TJMG 20/04/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Lacerda, EEBIA, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Caratinga – SRE, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, a partir de 09/04/2021, referente ao ANE IV L, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, (regra de transição/pedágio-base do cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade/ingresso em
cargo efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração integral com
paridade (cód.226).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/21
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 E RESOLUÇÃO SERHA, DE 16/10/1992, à
servidora: Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1081112/3,
Gesiane Neves Vieira, PEB1A, Adm. 02, por 120, a partir de 05/ 04/
2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MASP 891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, EEB I A,
Adm. 02, a partir de 25/03/2021; EE Menino Jesus de Praga, MaSP
1261303-0, Lindaura Aparecida da Silva Oliveira, ATB I B, Adm. 02,
a partir de 11/04/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques, MaSP
1161066-4, Maria Gonçalves da Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
11/04/21; Caratinga - EE Princesa Isabel, MaSP 1226646-6, Solange
Aparecida Vieira Botelho, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 09/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Cel. Florentino Miranda Costa,
Masp 1103187-9, Fabiana Rocha Cardoso Ferreira, PEB I B, Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 13/04/21; EE Menino Jesus de Praga,
Masp 1321778-1, Sirlene Gonçalves Pontes Rocha, PEB II B, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 16/04/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1.190.912-4,
Joelma Cristina da Cruz, PEB I A – Arte/Artes 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 17/12/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim –
na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1.486.617-2, Aline Alves Vieira,
PEB I A – Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de 04/01/21, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr.
Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1.491.777-7, Erickson Talles Felipe
Rodrigues, PEB I A – Educação Física 07 a/s, 1º cargo, a contar de
04/01/21, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Itajutiba – na E.E.“José Francisco de Paiva”, MaSP 1.330.555-2, Klaudson Ribeiro Lopes, PEB I A – Educação Física 14 a/s, 2º cargo, a contar
de 07/01/21, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 1.457,112-9, Gabriel de Mello
Costa e Fonseca, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 29/01/21, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim
/ São Vicente do Rio Doce – na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”,
MaSP 1.232.649-2, Emerson Wellington Dornelas, PEB I A – Educação Física 10 a/s, 4º cargo, a contar de 28/01/21, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da
Fonseca”, MaSP 1.422.851-4, Rafael Teodoro Fonseca, PEB I A – Educação Física 14 a/s, 2º cargo, a contar de 19/01/21, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Tarumirim / Cafemirim – na E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 1.233.667-3, Maria Domiciano da Silva Abreu, PEB I A
– Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/20, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio
Homem de Faria”, MaSP 1.456.837-2, Mateus Cantele Xavier Dutra,
PEB I A – História 16 a/s, 2º cargo, a contar de 21/12/20, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino
de Oliveira”, MaSP 1.329.008-5, Douglas Áquila Afonso Silva, PEB I
A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 15/01/21, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio
Senra”, MaSP 1.437.256-9, Josiane Maria Rodrigues, PEB I A – Língua Inglesa 14 a/s, 3º cargo, a contar de 05/01/21, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria
Júlia de Mattos”, MaSP 1.065.164-4, Gilsane Soares Rodrigues, PEB
I A – Língua Inglesa 14 a/s, 6º cargo, a contar de 05/01/21, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na
E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1.487.236-0, Thalita Alves Valério, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 05/01/21, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santo Antônio
do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1.050.690-5,
Adriana de Azevedo Pereira Pena, PEB I A – Língua Inglesa 14 a/s,
3º cargo, a contar de 21/12/20, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim – na E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP
1.067.801-9, Sandra Aparecida Costa Jacinto, PEB I A – Língua Inglesa
08 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“José
Chagas”, MaSP 1.076.263-1, Solange Alves de Lima Lemos Manacés,
PEB I A – Língua Inglesa 10 a/s, 5º cargo, a contar de 17/12/20, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Tabajara – na
E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1.062.350-2, Adriano Vieira de
Melo, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de 17/12/20,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel.
Calhau”, MaSP 1.132.152-8, Alessandra Pereira Teixeira, PEB I A –
Língua Inglesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 11/01/21, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 1.404.014-1, Thamirys Maria da Silva Peixoto, PEB I A – Língua Inglesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 21/12/20,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim / VaiVolta– na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 1.103.694-4, Sílvia Regina
Cabral Lage, PEB I A – Língua Inglesa 12 a/s, 4º cargo, a contar de
16/12/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba / Vale
Verde – na E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 1.124.086-8, Aline Cristine de Assis Araújo, PEB I A – Química 10 a/s, 3º cargo, a contar de
16/12/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do
Galho – Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 1.317.336-4,
Mariana de Souza Peixoto, PEB I A – Química 06 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/20, por motivo de posse e exercício por nomeação (Mandado de Segurança nº 1.0000.19.106245-4/000); Santa Bárbara do
Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1.171.824-4, Cleidi Helena
Damasceno, PEB I A – Educação Física 05 a/s, 3º cargo, a contar de
17/12/20, por motivo de posse e exercício por nomeação (Processo nº
5003539-71.2019.8.13.0134); Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 1.164.157-8, Lucimara Duarte Rodrigues Junqueira, PEB I A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 18/12/20,
por motivo de posse e exercício por nomeação (Processo nº 500706716.2019.8.13.0134); Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 1.309.874-4, João Bonifácio Souza Neto, PEB I A – História
16 a/s, 3º cargo, a contar de 07/12/20, por motivo de posse e exercício

por nomeação (Processo nº 5002610-52.2019.8.13.0134); Ipaba – na
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 450.309-0, Rosilene Nascimento de Souza, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de
03/03/21, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1.439.381-3, Luciano Gomes
De Oliveira, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de
03/03/21, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1.324.197-1, Maria Imaculada da Silva,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 03/03/21, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 1.306.317-7, Elizângela Dias Nolasco, PEB I A –
Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 03/03/21, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 1.118.730-9, Lilia Poliane Pimentel Soares Carvalho,
PEB I A – Química 08 a/s, 5º cargo, a contar de 05/03/21, por motivo de
posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art.
71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 565.421-5, Otorino Gusmão de Oliveira, ATB, 3º cargo, a contar de 11/03/21, por motivo de designação de
local de exercício, publicado no “MG” de 10/03/21.
19 1470784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/21
RETIFICA o Ato de lotação, no que se refere a servidora: Caratinga –
na EE Isabel Vieira, MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB IV
J – Educação Física - 16 a/s, Adm. 01, publicado em 13/04/21 (Ato nº.
01/21), por incorreção no ato, onde se lê: por motivo de reassunção de
LIP, leia-se: por motivo de retorno da LIP.
19 1470785 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2021 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 899.179-6, Evaldo Carlos da Silva, PEB1G adm 01, ato
n° 11 publicado em 13/4/2021, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 2/12/2021, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 2/12/2020.
16 1469839 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 808.426-1, Nádia Wiezel
Vidal, ANE3L adm 01, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/4/2021.
19 1470600 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 02/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Anísio Esaú dos Santos, masp 1.386.532-4, Alexandre de Camargo,
PEBD1A 1ª função, a partir de 7/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, ATB4L adm 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
1.051.455-2, Aigara Manso do Amaral Ribeiro, PEB1D adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/4/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.326.290-2,
Filipe Nogueira Costa, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
16 1469838 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
à servidora: Catas Altas da Noruega, EE Gustavo Augusto da Silva,
MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida Souza Moreira, PEB3O, 1º
cargo. Ato n.º 02/2018, publicado em 11/12/2018, por motivo de incorreção; onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2018,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2017.
19 1471054 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida Souza
Moreira, PEB3O, 1º cargo, a partir de 31/3/2021, data do protocolo
do requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional n.º104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 05/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SEE/SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 379.282-7, Jaqueline da Consolação Téles de
Souza, ANE3L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.468-4,
Márcia Beatriz dos Santos Campos Cançado Braga, TDE2D, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. Monsenhor Horta”, MaSP
1.297.496-0, KARINA ISABELA DE SOUZA, PEB1B, nº de admissão
02, a contar de 05/04/2021, após retorno antecipado da LIP.

CATAS ALTAS DA NORUEGA-EE GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Catas Altas da Noruega,
EE Gustavo Augusto da Silva, MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida
Souza Moreira, PEB3O, 1º cargo, RETIFICAÇÃO do 5º quinquênio de
exercício. Ato n.º 01/2018, publicado em 22/12/2018, por incorreção.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA
VEIGA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Oswaldo
Pinto da Veiga/APAE, MaSP 1.323.132-9, Nilce do Carmo Cruz Tavares Lellis, PEB1B, 3º cargo, a partir de 01/04/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo
Bittencourt, MaSP 1.128.945-1, Kátia Cristina da Silva, PEB1B, Português, 3º cargo, Vice Diretora, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 04/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Isaura
Ferreira/EE Doutor Antero Chaves, MaSP 377.457-7, Cláudia Celina
de Souza, ATB5L/SEJV, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 811.460-5, Cristina Mara da Silva, ATB3L, 1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 27/09/2004. Para acerto da vida funcional da servidora.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro
de Oliveira, MaSP 377.461-9, Elaine Consolação Coelho El Yark,
ATB4L, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2021.
