DOEPE 15/12/2022 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 236
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0056.2022.CPL.PE.0028.SEMAS, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0028.SEMAS. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- SEMAS. DETENTORAS DA ATA: MILLENIUM LICITAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº41.467.016/0001-96, MOENDO COMERCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº05.466.712/0001-14,
Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
Nº29.805.880/0001-55, JOSEFA MARIA DOS SANTOS
CAMPELO 18006990425, CNPJ nº 36.277.684/0001-10, VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI, CNPJ nº70.066.840/0001-32 . OBJETO: formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
pintura para manutenção e melhorias do Parque Estadual de Dois
Irmãos - PEDI, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de PE. Data da assinatura:13/12/2022. INAMARA
SANTOS MÉLO - Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ao Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra
Sobral – LACEN PE. Emp: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, Itens 03 e 09 no valor unitário
dos respectivos itens de R$ 1.500,00 e R$ 3.100,00 perfazendo
o valor global de R$ 46.000,00 | Recife, 14/12/2022 – Roselene
Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública-Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CPLC V
PROC.0504/2022.PE.0062 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - ITEM
16 - Cota principal 7 - Valor total do item R$113.400,0000 | Recife,
13/12/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2022.CEL.PE.0018.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0018/2022.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha
para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/PE, e adjudicação
do seu objeto às empresas: — J. M. VIEIRA - Comércio de Gás
e Água., CNPJ nº 33.965.309/0001-75, Lote 01, no valor total
de R$ 12.519,00; — Inovação Tecnológica do Sertão de Itaparica
Ltda., CNPJ nº 42.881.170/0001-72, Lotes 02, 03, 06 e 07 no valor
total dos lotes de R$ 20.886,88. Lotes Desertos: 04 e 05. Recife,
14/12/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica SEPLAG/SDEC/SUAPE nº
001/2022. Objeto: execução, em regime de mútua colaboração,
das atividades de coordenação do desenvolvimento de estudos
de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e
jurídica referentes à delegação para o setor privado do Parque
Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti. Partícipes: Estado
de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e SUAPE - Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Vigência: 18
(dezoito) meses. Recife, 14 de dezembro de 2022. Secretaria
Executiva de Parcerias e Estratégias.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC. 1674.2022 PREGÃO 0248.2022 OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE TIRAS REAGENTES, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | Emp.
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 1 - COTA PRINCIPAL
1 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,2980 perfazendo o
valor global de R$ 14.323.268,0840 e ITEM 2 - COTA RESERVADA
1 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,2980 perfazendo
o valor global de R$ 4.774.422,4960| Recife, 14/12/2022. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 30891466 SEI 3700000987.002513/2022-78- PARTES: PRORIM –
SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA e ESTADO DE
PERNAMBUCO/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Adimplemento de débito decorrente
de prestação de serviços provenientes do contrato n. 028/2018.
Processo Judicial n. 0084302-90.2021.8.17.2001. Valor: R$
R$1.696.844,00. Data da Homologação: 13/12/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP – CPLC VIII
PROC.0041/2022.PE.0032 – OBJ: Registro de Preços para o
fornecimento eventual de PONTEIRA COM FILTRO EM RACK, por
um período de 12 (doze) meses, visando atender os diagnósticos
de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública
Dr. Milton Bezerra Sobral (LACEN PE). Emp: FAST LABOR
COMERCIAL EIRELI, Item1 – Cota principal1, Item 2 – Cota
reservada 1, Item 3 – Cota principal 2, Item 4 – Cota reservada
2, Item 5 – Cota principal 3, Item 6 – Cota reservada 3, Item 7 –
Cota exclusiva 1 e Item 8 – Cota exclusiva 2 n valor unitário dos
respectivos itens de R$ 32,65 , R$ 32,99 , R$ 32,74 , R$ 33,74 , R$
28,99 , R$ 27,99 , R$ 27,99 e R$ 38,89 perfazendo o valor global
de R$ 295.600,00 | Recife, 14/12/2022 – Roselene Hans Santos –
Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública-Lacen.
