IOEPA 01/06/2020 -Fl. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240 11
Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 875/2020-CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/360488, de 27 de maio de 2020;
CONSIDERANDO ainda, Pandemia do Covid-19,em nosso Estado do Pará.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de CAPANEMA/PA, no período de 27 a 28/05/2020.
Servidor
Objetivo
GEREMIAS FARIAS GALUCIO, CPF 693.844.952-04, matrícula
Entrega de aparelhos hospitalares no Hospital de
funcional nº 5947325/1, ocupante do cargo Coordenador, lotado
Regional do Caetés no referido município.
na Diretoria de Gestão de Logística.
ANTONIO RIBEIRO DE AVIZ, CPF 488.702.002-30, matrícula funDar apoio logístico ao servidor da Diretoria de Gestão
cional nº 5948823/1, ocupante do cargo Assistente Operacional I,
e Logística
lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de maio de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 876/2020-CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/353659, de 25 de maio de 2020;
CONSIDERANDO ainda, Pandemia do Covid-19,em nosso Estado do Pará.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de CAPANEMA/PA, no período de 22 a 23/05/2020.
Servidor
Objetivo
RUIDGLAN DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº
Entrega de aparelhos hospitalares no Hospital de
5947106/1, CPF 636.648.102-44, ocupante do cargo de Assessor
Regional do Caetés no referido município.
de Gabinete, lotação na Coordenadoria de Transporte.
NEWTON ARAGÃO DE MENEZES JÚNIOR, CPF 173.728.892.20,
Dar apoio logístico ao servidor da Coordenadoria de
matrícula funcional nº 54183744/3, ocupante do cargo de AssisTransportes.
tente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de maio de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 549752
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N°. 895/2020-CCG,
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 01/01/2019, publicado
no DOE nº. 33771, de 02/01/2019,
RESOLVE:
Excluir da Portaria de Férias nº. 800/2020-CCG, de 05/05/2020, publicada
no DOE nº. 34.210, de 08/05/2020, a servidora FABIANA PALERMO COELHO VIEIRA, por motivo de exoneração do cargo em comissão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 29 de Maio de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 549754
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 020/2020 – GAB/NAC
BELÉM PA, 29 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08
de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019, e
R E S O L V E:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$. 1.500,00 ( MIL E
QUINHENTOS REAIS), a servidora HELOISA TABOSA BARROS LEÃO, Matrícula 5919881-2 Assessor, CPF 949.036.892-04, “para atender despesas
eventuais...”, conforme discriminação:
•
3339030 – Material de Consumo .......…R$. 500,00
•
3339039 – Serviços de Terceiros PJ ......R$.1.000,00
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias (desde a emissão da Ordem Bancária);
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias (após período de aplicação).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 549835
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 250/2020 – CMG, 29 DE MAIO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Capitão Poço/PA; Período: 28 a 29/05/2020; Quantidade de diárias: 02 (alimentação) e 01
(Pousada); Servidores: CAP QOPM CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, CPF nº 691.968.262-15, SUB TEN PM ADILSON BARBOSA DA SILVA,
CPF nº 426.784.982-04, CB PM JEFFERSON PATRICK FERREIRA DIAS, CPF
nº 942.272.252-72, CB PM MAX ANDRESSON TEIXEIRA GOUVEIA, CPF nº
844.258.222-34 e CB PM DIOGO DA SILVA LOPES, CPF nº 839.874.79272; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR
Protocolo: 549719
EXTRATO DE PORTARIA Nº 251/2020 – CMG, 29 DE MAIO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Santarém/PA; Período: 28/05/2020; Quantidade de diárias: 01 (alimentação); Servidor: CAP
QOPM RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, CPF nº 687.849.882-15; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 549718
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 003/2018-PGE
PARTES: PGE E LAURA RAQUEL DO NASCIMENTO MONTEIRO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 004/2018-PGE
PARTES: PGE E TIAGO JOSÉ DE MORAES GOMES
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 006/2018-PGE
PARTES: PGE E MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 007/2018-PGE
PARTES: PGE E ANA KARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 008/2018-PGE
PARTES: PGE E MAYARA SILVA DO CARMO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 009/2018-PGE
PARTES: PGE E THULIE KARIME RODRIGUES LOURENÇO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 010/2018-PGE
PARTES: PGE E DANIELA CORREA BASTOS
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO