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DOEPE 26/10/2022 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
3000008453.000033/2022-81

NOME
JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO

MATRÍCULA
177.055-1

DECÊNIO

MÊS

3º

01

INÍCIO
18/10/2022

TÉRMINO
16/11//2022

Recife, 25 de outubro de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

2300011725.001546/2022-11
2300011672.002123/2022-81

Celia Maria da Silva
Clecida Maria de L. Monteiro

1926594
1282328

30
150

1°
3º

01.11.2022
01.08.2022

2300011444.000159/2022-13

Cleide Trindade F da Silva

2316838

30

2°

01.10.2022

2300011725.001682/2022-19

Cleone de Novaes B.
Albuquerque

2298570

30

1º

01.08.2022

2300011558.000178/2022-62

Cristiane da Silva Pajeu

2467054

60

1º

01.08.2022

2300011276.001699/2022-01
2300011276.001496/2022-15
2300011672.001603/2022-24
2300000507.000440/2022-58
2300011137.000826/2022-31
2300011209.000574/2022-50

Cristiano Souza Dos Santos
Deise Maria Couto da Silva
Denise Pontual
Diogenes Jose da Silva
Edinilza Maria da Hora Silva
Edna de Sousa Soares
Ednaldo Medeiros Aragao
Junior
Edon Almeida de Barros
Edson Silva da Costa
Eduardo Antonio da Silva
Edvaldo Jacinto da Silva
Eliane Ferreira de Lima
Eliane Tiburcio da Silva
Eliete Francisca da S.
Rodrigues
Elizabete Maria A. de Macedo
Elizama Alves da S.
Epaminondas
Fabiana Lima Dos Santos Teles
Fabio Belo da Silva
Fabiola Lages Constant
Floripes Teles Ferreira
Giane Correia de Campos
Gildo Floriano da Silva
Gilka Maria O Silva Nascimento
Gilson Agustinho da Silva
Ginna Cybelle V.Y Vasconcelos
Guilherme Marques C. Junior
Haroldo de M. Filho
Hozana Firmino da Silva
Idelse Cristina C.I de
Vasconcelos

2436345
2304066
1217496
2296241
2574640
1931326

30
30
30
180
30
30

1°
2°
2°
2º
2º
2º

01.11.2022
01.09.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.08.2022
08.08.2022

2300011785.000251/2022-12
2300011672.002327/2022-11
2300011137.000829/2022-75

2300000266.005392/2022-74
Em, 25/10/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº. 5833 de 20 de Outubro de 2022
Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício 009/2022 COGESP, de 19 de outubro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga.
Resolvem:
Art. 1º – Aprovar a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 12848.758000/1220-22, para o município de Itaquitinga, no Estado de
Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
Município
Itaquitinga

Identificador da Proposta
12848.758000/1220-22

Emenda

Valor (R$)

Objeto da Proposta

59.971,00

Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em
Saúde

71180014

Art. 2º - Proposta de Emenda Parlamentar Nº12848.758000/1220-22, aquisição de Equipamentos para Unidade Mista Adelina Azevedo
– CNES 2499835.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 20 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Portaria SES nº 692 de 25 de Outubro de 2022
O secretário de saúde do estado de pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do Ato
Governamental n° 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019, e em atendimento a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152/2016.
Resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da agencia
pernambucana de vigilância sanitária – APEVISA:
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
Pedro Henrique Dias Marttins Pereira, matrícula nº 437.661-7, CPF nº 128.288.354-21, na função de Presidente;
Gabriela Do Nascimento José, matrícula nº 443.899-0, CPF nº 707.735.164-50 na função, de secretário
Jorge Bezerra Maia, matrícula nº 130.486-0, CPF nº 371.680.964-00, função de membro;
Art. 3º - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário da Saúde, mediante requerimento devidamente fundamentado pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis.
Art. 4º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
rt. 5º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam a Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 693 – Designando Maria Zenaide Barbosa Moreira dos Santos, matrícula nº 228.640-8/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Controle Interno/Nível Central, no período de 07/10/2022 a 04/04/2023, por
motivo de Licença Prêmio do titular Jorge Gomes da Silva, matrícula nº 104.851-1/SES.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 767 – Determinar o exercício da servidora Maria Zenaide Barbosa Moreira dos Santos, Assistente em Saúde/Assistente Administrativo,
matrícula nº 228.640-8/SES, na Gerência de Correição/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 20/02/2020.
N° 768 – Determinar o exercício da servidora Helga Brito de Oliveira Carvalho, Médica Clínica Geral, matrícula nº 319.396-9/SES, no
Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/05/2022.
Nº 769 - Determinar o exercício do servidor Bruno Issao Matos Ishigami, Médico Infectologista, matrícula n° 401.771-4/SES, na
Superintendência de Atenção Primária/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Coordenação Estadual de Atenção à
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2022.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
Processo
2300011672.002782/2022-17