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.2005/2022.PREGÃO.0302/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo I do Edital) SOB O REGIME DE ENTREGA IMEDIATA,
Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA, ITENS 27 COTA PRINCIPAL-2 e
28 COTA RESERVADA-2, no valor unitário para o respectivo Itens
R$ 856,55 perfazendo o valor global de R$ 188.441,00, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITENS 25 COTA
PRINCIPAL-1 e 26 COTA RESERVADA-1, no valor unitário para
o respectivo Item R$ 1.497,88, perfazendo o valor global de R$
244.154,44, Recife, 14/12/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CPLC V
PROC.0504/2022.PE.0062 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Emp: TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ITEM 17
- Cota reservada 7 - Valor total do item R$37.915,5000 | Recife,
08/12/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO/FOMENTO/CONVÊNIO/
CONTRATO Nº198/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:VMI
Tecnologias
Ltda.CNPJ/
MF:02.659.246/0001-03.Objeto:aquisição de 03 arcos cirúrgicos
digitais com modo giratório.Valor Total:R$1.410.000,00(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual). Data de assinatura:06/12/2022.
SEI:2300000059.001283/2022-23
CONTRATO Nº212/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Lifemed Industrial de Equipamentos e
Artigos Médicos e Hospitalares S.A.CNPJ/MF:02.357.251/000153.Objeto:aquisição de 08 reprocessadoras de endoscópios
flexíveis.Valor Total:R$344.000,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:4meses(07/12/2022 a 06/04/2023).Data de
assinatura:07/12/2022.SEI:2300000059.001734/2022-22
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº079/2019.
CONTRATADA:Alforge Segurança Patrimonial Ltda.CNPJ/
MF:13.343.833/0001-05.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses; manutenção dos acréscimos formalizados nos
autos dos 3º e 4º termos aditivos, totalizando 9 postos de vigilância
ostensiva;.Valor Total:R$26.164.519,68. Vigência:(02/09/2022
a
01/09/2023).Data
da
assinatura:01/09/2022.
SEI:2300000013.001674/2020-11.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017.CONTRATADA:
WC Locações e Serviços Ltda.CNPJ/MF:11.897.590/0001-13.
Objeto:prorrogação excepcional, do prazo de vigência por mais
12 meses.Valor total:R$201.318,12(Fonte de Recurso SUS e
Tesouro Estadual).Vigência:(11/12/2022 a 10/12/2023).Data da
assinatura:07/12/2022.SEI:2300000013.002871/2020-49
TERMO DE FOMENTO Nº 039/2022.CONTRATADA:Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia do Recife/Hospital Santo Amaro.
CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros destinados à aquisição de medicamentos e material
penso, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$60.070,00(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(12/12/2022 a 11/12/2023).Data da assinatura:
12/12/2022.SEI:2300000029.001849/2022-74
TERMO DE CESSÃO DE USO. CESSIONÁRIO:S ecretaria
Estadual de Saúde. CEDENTE: Multiplataforma Serviços
de
Informática
Ltda/EPP.CNPJ/MF:04.713.315./0001-37.
Objeto:cessão de uso dos sistemas de gestão de laboratórioCOMPLAB, de Anatomia Patológica-COMPAT e de Diagnóstico de
Imagem-COMPRAD.Vigência:12meses(13/12/2022 a 12/12/2023).
Data da assinatura:13/12/2022.SEI:2300000032.001232/2022-08
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR Nº 039/2022. CONCEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde. CONVENENTE:Barros Melo Ensino
Superior S.A - Faculdade de Medicina de Olinda/FMO.CNPJ/
MF:13.671.759/0001-48.Objeto:concessão de até 240 vagas
de estágio para o Curso Superior em Medicina.Vigência:05
anos(13/12/2022 a 12/12/2027).Data da assinatura:13/12/2022.
SEI:2300000158.001552/2022-33
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RESULTADO - DESERTA
PROCESSO N.º 005/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022
- OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DA
SUBESTAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO (HEMOPE). V. total est.
R$ 1.549.677,9300. | Sessão realizada no dia 05/08/2022, às
10h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de Licitações DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES,
situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, n.º 519, Bongi,
Recife - PE, restou DESERTA. | Recife, 14/12/2022. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente CPLC. VI /SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP – CPLC VIII
PROC.0019/2022.PE.0016 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição de PRIMERS E SONDAS PARA HTLV I E II, para ser
utilizado no diagnóstico do HTLV realizado pela Coordenação de
Vigilância Laboratorial de Doenças Virais (CVLDV), pertencente
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022 - PL N.º 109/2022.
