudicando seu
objeto a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 56.994.502/0027-79. Recife, 14/06/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Quarto Termo Aditivo ao contrato de n° 007/2018.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI . CNPJ N° 10.627.870/0001-49. Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA: alteração da cláusula quarta do contrato para permitir
a prorrogação do seu prazo de vigência pelo período de 07 de
agosto de 2022 a 06 de agosto de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA:
A gestão e a fiscalização do contrato ficarão a cargo de servidores
distintos, ficando designado como gestor do contrato o Sr. JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA e fiscal do contrato a Sra. GABRIELA
BRAGA FERNANDES. CLÁUSULA TERCEIRA: permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato, nos termos do art.
57, caput, da Lei 8.666. Recife, 10/06/2022.
INAMARA SANTOS MELO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 003/2022
Espécie: Termo de Convênio No 003/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município de
Carnaíba/PE. Edital 04/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente
– FEMA Objeto: Ampliação do Viveiro Florestal Municipal de
Carnaíba-PE. O intuito é auxiliar nas atividades de restauração
ecológica de áreas degradadas, na arborização e paisagismo
de áreas urbanas, visando a melhorar a qualidade ambiental do
município. Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura.
Valor: 101.001,60 (setenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e
oitenta e nove centavos). Vigência: 30/5/2022 a 29/05/2023. Data
da Assinatura: 30/5/2022. Recife, 30 de maio de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 004/2022
Espécie: Termo de Convênio No 004/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município de Jupi/
PE. Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA
Objeto: construção de viveiros voltados à produção de mudas
no município de Jupi, localizado no o Planalto da Borborema. O
intuito é auxiliar nas atividades de restauração ecológica de áreas
degradadas, na arborização e paisagismo de áreas urbanas,
visando a melhorar a qualidade ambiental do município. Prazo:
12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: 60.000,00
(sessenta mil reais). Vigência: 30/5/2022 a 29/05/2023. Data da
Assinatura: 30/5/2022. Recife, 30 de maio de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2022.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0014.2022.CPL.PE.0009.
SEMAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009.SEMAS. ÓRGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS. DETENTORA DA ATA: ALUTECH
TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S.A. CNPJ N° 41.742.532/0001-81.
OBJETO: Registro de Preço para locação eventual de 150 (cento
e cinquenta) estações de trabalho, compostas por monitores,
estabilizadores, mouse, teclado, desktops e Sistema Operacionais
Windows 10 Pro 64bit, com as devidas licenças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades
da SEMAS. Data da assinatura: 14/06/2022. INAMARA SANTOS
MÉLO - Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1161/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0174/2022 – OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. |
V. total est. R$ 48.259.246,7000 | Recebimento das Propostas Até:
30/06/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 30/06/2022,
às 10h05min | Início da disputa: 30/06/2022, às 10h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 14/06/2022. Vasty Lino Cândido. Presidente/Pregoeira
– CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE do
dia 14/06/2022, pág.08 - PROC. Nº. 0795/2022 – DISPENSA Nº.
0653/2022: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque Serpa
- Presidente/Pregoeiro CPLC-III: LEIA-SE André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife,
14/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE do
dia 14/06/2022, pág.08 - PROC. Nº. 0773/2022 – DISPENSA Nº.
0632/2022: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque Serpa
- Presidente/Pregoeiro CPLC-III: LEIA-SE André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife,
14/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
004/2022 – HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SÍLVIO
MAGALHÃES SEI n° 2300000214.000176/2021-67, para análise,
parecer e julgamento, este último pela autoridade competente do
órgão, da interposição de Recurso Administrativo ante a análise e
resultado da mensuração dos Planos de Trabalho. As entidades
participantes receberam as peças recursais por meio eletrônico e
estão automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1° dia útil após esta
publicação exclusivamente para o email comissao2ses@gmail.
com conforme Edital. Informações: 81 3184-0199. Recife, 14 de
junho de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo n° 004/2019 - Seleção n° 004/2019
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o que consta do processo administrativo SEI nº
2300000022.002041/2022-74, torna público, para conhecimento
dos interessados que procederá a revogação integral do certame
em epígrafe, o qual tem como objeto a seleção de entidade
de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que
pretenda qualificar-se como organização social de saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no
Hospital Miguel Arraes de Alencar.
A revogação do procedimento, que ainda não havia sido
homologado, decorre de razões de interesse público, com a
necessidade superveniente de readaptação e alteração substancial
nos serviços, objeto da Seleção Pública, conforme justificativas
técnicas constantes da Nota Técnica DGAIS nº 170/2022 e do
Relatório da Comissão de Seleção, 2300000022.002041/2022-74
- CES I/DGL/SEAF/SES/PE e Nota Técnica DGAJ nº 191/2022.
