DOEPE 26/10/2022 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
3000008453.000033/2022-81
NOME
JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO
MATRÍCULA
177.055-1
DECÊNIO
MÊS
3º
01
INÍCIO
18/10/2022
TÉRMINO
16/11//2022
Recife, 25 de outubro de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
2300011725.001546/2022-11
2300011672.002123/2022-81
Celia Maria da Silva
Clecida Maria de L. Monteiro
1926594
1282328
30
150
1°
3º
01.11.2022
01.08.2022
2300011444.000159/2022-13
Cleide Trindade F da Silva
2316838
30
2°
01.10.2022
2300011725.001682/2022-19
Cleone de Novaes B.
Albuquerque
2298570
30
1º
01.08.2022
2300011558.000178/2022-62
Cristiane da Silva Pajeu
2467054
60
1º
01.08.2022
2300011276.001699/2022-01
2300011276.001496/2022-15
2300011672.001603/2022-24
2300000507.000440/2022-58
2300011137.000826/2022-31
2300011209.000574/2022-50
Cristiano Souza Dos Santos
Deise Maria Couto da Silva
Denise Pontual
Diogenes Jose da Silva
Edinilza Maria da Hora Silva
Edna de Sousa Soares
Ednaldo Medeiros Aragao
Junior
Edon Almeida de Barros
Edson Silva da Costa
Eduardo Antonio da Silva
Edvaldo Jacinto da Silva
Eliane Ferreira de Lima
Eliane Tiburcio da Silva
Eliete Francisca da S.
Rodrigues
Elizabete Maria A. de Macedo
Elizama Alves da S.
Epaminondas
Fabiana Lima Dos Santos Teles
Fabio Belo da Silva
Fabiola Lages Constant
Floripes Teles Ferreira
Giane Correia de Campos
Gildo Floriano da Silva
Gilka Maria O Silva Nascimento
Gilson Agustinho da Silva
Ginna Cybelle V.Y Vasconcelos
Guilherme Marques C. Junior
Haroldo de M. Filho
Hozana Firmino da Silva
Idelse Cristina C.I de
Vasconcelos
2436345
2304066
1217496
2296241
2574640
1931326
30
30
30
180
30
30
1°
2°
2°
2º
2º
2º
01.11.2022
01.09.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.08.2022
08.08.2022
2300011785.000251/2022-12
2300011672.002327/2022-11
2300011137.000829/2022-75
2300000266.005392/2022-74
Em, 25/10/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº. 5833 de 20 de Outubro de 2022
Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício 009/2022 COGESP, de 19 de outubro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga.
Resolvem:
Art. 1º – Aprovar a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 12848.758000/1220-22, para o município de Itaquitinga, no Estado de
Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
Município
Itaquitinga
Identificador da Proposta
12848.758000/1220-22
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
59.971,00
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em
Saúde
71180014
Art. 2º - Proposta de Emenda Parlamentar Nº12848.758000/1220-22, aquisição de Equipamentos para Unidade Mista Adelina Azevedo
– CNES 2499835.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 20 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Portaria SES nº 692 de 25 de Outubro de 2022
O secretário de saúde do estado de pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do Ato
Governamental n° 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019, e em atendimento a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152/2016.
Resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da agencia
pernambucana de vigilância sanitária – APEVISA:
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
Pedro Henrique Dias Marttins Pereira, matrícula nº 437.661-7, CPF nº 128.288.354-21, na função de Presidente;
Gabriela Do Nascimento José, matrícula nº 443.899-0, CPF nº 707.735.164-50 na função, de secretário
Jorge Bezerra Maia, matrícula nº 130.486-0, CPF nº 371.680.964-00, função de membro;
Art. 3º - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário da Saúde, mediante requerimento devidamente fundamentado pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis.
Art. 4º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
rt. 5º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam a Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 693 – Designando Maria Zenaide Barbosa Moreira dos Santos, matrícula nº 228.640-8/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Controle Interno/Nível Central, no período de 07/10/2022 a 04/04/2023, por
motivo de Licença Prêmio do titular Jorge Gomes da Silva, matrícula nº 104.851-1/SES.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 767 – Determinar o exercício da servidora Maria Zenaide Barbosa Moreira dos Santos, Assistente em Saúde/Assistente Administrativo,
matrícula nº 228.640-8/SES, na Gerência de Correição/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 20/02/2020.
N° 768 – Determinar o exercício da servidora Helga Brito de Oliveira Carvalho, Médica Clínica Geral, matrícula nº 319.396-9/SES, no
Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/05/2022.