OBRAS. Por decisão da autoridade competente comunicamos
o cancelamento do referido processo licitatório em tela para
reavaliação nas planilhas de composição dos preços unitários e
projeto básico do objeto. Informações pelo fone: (0**81) 35414715 Ramal 260 ou pelo e-mail [email protected].
Abreu e Lima, 13 de dezembro de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS
DISPENSA N. 007/2022
Ratifico a Dispensa de Licitação Nº 007/2022, em favor da
Empresa ANDRADE ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, ESTABELECIDA A ROD. BR 408, Nº 01 – KM 95 –
RODOVIA – PAUDALHO – PE – CNPJ Nº 24.753.698/000184, para contratação emergencial de empresa para Locação
de veículos, para coleta e transporte de resíduos do Munícipio
de Canhotinho, com preço global mensal no valor de R$: R$
89.688,10 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E
OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), pelo período de até180 (cento
e oitenta) dias, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, Canhotinho, 14 de dezembro de 2022
SANDRA REJANE LOPES DE BARROS
PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/FMS/2022. RP-Aquisição de material
médico hospitalar e produto/correlatos para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 35.854.418/000140 nos itens 03, 11 e 12 pelo valor total de R$ 188.471,50;
CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA CNPJ 31.908.034/0001-02 nos
itens 04 e 06 pelo valor total de R$ 30.324,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA CNPJ 07.946.534/0001-54 nos itens 05, 07, 08 e
09 pelo valor total de R$ 129.515,40; MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 nos
itens 13 e 17 pelo valor total de R$ 182.673,60; MEDS COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 40.256.200/0001-24 nos itens
01 e 02 pelo valor total de R$ 3.296,00; VERO MEDICAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA CNPJ 44.328.371/0001-72 nos itens 20, 21
e 22 pelo valor total de R$ 75.862,50; DIOMA PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.602.953/0001-77
no item 19 pelo valor total de R$ 54.000,00; MEDIAL SAÚDE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ 23.993.232/0001-93 nos itens 14, 15 e 16 pelo valor
total de R$ 226.370,55; GLOBAL COMERCIAL EIRELI CNPJ
17.892.706/0001-08 no item 18 pelo valor total de R$ 63.528,30;
Nos itens 10 e 33 – CANCELADOS. Valor Total Licitado R$
972.340,65. Ipojuca, 13/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 205/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/PMI-SME/2022. Aquisição
de kit do aluno, gestor e professor/2022, destinado as Escolas
Municipais da Cidade do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 4.054.363,79
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/12/2022
às 08h00min até o dia 28/12/2022 às 09h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/12/2022 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 28/12/2022 às 10h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 14/12/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 075/2022/PMO. Tomada de Preços nº
018/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para realização de obra de restauro do
coreto da Praça do Carmo – Bairro do Carmo – Olinda-PE. Valor
estimado: R$ 196.854,93. Abertura: 06/01/2023, às 10horas,
na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont
nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
99242-5459. Olinda 14 de dezembro de 2022. Maria de Lourdes
Guedes de Souza. Presidente da CPL/Obras, em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 075/2022/PMO. Tomada de Preços nº
018/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para realização de obra de restauro do
coreto da Praça do Carmo – Bairro do Carmo, Olinda/PE. Valor
estimado: R$ 196.854,93. Abertura: 06/01/2023, às 10horas,
na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont
nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
99242-5459. Olinda 14 de dezembro de 2022. Maria de Lourdes
Guedes de Souza. Presidente da CPL/Obras, em exercício.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00004/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00003/2022. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
Recife, 15 de dezembro de 2022
COZINHA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA – PE. Valor: R$ 204.357,99.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27/12/2022.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27/12/2022. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: https://jatauba.pe.gov.br/ ou através
do Fone: (81) 9.8114-5580, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Jataúba, 13/12/2022.
Jose Leonardo da Silva.
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 017/2022. Tomada de Preços Nº 003/2022.
