DOEPE 22/12/2022 -Fl. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Rescisão do 6º Termo Aditivo do Contrato 005/2020. Contratada:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA., CNPJ 12.574.539/0001-33.
Objeto: rescindir o 6º TA do Contrato 005/2020, com fundamento
nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Recife, 07/12/22.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
NNJ Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ nº 30.152.260/0001-43.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta)
dias, no período de 19/11/2022 a 18/12/2022, e do prazo de
vigência por mais 30 (trinta) dias, no período de 17/02/2023 a
18/03/2023. Recife, 21/12/2022.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 020/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
nº 0027.DAG.SDS; OBJETO: Aquisição eventual de equipamentos
de proteção individual para motociclistas da Secretaria de Defesa
Social e suas operativas; VALOR TOTAL: R$ 1.286.743,35;
COMPROMISSADAS: JA&R – SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA-EPP, KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA e
PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 21DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a
MAXIMILLIAN SIMOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 20.402.614/0001-07. Objeto: aquisição
de 04 (quatro) SMARTPHONES, visando atender as necessidades
da Polícia Militar de Pernambuco. utilização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 012/2022 - DCC-PMPE - PROCESSO Nº
0029.2021.CPL.PE.0008.PMPE - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0008.PMPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 60
(sessenta) dias a partir da data da sua assinatura da autoridade
competente. Fonte: 0160000000 - 2022NE000140. Recife-PE,
20/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 011/202. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/
PE. Representante: NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA.
Objeto: Termo Aditivo ao Convênio 011/2022, a prorrogação do
prazo de vigência por mais 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias,
pelo período de 25/12/2022 à 08/09/2023 e da execução por mais
227 (duzentos e vinte e sete) dias de 01/01/2023 à 16/08/2023.
Celebração: 21/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 8º T.A – Escola
Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo
Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Renovação por doze
meses, 19/11/2022 – 18/11/2023. Valor mensal: R$ 26.462,60
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022.
ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF N° 058.820.78/0001-09. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses do projeto ‘’PROGRAMA
MINIEMPRESA, ECONOMIA PESSOAL E APRENDER, PRA
QUÊ?’’, Vigência 04/11/2023 à 04/11/2024. Data da assinatura:
21/12/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019.
FUNDAÇÃO TERRA. CNPJ/MF N° 12.658.530/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses e
Acréscimo do valor R$ 8.047,31 (cinco mil, quatrocentos e noventa
a três reais e setenta e quatro centavos) devido à realização
de aplicação bancária pela instituição, a ser inserido na META
1 afim de oferecer à 800 crianças, adolescentes e jovens uma
alimentação saudável e adequada, que beneficie a aprendizagem,
o rendimento escolar e bom desempenho. Vigência: 28/12/2022 à
27/03/2023. Data da assinatura: 21/12/2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 8º T.A – Escola
Estadual Profª Gercina Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins Boudoux
Jatobá. CPF: 002.021.774-91; Sérgio Cunha R. Boudoux. CPF:
830.242.474-91; Rui Lins Boudoux Jatobá, CPF: 029.510.964-53
Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no
período de 01/10/2022 a 30/09/2027, Valor mensal: R$ 3.083,49.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0159.2022.CPL I- PE. 0073.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Primavera, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo I). Valor máximo aceitável: R$ 892.180,0874 (oitocentos
e noventa e dois mil, cento e oitenta reais e oito centavos). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 04/01/2023 às 09:30h. Início da Disputa:
04/01/2023 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.
pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro Público