Nº 769 - Determinar o exercício do servidor Bruno Issao Matos Ishigami, Médico Infectologista, matrícula n° 401.771-4/SES, na
Superintendência de Atenção Primária/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Coordenação Estadual de Atenção à
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2022.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
Processo
2300011672.002782/2022-17
Nome
Ada Oliveira Almeida
Matricula
2302152
Dias
60
Dec
1º
Inicio
01.08.2022
Unidade
Hospital da Restauracao
Centro de
S. Dr Jose A. Lima
Hosp.Agamenon Magalhes
H Jesus Nazareno IV G
H.Correia Picanco
Unidade M Joaquim F. M.
Cavalcanti
Hospital da Restauracao
Hosp.Reg.Do Agreste
H. Otavio de Freitas
2300000439.000254/2022-70
Adauto Leite Gomes
1473484
180
2º
01.08.2022
2300011276.002430/2022-34
2300011493.000218/2022-78
2300011448.000448/2022-82
Albertina Inaldo de Melo
Alcione de Oliveira
Alequexandra Maria da Silva
2334810
2307944
2540673
120
60
30
1º
1°
1°
01.08.2022
01.09.2022
01.11.2022
2300000527.000167/2022-23
Amiraldo Justino de Andrade
984345
30
3º
01.08.2022
2300011672.001958/2022-13
2300011209.000481/2022-25
2300001142.000017/2022-05
2267349
2312441
2472023
30
30
30
2°
1º
1°
01.09.2022
01.08.2022
01.11.2022
2467607
30
1º
01.08.2022
Hosp. Otavio de Freitas
2300011137.001093/2022-52
2300001058.001229/2022-51
Ana Lucia Santana Batista
Ana Maria Vieira
Andrea Fatima Padilha Xavier
Andreia de Cassia T. de
Albuquerque
Angela Cavalcanti Inacio
Angela Maria P. de Barros
2348802
2562910
30
30
2º
1º
02.08.2022
01.08.2022
2300001347.000001/2022-98
Antonio de Lira Lima
2246163
60
1°
01.11.2022
Hosp. Otavio de Freitas
Hosp.Getulio Vargas
Hosp Reg Emilia Camara
XG
H.Agamenon Magalhaes
A Disposição
2300011137.001091/2022-63
2300011276.001170/2022-80 Antonio Fernando Caldas Araujo
2300000266.006203/2022-81
Cecy Cosmo de Paula
1537709
2318075
30
30
2°
2º
03.10.2022
03.08.2022
Ano XCIX Ć NÀ 205 - 9
2300000266.008766/2022-11
2300011725.001540/2022-43
2300011276.002252/2022-41
2300011672.002325/2022-22
2300011672.002761/2022-00
2300011276.001537/2022-65
2300000266.005372/2022-01
2300011672.002326/2022-77
2300001440.000009/2022-96
2300000749.000270/2022-69
2300011346.000150/2022-11
2300011448.000395/2022-08
2300000749.000208/2022-77
2300011276.001521/2022-52
2300011725.001360/2022-61
2300011672.002763/2022-91
0012900027.002262/2022-32
2300011137.000827/2022-86
0030308131.000554/2022-60
2300000906.000433/2022-53
2300001058.001315/2022-63
2300011520.000306/2022-03
Hosp. Barao de Lucena
Hospital da Restauracao
Hosp Ulysses
Pernambucano
Hosp. Barao de Lucena
Sanat.Pe. Antonio M.