Contratação de Empresa para executar Serviços de REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA
POLIESPORTIVA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENEZES,
MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE, conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime
de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global. O
valor total estimado do objeto desta licitação é de R$ 1.579.163,17
(um milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e
três reais dezessete centavos), incluindo Bonificação de Despesas
Indiretas – BDI. A sessão para recebimento e abertura dos
envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às
09:30 horas do dia 03 de Janeiro de 2023, no seguinte endereço:
A licitação ocorrerá na sala da CPL, sita na Rua Domingos Braga,
S/N, Centro – Aliança – PE, e será conduzida pela Comissão
Permanente de Licitação. A sessão de abertura será transmitida
através do link de acesso: https://youtu.be/n1V71COameM O
edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://
alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected] . Aliança, 14/12/2022. Danilo Braz da
Cunha e Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 210/2022. TOMADA DE PREÇO
022/2022 A Prefeitura de Serra Talhada comunica aos interessados
o resultado do julgamento da proposta de preço: a empresa
Construcaj Construção Ltda. CNPJ 00.120.518/0001-69, foi a
vencedora do certame por apresentar melhor proposta no valor
global de R$ 1.296.861,79 (um milhão, duzentos e noventa e seis
mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
recursos, contados a partir da data da publicação. Informações:
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.
pe.gov.br e [email protected]. Jakson Fereira de
Lima – Presidente da CPL.
Publicações Particulares
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
ATA DA 168ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 03 de outubro
de 2022 Pauta: Análise e aprovação do documento orientador
da Conferência Estadual e Municipal.
Ao terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às
13h30, no formato remoto foi realizada a centésima sexagésima
oitava Assembleia Extraordinária do CEDCA/PE. Registrase a presença dos seguintes conselheiros/as: Macdouglas de
Oliveira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude – SDSCJ; Pedro Henrique, titular da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos – SJDH; Inalva Cavendish, titular da
Secretaria de Defesa Social – SDS/PE; Lívia Cabral, suplente
da Secretaria de Planejamento e Gestão; Thiago Reis, titular da
Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE/PE;
Hemi Villas Bôas, titular do Centro Integrado Empresa Escola –
CIEE; Arnaldo Sampaio, titular da Fundação Gonzagão; Catarina
de Santana, titular da Fundação Fé e Alegria; Leandro de Moura,
titular do Giral Desenvolvimento Humano e Local; Alice Brainer,
titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE. Registra-se a presença de Romero Silva representante do
Gabinete de Assuntos Jurídicos das Organizações Populares –
GAJOP, Camila Santos. Registra-se, também a presença da equipe
técnica do CEDCA/PE: Rosa Barros, Ana Leão, Ana Elizabeth
Harle de Castro, Kalline Gabrielle da Silva, Gicélia Souza, Irani
do Carmo, Márcia Santos, Reginaldo Santos, Alexandre Bento,
Severina Limeira e Eliane Nascimento. Participou, também o
presidente do Conselho Municipal de Cortês, José Djailson. A 2ª
vice-presidente, Hemi Villas Bôas, conferiu o quórum e declarou
aberta a assembleia. Solicitou que o conselheiro Pedro Henrique
iniciasse a apresentação do documento orientador. Após a
apresentação, análises e ajustes realizados pelos conselheiros o
documento foi aprovado sem ressalvas. Em seguida, agradeceu
pela presença de todos e encerrou a Assembleia. Hemi Villas
Bôas.2ª vice-presidente do CEDCA/PE
TRANSPETRO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, CNPJ
nº 02.709.449/0049-01, localizada no COMPLEXO
PORTUÁRIO E INDUSTRIAL DE SUAPE, Rodovia PE-60 Km
10 s/n, IPOJUCA - PE, torna público que solicitou à Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a RENOVAÇÃO da
Licença de Operação (LO) nº 05.20.04.001393-3, válida até
24/04/2023, referente às operações do Terminal Aquaviário
de Suape, cujas atividades consistem na operação de parque
de armazenamento e distribuição de GLP, gasolina, escuros,
QAV, P-Xileno, álcool e hidrocarbonetos, STS, além da operação de 12 (doze) braços de carregamento marítimo e de
malha de dutos para o transporte destes produtos.
LUIZ FELIPE MENEZES PEIXOTO
GERENTE DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE