TJGO 08/05/2017 -Fl. 1465 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017
, SETE BLUSAS, DEZ PECAS INTIMAS, UMA CALCA DE COTOM, UMA CALCA J
EANS INFANTIL, CINCO SHORTS E UM DESODORANTE; D) UM PAR DE TENIS
MASCULINO; E, E) UM APARELHO CELULAR DA MARCA GRADIENTE. POIS BEM
, A OCORRENCIA DO CRIME, NOS TERMOS DESCRITOS NA DENUNCIA, ENCONT
RA-SE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA PELAS PROVAS COLHIDAS. PRIMEIRA
MENTE, IMPORTANTE DESTACAR AS DECLARACOES DA VITIMA LINDOMAR DE S
OUSA SILVA, QUE RELATOU QUE HAVIA DEIXADO SEU VEICULO ESTACIONADO
EM FRENTE AO CLUBE DA PLANGRI E QUE AO RETORNAR PERCEBEU QUE O Q
UEBRA-VENTOS ESTAVA ABERTO E QUE HAVIAM FURTADO OS OBJETOS DESCRI
TOS NA DENUNCIA. REGISTROU B.O. NA DELEGACIA E DOIS DIAS DEPOIS P
OLICIAIS LHE TELEFONARAM INFORMANDO QUE HAVIAM RECUPERADO PARTE D
OS OBJETOS SUBTRAIDOS, OS QUAIS SE ENCONTRAVAM NA POSSE DO ACUSAD
O, QUE CONFESSOU A PRATICA DO FURTO. E O QUE SE EXTRAI DO DEPOIME
NTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRAD
O AS FLS. 23/24. OUVIDO EM JUIZO, A VITIMA CONFIRMOU OS FATOS, AC
RESCENTANDO QUE TEVE UM PREJUIZO NO TOTAL DE R$ 1.500,00 (MIL E Q
UINHENTOS REAIS), TENDO EM VISTA QUE FORAM RECUPERADOS SOMENTE AL
GUNS OBJETOS. REFERIDO DEPOIMENTO FOI PRESTADO EM JUIZO E ENCONTR
A-SE DEVIDAMENTE REGISTRADO NA MIDIA ACOSTADA AS FLS. 86 (SISTEMA
DRS). AS AFIRMACOES DA VITIMA NO TOCANTE A APREENSAO E LOCALIZAC
AO DE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS, SAO TAMBEM CONFIRMADAS PELO T
ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 10 E TERMO DE ENTREGA DE FLS
. 22. NAO BASTASSE A CONJUGACAO DESSES FATORES, O PROPRIO ACUSADO
CONFESSOU O COMETIMENTO DO CRIME, NOS MOLDES DESCRITOS NA DENUNC
IA, ACRESCENTANDO QUE O TOCA CD"S VENDEU PARA UM AMBULANTE DE PAN
ELAS, PELO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E A QUANTIA DE R$ 1.00
0,00 (MIL REAIS) GASTOU COMPRANDO DROGAS, BEBIDAS E COMIDA. E O Q
UE SE EXTRAI DO DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL
DEVIDAMENTE REGISTRADO AS FLS. 15/17. DESSE MODO, CONSIDERANDO A
S CIRCUNSTANCIAS DO EVENTO DA FORMA COMO APRESENTADA AOS AUTOS, N
AO TENHO DUVIDAS ACERCA DA OCORRENCIA DO CRIME CONFORME DESCRITO
NA DENUNCIA, BEM COMO QUANTO A RESPONSABILIDADE DO ACUSADO POR EL
E. FEITO ISSO, PASSO A APRECIACAO ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTOR
IA, AGORA QUANTO AO CRIME PREVISTO ARTIGO 155 CAPUT, DO CP, PRATI
CADO EM DESFAVOR DA VITIMA ZILDENY PEREIRA DA SILVA, NO DIA 17.08
.2008. DE ACORDO COM O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, AGINDO DE F
ORMA LIVRE, CONSCIENTE E IMBUIDO DE ANIMUS FURANDI, SUBTRAIU UM C
ELULAR MARCA NOKIA E A QUANTIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REA
IS), PERTENCENTES A VITIMA ZILDENY PEREIRA. OUVIDA PERANTE A AUTO
RIDADE POLICIAL, A VITIMA ZILDENY PEREIRA DA SILVA RELATOU QUE SA
IU DE CASA POR CERCA DE 20 MINUTOS E AO RETORNAR, PERCEBEU QUE O
PORTAO ESTAVA ABERTO E AS LUZES ESTAVAM LIGADAS. AO ENTRAR NA RES
IDENCIA, CONSTATOU QUE TINHAM SUBTRAIDO SEU APARELHO CELULAR E A
QUANTIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), QUE ESTAVA EM CIMA
DA GELADEIRA. DECLAROU QUE EFETUOU VARIAS LIGACOES PARA SEU NUME
RO DE CELULAR, ATE QUE UM POLICIAL CIVIL ATENDEU E SE IDENTIFICOU
, DIZENDO QUE O APARELHO TERIA SIDO ENCONTRADO NA POSSE DO ACUSAD
O, QUE ESTAVA DETIDO NA DELEGACIA. E O QUE SE EXTRAI DO DEPOIMENT
O PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO
AS FLS. 20. OUVIDO EM JUIZO, A VITIMA CONFIRMOU OS FATOS, ACRESCE
NTANDO QUE APOS FALAR COM O POLICIAL QUE ATENDEU SUA LIGACAO, FOI
ATE A DELEGACIA E RECUPEROU SEU APARELHO. REFERIDO DEPOIMENTO FO
I PRESTADO EM JUIZO E ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADO NA MIDIA
ACOSTADA AS FLS. 86 (SISTEMA DRS). AS AFIRMACOES DA VITIMA NO TO
CANTE A APREENSAO E LOCALIZACAO DO SEU APARELHO CELULAR, SAO TAMB
EM CONFIRMADAS PELO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 10 E TE
RMO DE ENTREGA DE FLS. 21. NAO BASTASSE A CONJUGACAO DESSES FATOR
ES, NA OPORTUNIDADE EM QUE FOI OUVIDO (JA QUE NAO COMPARECEU PARE
SER INTERROGADO) O PROPRIO ACUSADO CONFESSOU O COMETIMENTO DO CR
IME, NOS MOLDES DESCRITOS NA DENUNCIA, ESCLARECENDO VIU A VITIMA
SAINDO DE CASA E SE APROVEITOU PARA COMETER O FURTO. ACRESCENTOU
QUE UTILIZOU O DINHEIRO FURTADO PARA COMPRAR CRACK. E O QUE SE EX
TRAI DO DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL DEVIDAM
ENTE REGISTRADO AS FLS. 15/17. DESSE MODO, NAO RESTAM DUVIDAS TAM
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