Nome
Ada Oliveira Almeida

Matricula
2302152

Dias
60

Dec
1º

Inicio
01.08.2022

Unidade
Hospital da Restauracao
Centro de
S. Dr Jose A. Lima
Hosp.Agamenon Magalhes
H Jesus Nazareno IV G
H.Correia Picanco
Unidade M Joaquim F. M.
Cavalcanti
Hospital da Restauracao
Hosp.Reg.Do Agreste
H. Otavio de Freitas

2300000439.000254/2022-70

Adauto Leite Gomes

1473484

180

2º

01.08.2022

2300011276.002430/2022-34
2300011493.000218/2022-78
2300011448.000448/2022-82

Albertina Inaldo de Melo
Alcione de Oliveira
Alequexandra Maria da Silva

2334810
2307944
2540673

120
60
30

1º
1°
1°

01.08.2022
01.09.2022
01.11.2022

2300000527.000167/2022-23

Amiraldo Justino de Andrade

984345

30

3º

01.08.2022

2300011672.001958/2022-13
2300011209.000481/2022-25
2300001142.000017/2022-05

2267349
2312441
2472023

30
30
30

2°
1º
1°

01.09.2022
01.08.2022
01.11.2022

2467607

30

1º

01.08.2022

Hosp. Otavio de Freitas

2300011137.001093/2022-52
2300001058.001229/2022-51

Ana Lucia Santana Batista
Ana Maria Vieira
Andrea Fatima Padilha Xavier
Andreia de Cassia T. de
Albuquerque
Angela Cavalcanti Inacio
Angela Maria P. de Barros

2348802
2562910

30
30

2º
1º

02.08.2022
01.08.2022

2300001347.000001/2022-98

Antonio de Lira Lima

2246163

60

1°

01.11.2022

Hosp. Otavio de Freitas
Hosp.Getulio Vargas
Hosp Reg Emilia Camara
XG
H.Agamenon Magalhaes
A Disposição

2300011137.001091/2022-63

2300011276.001170/2022-80 Antonio Fernando Caldas Araujo
2300000266.006203/2022-81
Cecy Cosmo de Paula

1537709
2318075

30
30

2°
2º

03.10.2022
03.08.2022

Ano XCIX Ć NÀ 205 - 9

2300000266.008766/2022-11
2300011725.001540/2022-43
2300011276.002252/2022-41
2300011672.002325/2022-22
2300011672.002761/2022-00
2300011276.001537/2022-65
2300000266.005372/2022-01
2300011672.002326/2022-77
2300001440.000009/2022-96
2300000749.000270/2022-69
2300011346.000150/2022-11
2300011448.000395/2022-08
2300000749.000208/2022-77
2300011276.001521/2022-52
2300011725.001360/2022-61
2300011672.002763/2022-91
0012900027.002262/2022-32
2300011137.000827/2022-86
0030308131.000554/2022-60
2300000906.000433/2022-53
2300001058.001315/2022-63
2300011520.000306/2022-03

Hosp. Barao de Lucena
Hospital da Restauracao
Hosp Ulysses
Pernambucano
Hosp. Barao de Lucena
Sanat.Pe. Antonio M.
Bandeira
H.Agamenon Magalhaes
H.Agamenon Magalhaes
Hospital da Restauracao
Unidade M. Maria Silva
Hosp. Otavio de Freitas
Hosp.Reg.Do Agreste

2337568

60

1º

02.08.2022

A Disposição

2279754
2326140
2537761
2514613
2539225
2304139

60
30
30
30
30
30

3º
1°
1°
1º
1°
1°

31.08.2022
01.11.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.09.2022

2318920

30

1º

01.08.2022

2258420

150

3º

01.08.2022

Nível Central
Hosp. Barao de Lucena
H.Agamenon Magalhaes
Hospital Da Restauracao
Hospital da Restauracao
H.Agamenon Magalhaes
Unidade
M. Prof Barros Lima
Hospital Da Restauracao

2127202

30

2º

01.08.2022

Hosp Ulysses Pernambucano

2460440
2477955
2970724
2460467
2301970
2280469
2345579
1927973
2529220
1512404
2275511
2537966

