DOEPE 03/12/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV - A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas;
V - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
VI - A Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Seção I - Disposições gerais do Capítulo V - Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD);
VII - A Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Seção VI - Dos valores dos Incentivos de Implantação e de
Custeio Mensal dos Centros de Especialidades Odontológicos (CEO) e Seção VII Do Financiamento dos Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO), do Capítulo I, do Título III;
VIII - A Resolução CIR Nº 254/2022, da XI GERES, de 20 de Outubro de 2022, que aprova a Implantação do Centro de Especialidade
Odontológica - CEO Tipo II, no município de São José do Belmonte;
IX - O Memorando Nº 16/2022, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, de 28 de Novembro de 2022, com Parecer Técnico.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, no município de São José do Belmonte,
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 30 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Resolução CIB/PE nº 5855 de 02 de dezembro de 2022.
Aprova o Credenciamento/ Habilitação em cuidados prolongados em enfermidades oncológicas do Instituto de Assistência
Vale do Una.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos
e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III - A Portaria GM/MS nº. 2.413 de 23 de março de 1998, que estabelece critérios para a realização da Internação sob Cuidados
Prolongados.
Resolvem:
Art.1º- Aprovar o Credenciamento/ Habilitação do Instituto de Assistência Vale do Una, CNES: 2315343 e CNPJ: 13.296.018/0001-24 em
cuidados prolongados - enfermidades oncologicas código 0905.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 02 de dezembro, de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Resolução CIB/PE nº 5856 de 02 de dezembro de 2022.
Aprova o Credenciamento/ Habilitação em cuidados prolongados em enfermidades oncológicas do Centro Hospitalar Santa
Maria.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos
e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III - A Portaria GM/MS nº. 2.413 de 23 de março de 1998, que estabelece critérios para a realização da Internação sob Cuidados
Prolongados.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar o Credenciamento/ Habilitação do Centro Hospitalar Santa Maria, CNES: 2432307 e CNPJ: 11.866.365/0001-10 em
cuidados prolongados - enfermidades oncologicas código 0905.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 02 de dezembro, de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Resolução CiB/PE nº 5857 de 02 de dezembro de 2022.
Aprova o Credenciamento/ Habilitação em cuidados prolongados em enfermidades oncológicas da Maternidade Alcides Cursino.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos
e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III - A Portaria GM/MS nº. 2.413 de 23 de março de 1998, que estabelece critérios para a realização da Internação sob Cuidados
Prolongados.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar o Credenciamento/ Habilitação do Instituto de Assistência Vale do Una, CNES: 2703041 e CNPJ: 11.476.660/0001-60 em
cuidados prolongados - enfermidades oncologicas código 0905.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 02 de dezembro, de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Portaria SES nº de 763 de 02 de dezembro de 2022
O Secretário Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, e tendo em
vista a Portaria Conjunta SES Nº 729 de 25 de novembro de 2022, publicada no D.O.E de 26/11/2022.
Resolve:
I - Instituir a Comissão de Avaliação, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a celeridade do
processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Geisy Muniz de Lemos
Marianna Cristina Menezes de Barros Pinto
Nancy Maria Silva Janssen
Josie Lílian Petrício de Vasconcelos
MATRICULA
429.619-2
451.248-0
402.021-9
369.045-8
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 26 de novembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 807- A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir , por falecimento a partir de 25/07/2022 o contrato de trabalho abaixo relacionado:
Matricula
4228103
Nome
Taciana Maria de Oliveira
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 808 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4081978
4081480
4080882
4081625
4081650
Nome
Roberto Lima de Moura
Josedayse Kessia da Silva
Jesus
Luciane Vasconcelos Santos
Isaías Alves de Souza Neto
Yally Jeniffer da Silva Melo
Cargo
Farmacêutico Plantonista
Término Do
Contrato
28/10/2020
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
28/10/2022
Biomédico Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
29/10/2022
03/11/2022
03/11/2022
4083199
4086775
Adriana Maria dos Santos
Liliane Gomes da Silva
3760677
Mirella Godoy Silvestre
3760685
Cynthia Carolina de Sousa
Araujo
3760693
Nubia Roberta Venancio Silva
3760723
Thais Cristina do Nascimento
3760766
Silvia Maria de Oliveira Belo
3760782
3760790
Janniele Carla Malaquias de
Lima Monteiro
Mario de Medeiros Cardoso
Ano XCIX Ć NÀ 230 - 11
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s Ações
do Programa Mãe Coruja Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s Ações
do Programa Mãe Coruja Pernambucana
Téc.de Monitoramento, Avaliação e Gestão da s Ações do
Programa Mãe Coruja Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s Ações
doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s Ações
doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s Ações
doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Médico Traumatoortopedista Plantonista
25/11/2022
26/11/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 809- A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº790/2022, processo SEI
nº2300011520.000325/2022-21, de acordo com o Artigo 12 - A, Inciso III, da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
4262131
Nome
Cargo
Iracenira da Silva Paixao Falcao
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Farias
Último Dia Trabalhado
01/07/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 810 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 234 , publicada no D.O.E 04/05/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontra-se em efetivo exercício.