Bandeira
H.Agamenon Magalhaes
H.Agamenon Magalhaes
Hospital da Restauracao
Unidade M. Maria Silva
Hosp. Otavio de Freitas
Hosp.Reg.Do Agreste
2337568
60
1º
02.08.2022
A Disposição
2279754
2326140
2537761
2514613
2539225
2304139
60
30
30
30
30
30
3º
1°
1°
1º
1°
1°
31.08.2022
01.11.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.09.2022
2318920
30
1º
01.08.2022
2258420
150
3º
01.08.2022
Nível Central
Hosp. Barao de Lucena
H.Agamenon Magalhaes
Hospital Da Restauracao
Hospital da Restauracao
H.Agamenon Magalhaes
Unidade
M. Prof Barros Lima
Hospital Da Restauracao
2127202
30
2º
01.08.2022
Hosp Ulysses Pernambucano
2460440
2477955
2970724
2460467
2301970
2280469
2345579
1927973
2529220
1512404
2275511
2537966
60
30
30
60
30
30
30
180
30
30
60
30
1º
1º
1º
1º
1°
2°
1°
2º
1º
1º
3º
1º
01.08.2022
01.08.2022
02.08.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.09.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
Hosp Reg Ruy De B. Correia
Hosp Reg Emilia Camara
Hosp.Correia Picanco
Hosp.R.Ruy De B. Correia
H.Agamenon Magalhaes
Hosp. Barao de Lucena
Hospital da Restauracao
A Disposição
Hosp. Otavio De Freitas
Hospital dos Servidores
Hospital Geral De Areias
Hosp.Getulio Vargas
2440520
30
1º
01.08.2022
Hosp Pol. De Jaboatao
Iraci Santos de Franca Costa
2274566
120
3º
19.08.2022
Iris da Silva
Izabel Goncalves de Assis
2254859
2539195
30
30
1º
1º
01.08.2022
01.08.2022
2300000266.005852/2022-64
Jabez Dias de Araujo
2250764
30
2º
01.08.2022
2300011672.002329/2022-19
2300001142.000012/2022-74
2300011672.002025/2022-43
2300000507.000462/2022-18
2300011276.001607/2022-85
2300001058.001113/2022-11
2300011672.002810/2022-04
2300011842.000113/2022-10
2300011346.000148/2022-41
2300011346.000146/2022-52
2300011423.000312/2022-51
2300011276.001499/2022-41
2300000547.000338/2022-86
2300011725.002252/2022-14
2300000477.000379/2022-43
2300011672.002846/2022-80
2300001058.001312/2022-20
2300011725.001410/2022-19
2300011823.000151/2022-92
0040400065.001603/2022-81
2300011725.001372/2022-96
2300011725.002016/2022-90
2300000749.000268/2022-90
2300011725.001675/2022-17
1305786
2287978
2259737
1694758
2278626
2581876
2253542
1925369
1924052
1050010
2248964
1919644
2244691
1919679
2314843
2579570
2334542
2344742
1328727
2456931
2589613
2048248
2456486
2447584
30
60
30
180
30
30
180
60
30
180
30
30
30
30
90
30
90
30
120
30
30
30
30
30
2º
2º
1º
3º
3°
1°
3º
2º
1º
4º
2º
1°
1º
1°
1º
1°
2°
1º
1º
1º
1°
1°
1º
1°
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
29.08.2022
01.11.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
02.08.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.11.2022
01.09.2022
01.08.2022
12.08.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.10.2022
2300011137.000825/2022-97
2300000266.005246/2022-49
Jaciane Ferreira Marques
Jasilene Trindade de Arruda
Joao Batista da Silva
Jose Cordeiro Dos Santos
Jose Galdino Fernandes
Jose Marcos Melo
Joselita Barbosa de Oliveira
Josete Alves M. de Santana
Jucilene Liberal Silva
Judas Tadeu Rosa Magalhaes
Jussara Vieira Moreira Dias
Katia Maria Santana de Souza
Lourival Matias da S. Sobrinho
Lucia Helena Oliveira Cordeiro
Lucia Marila Araujo de Possidio
Luciana Arouxa M Albuquerque
Luciene Pena da Silva
Lucimar Lima de Oliveira
Luiz Leca Sales
Mabel Alexia Feitosa Ferraz
Marcelo Genuino Amancio
Marcia Almeida da Silva
Marcia Pereira da Silva
Marconi Coelho Dos Santos
Maria Amelia Lopes de
Menezes
Maria da Conceicao Bezerra
Maria da Conceicao S. P. Dos
Santos
Maria Dalva Goncalves Bem
Maria das Gracas A. de Moura
Hosp.Polic Joao M.