60
30
30
60
30
30
30
180
30
30
60
30

1º
1º
1º
1º
1°
2°
1°
2º
1º
1º
3º
1º

01.08.2022
01.08.2022
02.08.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.09.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022

Hosp Reg Ruy De B. Correia
Hosp Reg Emilia Camara
Hosp.Correia Picanco
Hosp.R.Ruy De B. Correia
H.Agamenon Magalhaes
Hosp. Barao de Lucena
Hospital da Restauracao
A Disposição
Hosp. Otavio De Freitas
Hospital dos Servidores
Hospital Geral De Areias
Hosp.Getulio Vargas

2440520

30

1º

01.08.2022

Hosp Pol. De Jaboatao

Iraci Santos de Franca Costa

2274566

120

3º

19.08.2022

Iris da Silva
Izabel Goncalves de Assis

2254859
2539195

30
30

1º
1º

01.08.2022
01.08.2022

2300000266.005852/2022-64

Jabez Dias de Araujo

2250764

30

2º

01.08.2022

2300011672.002329/2022-19
2300001142.000012/2022-74
2300011672.002025/2022-43
2300000507.000462/2022-18
2300011276.001607/2022-85
2300001058.001113/2022-11
2300011672.002810/2022-04
2300011842.000113/2022-10
2300011346.000148/2022-41
2300011346.000146/2022-52
2300011423.000312/2022-51
2300011276.001499/2022-41
2300000547.000338/2022-86
2300011725.002252/2022-14
2300000477.000379/2022-43
2300011672.002846/2022-80
2300001058.001312/2022-20
2300011725.001410/2022-19
2300011823.000151/2022-92
0040400065.001603/2022-81
2300011725.001372/2022-96
2300011725.002016/2022-90
2300000749.000268/2022-90
2300011725.001675/2022-17

1305786
2287978
2259737
1694758
2278626
2581876
2253542
1925369
1924052
1050010
2248964
1919644
2244691
1919679
2314843
2579570
2334542
2344742
1328727
2456931
2589613
2048248
2456486
2447584

30
60
30
180
30
30
180
60
30
180
30
30
30
30
90
30
90
30
120
30
30
30
30
30

2º
2º
1º
3º
3°
1°
3º
2º
1º
4º
2º
1°
1º
1°
1º
1°
2°
1º
1º
1º
1°
1°
1º
1°

01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
29.08.2022
01.11.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
01.08.2022
02.08.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.11.2022
01.09.2022
01.08.2022
12.08.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.10.2022

2300011137.000825/2022-97
2300000266.005246/2022-49

Jaciane Ferreira Marques
Jasilene Trindade de Arruda
Joao Batista da Silva
Jose Cordeiro Dos Santos
Jose Galdino Fernandes
Jose Marcos Melo
Joselita Barbosa de Oliveira
Josete Alves M. de Santana
Jucilene Liberal Silva
Judas Tadeu Rosa Magalhaes
Jussara Vieira Moreira Dias
Katia Maria Santana de Souza
Lourival Matias da S. Sobrinho
Lucia Helena Oliveira Cordeiro
Lucia Marila Araujo de Possidio
Luciana Arouxa M Albuquerque
Luciene Pena da Silva
Lucimar Lima de Oliveira
Luiz Leca Sales
Mabel Alexia Feitosa Ferraz
Marcelo Genuino Amancio
Marcia Almeida da Silva
Marcia Pereira da Silva
Marconi Coelho Dos Santos
Maria Amelia Lopes de
Menezes
Maria da Conceicao Bezerra
Maria da Conceicao S. P. Dos
Santos
Maria Dalva Goncalves Bem
Maria das Gracas A. de Moura

Hosp.Polic Joao M.
De Oliveira
Hospital Da Restauracao
Hosp. Otavio De Freitas
Centro de
S. Lessa De Andrade
Hospital da Restauracao
Hosp. Otavio de Freitas
Hospital da Restauracao
Sede da X Geres
H.Agamenon Magalhaes
Hosp.Getulio Vargas
Hospital da Restauracao
Hosp Reg Dr Silvio Magalhaes
Hosp Reg Emilia Camara
Hosp Reg Emilia Camara
Hosp Reg Jose F. Salsa
H.Agamenon Magalhaes
Sede da Iv Geres
Hosp. Barao de Lucena
Sede da VIII Geres
Hospital da Restauracao
Hosp.Getulio Vargas
Hosp. Barao de Lucena
Nível Central
Hemope
Hosp. Barao de Lucena
Hosp. Barao de Lucena
Hosp Reg Ruy De B. Correia
Hosp Barao de Lucena