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consorcio PDCA-Geosistemas-MKS, formado pelas empresas
PDCA Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda, Geosistemas Engenharia e Planejamento
Ltda e MKS Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por mais 90 (noventa) dias, no período de 14/11/2022
a 11/02/2023, ficando convalidados todos os atos praticados
em período anterior à assinatura do contrato, e do prazo de
vigência por mais 90 (noventa) dias, no período de 12/03/2023 a
09/06/2023. Recife, 21/12/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2° TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 – SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IEDES. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de
acréscimo de recursos do Termo de Colaboração nº 001/2022,
no valor de R$ 133.250,00 (cento e trinta e três mil duzentos e
cinquenta reais), equivalente a 14,28% do valor total do objeto,
para continuidade das atividades do Núcleo de Acolhimento
Provisório – NAP, tudo conforme Plano de Trabalho e Nota Técnica
nº 007/2022 – NAP, em consonância com o disposto na Lei
Federal nº13.019/2014 e pelo Decreto Estadual nº 44.474/2017.
Vigência: À partir da assinatura. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
11º TA AO CT Nº 008/2017 – SJDH. CONTRATADO. IMOBILIÁRIA
FRANCALVES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por um período de 12 meses, para continuação da
locação do imóvel destinado ao funcionamento das atividades do
PROCON e Patronato Penitenciário de Pernambuco. Vigência:
01/11/2022 à 31/10/2023. Cloves Eduardo Benevides. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT Nº 010/2019 – SJDH. CONTRATADO. SUPER
ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, para continuação da prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, com vistas a
atender às demandas da Gerência de Penas Alternativas e
Integração Social - GEPAIS. Vigência: 30/12/2022 à 31/08/2023.
Cloves Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO Nº 008/2022 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
CELEBRAÇÃO:
12/12/2022.
VIGÊNCIA:
12/12/2022 à 11/12/2027. OBJETO: O aproveitamento de até
5 (cinco) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos – SJDH, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as CONVENENTES. GESTOR: Fica
desde já designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, matrícula
nº376.977-1, para acompanhamento e fiscalização do presente
convênio. CLOVES EDUARDO BENEVIDES - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N°001/2022 – SJDH. X TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO:
20/12/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. OBJETO: O desenvolvimento de
ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política
de alternativas penais no Estado de Pernambuco, nos termos
propostos na Lei Estadual nº 17.912 de 18 de agosto de 2022 e no
Decreto Estadual nº 29.672 de 21 de setembro de 2006. Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SEPLAG, através da comissão de Tomada de Contas Especial –
TCEsp, convocada pela Portaria SEPLAG nº 086, 14 de novembro
de 2017, NOTIFICA, o Sr. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF sob o nº 050.600.894-01, o Sr. ETTORE
LABANCA (espólio), inscrito no CPF sob o nº 037.488.804-30, o
Sr. ANGELO LABANCA ALBANEZ FILHO, inscrito no CPF sob o
nº 436.248.984-34, o Sr. VINICIOS LABANCA, inscrito no CPF
sob o nº 436.248.984-34, e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.040.854/0001-17, para
comparecerem ou enviar representantes legais, no prazo de 10
(dez) dias, à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
com endereço na Rua da Aurora, nº 1377, Santo Amaro, Recife/
PE - CEP: 50.040-090, para tomar conhecimento sobre o teor
do Relatório Final para que possam exercer os seus direitos à
ampla defesa e contraditório, conforme reza a Lei nº 12.600/2014
e Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018. Ana Cristina
Tenório Chagas Presidente da Comissão

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO
Apostilamento aos Termos de Fomento n° 04/2022, 05/2022,
06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022, 010/2022, 011/2022,
012/2022, 013/2022, 014/2022, 015/2022, 016/2022, 017/2022,
018/2022, 019/2022, 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022,
024/2022, 025/2022, 026/2022, 027/2022, 028/2022, 029/2022,
030/2022, 031/2022 e 032/2022. OBJETO: Termos de Fomento