Abre–se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, ao Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH e,
demais entidades interessadas participantes do certame, para o
exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo franqueado
aos interessados o acesso aos autos junto à Comissão Especial
de Seleção – CES I. Informações: (81) 3184-0288 – 3184-0241.
E-mail: [email protected] Recife, 14 de junho de
2022. Luana Becker de Moraes Rêgo – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES I.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº
140/2021
–
INEX.Nº
007/2021
–
OBJ:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que
possuam as condições necessárias para ampliar a oferta de
procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS em todas as
macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.. EMPRESA HABILITADA:
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICÊNCIA EM
PERNAMBUCO (CNPJ Nº 10.892.164/0001-24). Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 15/06/2022. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.0467/2022.PREGÃO.0054/2022,
OBJ.
AQUISIÇÃO
DE LÍQUIDOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADES NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp.: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ITEM 02-COTA EXCLUSIVA-2,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 4,05 perfazendo
o valor global de R$ 40.500,00 Emp.: CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITENS 1-3-5, no
valor unitário para o respectivo Itens R$ 1,86, R$ 1,21, R$ 3,75,
perfazendo o valor global de R$ 92.325,00, Recife, 14/06/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.0750/2022.PREGÃO.0110/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DOS
GRUPOS 1B,2, PROGRAMA ESTADUAIS INCORPORADOS
POR DECISÃO JUDICIAL. Emp.: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo Item R$ 0,1880 perfazendo o valor
global de R$ 18.311,20, Emp.: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 13, no valor unitário para
o respectivo Itens R$ 3,25, perfazendo o valor global de R$
928.200,00, Emp.: ELFA MEDICAMENTOS S.A, ITEM 12, no
valor unitário para o respectivo Itens R$ 42,32, perfazendo o
valor global de R$ 78.207,36,APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ITEM
11, no valor unitário para o respectivo Itens R$ 0,7290, perfazendo
o valor global de R$ 25.719,12, Recife, 14/06/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC. 0354/2022 PE 0035/2022, OBJ. REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS I, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Emp.: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, Itens 1, 3 e 5, nos valores unitários
para os respectivos itens R$ 0,3300, R$ 5,2500 e R$ 0,3900
perfazendo o valor global de R$ 74.550,0000 | Emp: APOTEK
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, Item 2 no valor unitário para o respectivo
item R$ 2,0867 perfazendo o valor global de R$ 7.303,4500 |
Recife, 14/06/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO/ TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA/CONTRATO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº037/2018.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida(Hospital Maria
Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:prorrogação
da
vigência e acréscimo dos procedimentos principal e especial
para os 07 leitos de UTI Pediátrica.O repasse mensal estimado
passará a ser de R$521.286,27,ficando o valor anual estimado
de R$6.255.435,24(Fonte de Recursos SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:07/05/2022 a 06/05/2023.Data da assinatura:06/05/2022.
SEI:2300000064.000707/2021-82
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº013/2021.
CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando
Figueira–IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.
Objeto:alteração no Plano de Trabalho e prorrogação da vigência.
Vigência:09/06/2022 a 08/06/2023.Data da assinatura:08/06/2022.
SEI:2300000178.000097/2021-30
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº023/2022.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Município
de
Glória
do
Goitá.CNPJ/
MF:11.049.814/0001-37.Objeto:implementação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(31/05/2022 a 30/05/2024).Data da
assinatura:31/05/2022.SEI:2300000020.003093/2022-88
CONTRATO Nº77/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Times
Engenharia
Ltda.CNPJ/
MF:11.569.027/0001-16.Objeto: reforma sem ampliação do bloco
‘A’ 4º pavimento –bloco cirúrgico do HGV.Valor:R$5.393.123,68.
Vigência:12meses(14/06/2022 a 13/06/2023). Execução: 10meses
(14/06/2022 a 13/04/2023).Data de assinatura:14/06/2022.
SEI:2300000058.001975/2020-10
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0824.2022 – DISPENSA Nº. 0679.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO IMATINIBE 400 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO
JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/PE. Recife, 10/06/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0463.2022 – DISPENSA Nº. 0397.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE 300MG, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, ATENDENDO
A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/
PE. Recife, 08/06/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.
Ano XCIX Ć NÀ 114 - 13
DE ARAÇOIABA-PE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 043/2022 FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA E A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO, conforme especificações e condições constantes
neste documento e seus ANEXOS. Valor Máximo Admitido:
R$ 1.096.894,46 (hum milhão, noventa e seis mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Abertura:
30/06/2022 às 08h:30m. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, de
segunda à sexta-feira das 08h:00 às 13h:00, no endereço da Av.
João Pessoa Guerra, s/n - Centro - Araçoiaba – PE, COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Outras informações a íntegra
poderá também ser obtida pelo E-mail: licitacao@aracoiaba.
pe.gov.br.