Nome
Lucas Rafael Monteiro Belfort
Cargo
Enfermeiro Regulador Plantonista
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 811 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido pela
Procuradoria Geral do Estado, a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Matricula
4041810
4035631
4023790
4066049
Nome
Myrela Rúbia Rosa do Nascimento Silva
Alessandra Roseli Gonçalves de Santana
Viviane Silva de Lima
Maria Eduarda de Farias Albuquerque
Gaspar de Oliveira
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Farmacêutico - Bioquímico Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Biomédico Plantonista
Último Dia Trabalhado
10/06/2022
20/10/2022
28/10/2022
03/11/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 812 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
11810254
4449959
4090942
4366395
4226887
4343182
4260074
4088824
4161734
Nome
Marli Regina Silva de Matos Ferreira
Camyla Thuany Tavares Bezerra de
Souza
Valter Severino da Silva
Greyciane Ribeiro da Silva
Elaine Camelo Carneiro
Lidice de Araújo Figueira
Maria Estela Rodrigues da Silva
Renata Kerollen Candida de Almeida
Queiroz dos Santos
Tais Ferreira da Silva
4262832
Bruno Balio de Miranda Souza
4161742
4400151
4161858
4230981
4509277
4300254
4227166
4082141
4299906
Edjane Maria de Lima
Alexsandra Michelle Ferreira Gomes
Marinho
Raphael Ferreira dos Anjos
Lucimar Laudiene da Silva
Alex Luciano Albuquerque Rocha
Paula Lais Gonçalves dos Santos Silva
Ivone Francisca da Paixão
Leonardo Pontual Lima
Andreia Ribeiro dos Santos
Ângela Maria Morais do Nascimento
4449681
Douglas Pereira da Silva
4082206
4227247
4383338
4083148
4083024
Ivone Venancio da Silva
Esmael Cunha Bailão Fernandes
Thaís Pessoa Lins
Paulo Andre Saraiva
Jose Ramos da Silva Filho
3910776
Jose Aparecido da Silva
4400658
4297989
Jordany Gomes da Silva
11088311
Cristiane Guedes de Mello
4164393
4350049
4091345
Rafaela Miranda da Silva
Gicele Bastos
Cintia Elizabeth Batista dos Santos
Cargo
Técnico de Emfermagem - Eabp
Último Dia Trabalhado
31/12/2019
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
11/06/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Psicólogo Plantonista
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
29/08/2022
28/09/2022
05/10/2022
26/10/2022
27/10/2022
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
27/10/2022
Técnico Em Farmácia Plantonista
Médico Urologista Plantonistasta
Plantonista
Técnico Em Farmácia Plantonista
29/10/2022
30/10/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
31/10/2022
Médico Infectologista Diarista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Traumatoortopedista Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Cirurgião Toracico Diarista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva
Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Neurocirurgião Plantonista
Médico Neonatologista Plantonista
Médico Tocoginecologista Plantonista
Médico Tocoginecologista Plantonista
Técnico de Monitoramento, Avaliação
E Gestão da s Ações doPrograma Mãe
Coruja Pernambucana
Engenheiro doTrabalho Diarista
Apoiador Institucional de Regulação
Ambulatorial
Assistente Social Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
01/11/2022
01/11/2022
03/11/2022
06/11/2022
08/11/2022
10/11/2022
15/11/2022
19/11/2022
30/10/2022
20/11/2022
23/11/2022
24/11/2022
27/11/2022
28/11/2022
30/11/2022
30/11/2022
30/11/2022
01/12/2022
02/12/2022
03/12/2022
15/01/2023
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
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