decorrentes do Chamamento Público 001/2022 sofreram
alteração na Cláusula Terceira, relativa à forma de pagamento.
Recife, 21/12/2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022. OBJETO:
reajuste contratual concernente ao exercício de 2021 com
base no INPC de outubro/2021 a outubro/2022 - Devido a
partir de 23/10/2022, referente à Locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às
necessidades da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas. CONTRATADO: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 07.005.206/0001-53. VALOR ANUAL
REAJUSTADO: R$ 53.877,60. Recife, 21/12/2022. Humberto
Arraes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022. OBJETO:
reajuste contratual concernente ao exercício de 2022 tendo vista
a Convenção Coletiva dos Trabalhadores nº PE000202/2022,
registrada no M.TE em 23/03/2022 (vigência 01/01/2022 31/12/2022), referente à prestação de serviços de motoristas,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às
demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas. CONTRATADO: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ: 05.465.222/000101. VALOR ANUAL REAJUSTADO: R$ 173.775,00. Recife,
21/12/2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO. Nº 2362.2022 - DISPENSA Nº 1915.2022 - OBJ:
Aquisição de MEDICAMENTO (RIBOCICLIBE, SUCCINATO CONT/DOS 200MG) para atender as necessidades da SES/PE –
Valor global R$ 106.223,6700 – Adjudicando seu objeto a empresa
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
08.958.628/0001-06 - Recife, 21/12/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO. Nº 2309.2022 - DISPENSA Nº 1865.2022 OBJ: Aquisição do medicamento JAKAVI, PRINCIPIO ATIVO
RUXOLITINIBE, CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO
ORAL, para atender demanda judicial – Valor global R$ 114.534,00
– Adjudicando seu objeto a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06 - Recife,
21/12/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0055/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0041/2022 – OBJ: Registro de Preços
para o fornecimento eventual de PRIMERS E SONDAS DE
VÍRUS RESPIRATÓRIOS: INFLUENZA A, INFLUENZA B,
RINOVÍRUS SINICIAL RESPIRATÓRIO, PARAINFLUENZA 1,
PARAINFLUENZA2, PARA INFLUENZA3, CORONAVÍRUS NL63,
CORONAVÍRUS HKU1, CORONAVÍRUS 229E, CORONAVÍRUS
OC43, METAPNEUMOVÍRUS, BOCAVÍRUS, ENTEROVÍRUS
RESPIRATÓRIO E ADENOVÍRUS, para serem utilizados no
diagnóstico dos vírus respiratórios realizado pela Coordenação de
Vigilância Laboratorial de Doenças Virais (CVLDV), pertencente
ao Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral
– LACEN PE. | V. total est. R$ 1.319.982,6480 | Recebimento das
Propostas Até: 11/01/2023, às 09h00min | Abertura das Propostas:
11/01/2023, às 09h05min | Início da disputa: 11/01/2023, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 21/12/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 2497/2022 - Pregão Eletrônico nº 0375/2022 – OBJ:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
diversos, visando atender decisões judiciais, a serem adquiridas
pela SES/PE | V. total est. R$ 2.083.794,7200 | propostas: até
03/01/2023, às 09h00 min, abertura das propostas: 03/01/2023, às
09h05 min | início da disputa: 03/01/2023, às 09h10 min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 21/12/2022. Everaldo José
de Albuquerque Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
Referente a Publicação no DOE do dia 20/12/2022- Processo
125/2021 - Inexigibilidade 004/2021 - Apenso 06 - ONDE SE LÊ:
11.866.365/0001-70 – LEIA-SE: 11.866.365/0001-10 – Recife,
21/12/2022 - Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro - CPLC - III.