Araçoiaba-PE, 13 de junho de 2022.
MARIA GILSSARA LOPES DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA DE ARAÇOIABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2022
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DEFESA CIVIL E
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, através de
seu Secretário Felipe de Barros Melo, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº015/2022 – Tomada de Preços nº 002/2022 com
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
NA AVENIDA MARIA BENIGNA DE ARRAES, NO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA-PE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 19/2022 FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA E A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PERNAMBUCO, inscrita
no CNPJ sob nº 22.931.084/0001-10, com sede na 3ª Travessa
Doutor Augusto Vaz de Oliveira, (Lotº Santa Monica), nº 423
– Cruz de Rebouças – Igarassu – CEP: 53.635-113, vencedora
pelo menor valor Global apresentado no item Único, perfazendo
o total de R$ 1.880.213,78 (Hum milhão, oitocentos e oitenta mil,
duzentos e treze reais e setenta e oito centavos). Araçoiaba-PE,
10 de Junho de 2022 FELIPE BARROS DE MELO - SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
Aviso de Licitação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PEDRA PROCESSO: 16/2022. COMISSÃO: CPL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA REFORMA DE UM PREDIO PÚBLICO PAR ADEQUAÇÃO
AO USO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE N0 DISTRITO DE
SÃO PEDRO DO CORDEIRO NO MUNICIPIO DA PEDRA – PE,
CONFORME PROJETO ANEXO. Valor máximo aceitável R$
153.689,96 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e noventa e seis centavos). NATUREZA DO OBJETO:
serviço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 01/07/2022 às
10:00. Informações; E-mail [email protected] Fone:
(87) 991020709. Pedra, 13 de junho de 2022. ROSINEY DA SILVA
– Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA
que entre si celebram a secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ e a Secretaria de Administração
(SAD), CNPJ/MF sob o nº 10.572.022/0001-80. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de mais 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2022. Recife, 01 de
junho de 2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ.
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE –
PE. Considerando a justificativa de dispensa de Chamamento
exarada pela Gerente da Agência de Empreendedorismo e
instrução processual, autorizo a dispensa do chamamento público
para a formalização de Convênio com o SERVIÇO DE APOIO
ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO –
SEBRAE – PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.829.524/0001-64,
no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais),
sendo valor concedente: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil
reais) e valor convenente: R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta
e oito mil reais), pelo período de Junho de 2022 a Junho de
2023, cujo objeto é a execução de ações estratégicas para o
Projeto de Gestão e Melhoria Produtiva da Cadeia do leite
da Região do Araripe, através de consultorias na área de
gestão e produtividade, no intuito de fomentar as boas
práticas de gestão de negócio, específica para o agronegócio,
para criadores e produtores de leite dos municípios de Exu,
Bodocó, Ouricuri, Granito e Araripina. Recife, 08 de Junho
de 2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
Publicações Municipais
PREFEITURA DE ARAÇOIABA
PROCESSO LICITATÓRIO No 017/2022
TOMADA DE PREÇOS No 004/2022
AVISO DE EDITAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS
E
DRENAGEM NO LOTEAMENTO FLORES, NO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia que possua em seu quadro técnico engenheiro
civil e auxiliar técnico com conhecimentos comprovados em
monitoramento do sistema SIMEC do FNDE para prestar
assessoria técnica especializada e apoio no monitoramento,
previsão e fiscalização das obras pactuadas entre o Município de
Araripina com FNDE e elaboração de planejamento para novas
obras através do P.A.R., Ciclo 2021-2024 utilizando do SIMEC
no Município de Araripina-PE, conforme termo de referência e
demais documentos anexos deste Edital na foram da legislação
pertinente, em especial na Lei Federal 8.666/1993, e dos termos
estabelecidos neste edital.
Onde lê-se: Araripina-PE, 14 de Setembro de 2021.
Leia-se: Araripina-PE, 09 de JUNHO de 2022.
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta
feira das 08h00min às 14h00min, exceto feriados.
Araripina, 14 de junho de 2022.
Ana Paula Ramos Arraes Secretária Municipal de Educação /
Ordenadora de Despesas
Portaria Nº 479/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Errata
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 – PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2021 SRP006. Objeto Nat.: Aquisição.
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES. Com fulcro na
sumula 473 do STF. Faço a correção da ata da SRP 006/2021
onde constava erroneamente o nome da empresa SILVANDRO
DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, LEIA-SE:
S D de A Ferreira Cia Distribuidora LTDA - Tipo: ME - LC123:
Sim - Documento 26.889.181/0001-42 - Endereço: Av A - CEP:
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Bom Conselho/PE, 15 de junho de 2022.
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO
Secretária de Educação