De Oliveira
Hospital Da Restauracao
Hosp. Otavio De Freitas
Centro de
S. Lessa De Andrade
Hospital da Restauracao
Hosp. Otavio de Freitas
Hospital da Restauracao
Sede da X Geres
H.Agamenon Magalhaes
Hosp.Getulio Vargas
Hospital da Restauracao
Hosp Reg Dr Silvio Magalhaes
Hosp Reg Emilia Camara
Hosp Reg Emilia Camara
Hosp Reg Jose F. Salsa
H.Agamenon Magalhaes
Sede da Iv Geres
Hosp. Barao de Lucena
Sede da VIII Geres
Hospital da Restauracao
Hosp.Getulio Vargas
Hosp. Barao de Lucena
Nível Central
Hemope
Hosp. Barao de Lucena
Hosp. Barao de Lucena
Hosp Reg Ruy De B. Correia
Hosp Barao de Lucena
2300011672.002039/2022-67
2300011493.000168/2022-29
0001200008.003512/2022-04
2338769
30
1º
01.08.2022
Hospital Da Restauracao
1929976
30
2°
01.09.2022
H Jesus Nazareno IV G
838810
30
4º
01.08.2022
Expresso Cidadão
2447797
2292394
30
30
1º
2º
01.08.2022
01.08.2022
Hosp. Otavio De Freitas
A Disposição
2300011411.000425/2022-95
Maria das Gracas Alves Pereira
2290995
120
3º
01.08.2022
Hosp. Reg. Inacio De Sa
2300000286.000673/2022-01
2300011520.000351/2022-50
2300011725.001273/2022-12
Maria de Fatima N. Ferraz
Maria de Fatima R. de Sousa
Maria do Rosario Hermes Reis
1226630
2270765
2278340
90
180
30
3º
2º
1°
15.08.2022
01.08.2022
02.10.2022
2300000266.008580/2022-54
Maria Lucia Bezerra de Araujo
2288966
180
3º
31.08.2022
A Disposição
Hosp Pol. de Jaboatao
Hosp. Barao de Lucena
Centro de
S. Francisco Pignatari
1976982
30
1º
15.08.2022
2263912
1953826
2305062
2281937
2549921
2297540
2266750
2322102
2319616
2483173
2285193
2345781
1932268
30
30
30
30
30
30
180
30
30
30
30
30
30
2º
1º
1º
2°
1º
2º
2º
2°
1º
1º
2°
2°
2º
02.08.2022
Hosp Reg Jose F. Salsa
05.08.2022
Hosp.Reg.do Agreste
01.08.2022
Hosp. Otavio De Freitas
01.11.2022
Hospital Oswaldo Cruz
01.08.2022 Hosp. E Pol. De Jaboatao
01.08.2022 Unid.M. Prof Bandeira Filho
01.08.2022
Hosp Reg Dom Malan
01.10.2022
H. Otavio de Freitas
01.08.2022
Hosp. Otavio De Freitas
01.08.2022 Hosp Reg. Emilia Camara
01.11.2022
Hosp.Getulio Vargas
01.11.2022
Hemope
01.08.2022
Hosp.Reg.do Agreste
2300000266.005137/2022-21
Maria Luciana R. do Vale de
Faria
Maria Madalena da Silva
Maria Messias da Silva
Maria Paula G. Athayde
Maria Selma Farias Lamour
Maria Sonia Silva Bizerra
Maria Valeria R. de M.S Seixas
Maria Wcelia Silva
Marilene Maria da Silva Santos
Marinizia Machado Malheiros
Mauriza Rodrigues da Silva
Monica Maria G Oliveira
Monica Pires de Lima Vieira
Nadjane Santos de P. Patriota
Niedja Christina Lopes de
Sousa
Nivea Bezerra da Silva
Odilon Ferreira Luz Junior
Odylivia Pereira Leite
Patricia Gomes Barboza
Paula de Souza Cardoso E
Silva
Paulo Fernando S. de Menezes
2300011725.001333/2022-99
Penelope Rodrigues Araujo
2300011137.000835/2022-22
2300011423.000300/2022-26
2300001212.000089/2022-73
2300001142.000011/2022-20
0040609396.000024/2022-33
2300011520.000428/2022-91
2300000266.004796/2022-41
2300011641.000085/2022-99
2300001142.000231/2022-53
2300001142.000030/2022-56
2300011346.000142/2022-74
2300001058.002341/2022-17
0040400062.001538/2022-14
2300011209.000628/2022-87
2300001058.002276/2022-11
2300011725.001127/2022-89
2300011276.002177/2022-19
2300011493.000254/2022-31
2300011725.001336/2022-22
2300011276.001505/2022-60
Hosp. Otavio De Freitas
2322188
90
1°
01.11.2022
Hosp.Getulio Vargas
2348713
2538539
1930656
2338114
30
30
30
30
1°
1°
2º
2°
01.09.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.09.2022
Hosp. Barao de Lucena
H.Agamenon Magalhaes
Hosp Jesus Nazareno
Hosp Barao de Lucena
H.Agamenon Magalhaes
1965441
30
1°
01.09.2022
2336081
30
2º
01.08.2022
A Disposição
2539438
30
1°
01.09.2022
Hosp. Barao de Lucena