2300011672.002039/2022-67
2300011493.000168/2022-29
0001200008.003512/2022-04

2338769

30

1º

01.08.2022

Hospital Da Restauracao

1929976

30

2°

01.09.2022

H Jesus Nazareno IV G

838810

30

4º

01.08.2022

Expresso Cidadão

2447797
2292394

30
30

1º
2º

01.08.2022
01.08.2022

Hosp. Otavio De Freitas
A Disposição

2300011411.000425/2022-95

Maria das Gracas Alves Pereira

2290995

120

3º

01.08.2022

Hosp. Reg. Inacio De Sa

2300000286.000673/2022-01
2300011520.000351/2022-50
2300011725.001273/2022-12

Maria de Fatima N. Ferraz
Maria de Fatima R. de Sousa
Maria do Rosario Hermes Reis

1226630
2270765
2278340

90
180
30

3º
2º
1°

15.08.2022
01.08.2022
02.10.2022

2300000266.008580/2022-54

Maria Lucia Bezerra de Araujo

2288966

180

3º

31.08.2022

A Disposição
Hosp Pol. de Jaboatao
Hosp. Barao de Lucena
Centro de
S. Francisco Pignatari

1976982

30

1º

15.08.2022

2263912
1953826
2305062
2281937
2549921
2297540
2266750
2322102
2319616
2483173
2285193
2345781
1932268

30
30
30
30
30
30
180
30
30
30
30
30
30

2º
1º
1º
2°
1º
2º
2º
2°
1º
1º
2°
2°
2º

02.08.2022
Hosp Reg Jose F. Salsa
05.08.2022
Hosp.Reg.do Agreste
01.08.2022
Hosp. Otavio De Freitas
01.11.2022
Hospital Oswaldo Cruz
01.08.2022 Hosp. E Pol. De Jaboatao
01.08.2022 Unid.M. Prof Bandeira Filho
01.08.2022
Hosp Reg Dom Malan
01.10.2022
H. Otavio de Freitas
01.08.2022
Hosp. Otavio De Freitas
01.08.2022 Hosp Reg. Emilia Camara
01.11.2022
Hosp.Getulio Vargas
01.11.2022
Hemope
01.08.2022
Hosp.Reg.do Agreste

2300000266.005137/2022-21

Maria Luciana R. do Vale de
Faria
Maria Madalena da Silva
Maria Messias da Silva
Maria Paula G. Athayde
Maria Selma Farias Lamour
Maria Sonia Silva Bizerra
Maria Valeria R. de M.S Seixas
Maria Wcelia Silva
Marilene Maria da Silva Santos
Marinizia Machado Malheiros
Mauriza Rodrigues da Silva
Monica Maria G Oliveira
Monica Pires de Lima Vieira
Nadjane Santos de P. Patriota
Niedja Christina Lopes de
Sousa
Nivea Bezerra da Silva
Odilon Ferreira Luz Junior
Odylivia Pereira Leite
Patricia Gomes Barboza
Paula de Souza Cardoso E
Silva
Paulo Fernando S. de Menezes

2300011725.001333/2022-99

Penelope Rodrigues Araujo

2300011137.000835/2022-22
2300011423.000300/2022-26
2300001212.000089/2022-73
2300001142.000011/2022-20
0040609396.000024/2022-33
2300011520.000428/2022-91
2300000266.004796/2022-41
2300011641.000085/2022-99
2300001142.000231/2022-53
2300001142.000030/2022-56
2300011346.000142/2022-74
2300001058.002341/2022-17
0040400062.001538/2022-14
2300011209.000628/2022-87
2300001058.002276/2022-11
2300011725.001127/2022-89
2300011276.002177/2022-19
2300011493.000254/2022-31
2300011725.001336/2022-22
2300011276.001505/2022-60

Hosp. Otavio De Freitas

2322188

90

1°

01.11.2022

Hosp.Getulio Vargas

2348713
2538539
1930656
2338114

30
30
30
30

1°
1°
2º
2°

01.09.2022
01.11.2022
01.08.2022
01.09.2022

Hosp. Barao de Lucena
H.Agamenon Magalhaes
Hosp Jesus Nazareno
Hosp Barao de Lucena
H.Agamenon Magalhaes

1965441

30

1°

01.09.2022

2336081

30

2º

01.08.2022

A Disposição

2539438

30

1°

01.09.2022

Hosp. Barao de Lucena

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