TJGO 05/09/2018 -Fl. 1381 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018
Publicação: quinta-feira, 06/09/2018
TELMA DE ABREU LEMOS
: ELIAS JOSE DA SILVA
ELVIRA CAIXETA DA SILVA
EUCLIDES VIEIRA CAIXETA
ANEZIA CAIXETA
JOAO BATISTA GADELHA DE LARA
MIRIAM BARRETO RIBEIRO DANTAS DE LARA
ADV REQTE
: 43182 GO - WALLACE ALVES DO SANTOS
43181 GO - LUIZ FELIPE COSTA
ADV CONFRONTANTE : 40258 DF - DAYAN PINEMTEL SIMAS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201201422960 NATUREZA: USUCAPIAO SENTENCA TRATA-SE DE AC
AO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR GERACAO CIII S/A E ENERGETICA CORUMB
A III S/A, INTEGRANTE DO CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA III EM DE
SFAVOR DE GERMANO DE SOUZA LEMOS E ESPOSA TELMA DE ABREU LEMOS; E
LIAS JOSE DA SILVA E ESPOSA ELVIRA CAIXETA DA SILVA; EUCLIDES VIE
IRA CAIXETA E ESPOSA ANEZIA CAIXETA; JOAO BATISTA GADELHA DE LARA
E ESPOSA MIRIAM BARRETO RIBEIRO DANTAS DE LARA, QUALIFICADOS, OB
JETIVANDO O RECONHECIMENTO DO DOMINIO SOBRE O IMOVEL DESCRITO NA
INICIAL (FL. 03). ADUZ QUE APESAR DO IMOVEL ESTAR REGISTRADO EM N
OME DE GERMANO, ESSE NUNCA EXERCEU A POSSE DA AREA DESCRITA, E QU
E FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA POR PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO.
SUSTENTA QUE A POSSE DE 3,4666 HA INTEGRANTE DA FAZENDA GAMELA, S
ITUADA NA ZONA RURAL DESSE MUNICIPIO E EXERCIDA DESDE 21/12/2007E
QUE SOMADA AS POSSES ANTECEDENTES TOTALIZA MAIS DE VINTE ANOS. D
ESCREVE A AQUISICAO DOS DIREITOS HEREDITARIOS DA HERDEIRA ELVIRA
E ESPOSO, APOS O FALECIMENTO DO PROPRIETARIO SALOMAO INFORMA QUE
FOI EFETUADO O LEVANTAMENTO PLANIMETRICO DA AREA DE SUA POSSE CON
JUNTAMENTE COM O MEMORIAL DESCRITIVO POR AGRIMENSOR E INDICA OS C
ONFRONTANTES, ARROLA TESTEMUNHAS E FORMULA OS PEDIDOS DE CITACAO
DO REQUERIDO; INTIMACAO POSTAL DOS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS E
DOS CONFRONTANTES E DE EVENTUAIS INTERESSADOS POR EDITAL. DA VALO
R A CAUSA. JUNTA PROCURACAO E DOCUMENTOS (FLS. 10/53). O DESPACHO
DE EMENDA FOI PROFERIDO AS FLS. 55/5 E 66. EMENDAS A PETICAO INI
CIAL FORAM APRESENTADAS AS FLS. 62/65 E 75/79. O DESPACHO DE FL.
80 INDEFERIU O PEDIDO DE MANUTENCAO DO VALOR DADO A CAUSA. NOVA E
MENDA A PETICAO INICIAL FOI APRESENTADA AS FLS. 88/90 CORRIGINDO
O VALOR DADO A CAUSA. OS AUTORES PEDIRAM DESENTRANHAMENTO DE DOCU
MENTOS NAO RELACIONADOS AO IMOVEL USUCAPIENDO (FLS. 97/98). E AS
FLS. 100/103 JUNTARAM PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DA AREA. O DES
PACHO INICIAL DETERMINANDO A CITACAO DAS PARTES E INTERESSADOS FO
I EXARADO A FL. 106. CITACOES EFETIVADAS (FLS. 121/122; 129; 144/
). EDITAL DE CITACAO DE TERCEIROS INTERESSADOS (FLS. 127/128; 132
/134; 140/141). O MUNICIPIO DE LUZIANIA MANIFESTOU O SEU DESINTER
ESSE NO IMOVEL FL. 148. O ESTADO MANIFESTOU DESINTERESSE NO IMOVE
L FL. 167. E DE IGUAL MODO A UNIAO A FL. 153. INSTADO A SE MANIFE
STAR, O MINISTERIO PUBLICO APONTOU AS SEGUINTES IRREGULARIDADES,
A SEREM SANADAS: A) CITACAO PESSOAL DO REQUERIDO GERMANO DE SOUSA
LEMOS E TELMA DE ABREU LEMOS; B) CITACAO DOS CONFINANTES ELIAS J
OSE DA SILVA E ELVIRA CAIXETA DA SILVA (FLS. 159/160). O DESPACHO
ACOLHEU O PARECER MINISTERIAL E CONFERIU PRAZO PARA O AUTOR. CIT
ACOES EFETIVADAS (FLS. 173/178; 183/184). OS AUTORES PEDIRAM A DE
SIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 190/191), O
QUE RATIFICOU O MINISTERIO PUBLICO NO PARECER A FL. 195. O DESPA
CHO DE FLS. 196 NOMEOU CURADOR ESPECIAL. E A MANIFESTACAO SURGIU
A FL. 200, COM O PEDIDO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA. A DECISAO DE
FLS. 208 DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A QUAL FOI
REALIZADA AS FLS. 217/219, COM A INQUIRICAO DE DUAS TESTEMUNHAS.
AO FINAL, RESTOU DETERMINADO QUE O CARTORIO CERTIFICASSE SOBRE A
EXISTENCIA DE ACAO DE DESAPROPRIACAO DA PARTE REQUERENTE QUANTO
AO PROPRIETARIO DO IMOVEL GERMANO DE SOUSA LEMOS E SOBRE A EXISTE
NCIA DE ACOES POSSESSORIAS ENTRE O PROPRIETARIO MENCIONADO E OS R
EQUERIDOS NESSA ACAO DE USUCAPIAO. RESTOU CERTIFICADO A FL. 220 O
QUE FOI DETERMINADO PELO JUIZO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS
CONFRONTANTE
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