Ano XCIX Ć NÀ 241 - 37
tratamento oportuno redução de incapacidade e cuidados
paliativos, atendendo às necessidades da população do Estado
de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS. EMPRESA INABILITADA: Flávio Júnior Bezerra
Cordeiro. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
Recife, 21/12/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 2337.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
1890.2022 - OBJ: aquisição do Medicamento NOME COMERCIAL
ZYTIGA, PRINCIPIO ATIVO ACETATO DE ABIRATERONA,
CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG a fim de atender ações
judiciais Emp: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - Total
para o item R$:65.134,80. Recife, 21/12/2022. André Longo Araújo
de Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 2299.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
1858.2022 - OBJ: Aquisição do Medicamento OSIMERTINIBE CONCENTRACAO/DOSAGEM 80 MG a fim de atender ações
judiciais ,Emp: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA- Total para o
item R$:176.410,80. Recife, 21/12/2022. André Longo Araújo de
Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 111/2022 - Adesão nº. 079/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 199/2022
oriunda do Processo nº. 230313/2021 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 008/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão,
para aquisição de 02 (dois) MONITORES MULTIPARAMÉTRICO
(BÁSICO + PRESSÃO INVASIVA + CAPNOGRAFIA) destinado à
equipagem do Hospital Agamenon Magalhães (HAM). | V. Total R$
29.960,00 | Emp.: Prolife Equipamentos Médicos Ltda | Recife,
21/12/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 112/2022 - Adesão nº. 080/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 172/2022
oriunda do Processo nº. 73088/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº.
26/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para
aquisição de 15 (quinze) BERÇOS HOSPITALAR para atender as
necessidades do Hospital Dom Moura. | V. Total R$ 12.000,00 |
Emp.: Alínea - Comércio de Produtos Hospitalares Eireli | Recife,
20/12/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ERRATA
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
008/2022
SEI
Nº
2300000022.002209/2022-41. Na Homologação publicada na
Imprensa Oficial Ano XCIX – nº 232 de 07 de dezembro de 2022,
ONDE SE LÊ: Total de despesas mensais R$ 4.541.520,19 (quatro
milhões quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais
e dezenove centavos). LEIA-SE: Total de despesas mensais R$
4.541.520,20 (quatro milhões quinhentos e quarenta e um mil,
quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Recife, 21 de dezembro
de 2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de
Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 101/2022 - Adesão nº. 070/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 172/2022
oriunda do Processo nº. 73088/2022 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 26/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão,
para aquisição de 20 (vinte) BERÇOS HOSPITALAR CESTO
ACRÍLICO para atender as necessidades do Hospital João Murilo
Oliveira. | V. Total R$ 16.000,00 | Emp.: Alínea - Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli | Recife, 20/12/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 2277.2022 - PE Nº
0350.2022 - OBJ: Registro de Preço, para eventual aquisição
de Medicamentos diversos, visando atender à Programação dos
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica dos Grupos 1B, 2, Programas Estaduais e
Programas Estaduais incorporados por decisão judicial Emp.
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34 - Item 01 - Total para o item
R$ 61.086,48, ONCO PROD DIST. DE PROD. HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98 - Item
02 - Total para o item R$ 78.140,16, UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 07.484.373/0001-24 - Item 04 - Total para o item R$
23.889,60, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 - Item 05
- Total para o item R$ 97.759,20, CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-49 - Item 06 - Total para o item
R$ 5.644,80, Recife, 21/12/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III

SECRETARIA DE SAÚDE

Publicações Municipais

AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 1932.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1572.2022
- OBJ: MEDICAMENTO RUXOLITINIBE - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 5 MG, para cumprimento de Decisão em Ação
Judicial,Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A- Total para o item
R$:324.100,80. Recife, 21/12/2022. André Longo Araújo de Melo,
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 042/2016 – INEX.Nº 007/2016 - OBJ: Prestação de
serviços para realização de procedimentos de citogenética,
genética bioquímica e genética molecular, objetivando contribuir
para a redução da morbimortalidade e das manifestações
secundárias e a melhoria da qualidade de vida das pessoas,
por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce,

Extrato de Contratos
Processo Administrativo nº 001/2022 – Chamada Pública nº
001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade de
Compra CDA (Compra Direta de Alimentos), com o objetivo
de consolidação do Programa “Tá na Mesa”, na perspectiva de
promoção e consolidação da Política de Segurança Alimentar
e Nutricional no âmbito do Município de Itambé-PE, através do
Fundo Municipal de Assistência Social. Partes: Fundo Municipal
de Assistência Social de Itambé-PE(CNPJ nº 07.165.511/0001-02)
e 1- Antônio José Nunes Filho(CPF nº 054.101.254-10), Contrato