QUELUZITO-EE SANTO AMARO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Queluzito, EE Santo Amaro,
MaSP 554.558-7, Flávia Aparecida Tavares Vieira Gonçalves, PEB1O/
SE-V, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
19 1470632 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 10/2021-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo
144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, Direito Adquirido-combinado com Art 3º da ECF nº 47, de 2005 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 835.515-8 Ronnie Mércia Pedras, ANEI3L, adm.01 a partir de 20/01/21.
19 1470677 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Gonzaga, E E Oswaldo Rabelo Leite, MaSP 1296585-1,
Sivilmar dos Santos Nascimento, PEB1B, Adm 03 e PÈB1A, Adm 04
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/04/2021, vinculado ao
cargo efetivo PEB1A, Admissão 04.
19 1470734 - 1
RETICAÇÃO – ATO 14/2021 RETIFICA, O ATO de DESIGNAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO da FUNÇÃO referente ao servidor: Sabinopólis, E E do Quilombo, MaSP 1263803-7, Lucas Dumont Pires Horta,
PEBD1A, Adm 02, Ato nº 01 publicado em 30/03/2021, por incorreção em número de turmas de Escola, onde se lê: 03 turmas, leia-se:
04 turmas.
RETICAÇÃO – ATO 15/2021 RETIFICA, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Virginópolis, E E Nossa
Sehora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista
da Rocgha Coelho, PEB1P, Adm 01, Ato nº 41/2020 publicado no MG
em 22/09/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
05/11/2020, leia-se: a partir de 03/11/2020.
19 1470685 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Virginópolis, E E Professor Francisco
Dias, MaSP 1336341-1, Laureana Pereira do Amaral Lacerda, AT2B,
Adm 03, a partir de 10/04/2021
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2021
ANULA no ATO, no que se refere á servidora: Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP 1315003-2, Gláucia Alves Siqueira, PEB1A,
Adm 02, LICENÇA-MATERNIDADE, Ato nº 13/2020, publicado em
14/10/2020, por ausência de informações no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0854931-3, Ângela Cristina de Almeida Pereira, TDE4L, Adm 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Guanhães, CESEC Durcelino
Da Silva Reis, MaSP 0885041-4, Neusa Rodrigues da Silva Oliveira,
PEB3P, Adm 02, por 02 meses referentes aos 2º e 4° quinquênios de
exercício a partir de 04/05/2021; Virginópolis, E E Professor Nossa
Senhora do Patrocínio, MaSP 0970048-5, Terezinha Rodrigues Barroso
Silva, PEB1L, Adm 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4° quinquênios
de exercício a partir de 17/05/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes,
ItaildoLuiz Vilela, PEBIIIJ, Adm 01, MaSP 1014168-7, referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 07/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Materlândia, E E
Raimundo Deco, MaSP 1315003-2, Gláucia Alves Siqueira, PEB1A,
Adm 02, a partir de 29/09/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Dom Joaquim,
E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1366030-3, Bruno Silva Guerra,
PEB1A, Adm 01, a partir de 21/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Santo Antônio dos Araújos,
MaSP 1254747-7 Graciele Ventura Félix Ottone, PEB1A, Adm 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola DV, a partir
de 14/04/2021
19 1470692 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor
Milton Santos – MaSP: 528.611-7 – Marilene Esbelta Dornelas Valério, ATB1A, admissão 3, a partir de 12/04/2021; - Juiz de Fora – E.E.
Doutor Clemente Mariani – MaSP: 1.215.994-0 – Marcela Keli Velasco
Marques Costa, PEBD1A, admissão 2, a partir de 07/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 842.041-6 - Luiz Acácio Zambelli,
ATB4L (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês a partir de 22/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 08/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE - MaSP: 896.858-8 - Maria Cristina de Paula,
TDE3I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/2020; – MaSP: 1.356.796-1 - Vaneza Fineza de Oliveira,
ANEI2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2021; - MaSP: 1.398.830-8 - Tania Maria de Oliveira,
TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2020; - MaSP: 1.398.883-7 - Celsiane Silva Oliveira Muller, ANE2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/09/2020; - MaSP: 1.400.315-6 - Thaisa Gomes Barbosa
Silva, TDE2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/11/2020; - MaSP: 1.401.485-6 - Alba Valeria Massucatti,
TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2020; - MaSP: 1.401.515-0 - Lucas Marques de Almeida,
ANE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.329.912-8 – Priscila Alves Ferreira,
EEB2D, admissão 1, a partir de 29/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 de CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP: 1.270.500-0 – Marcelo Miranda
Geraldo, PEB1D, admissão 3, a partir de 26/03/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
16 1470196 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º04/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.984353-3, Janaína Maria Lima
Barbosa para Janaína Maria Lima Barbosa Duarte; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.1267223-4,Valéria Pereira Almeida para Valéria Pereira Almeida Quadros.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 07/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.1412781-5, Josiele Pereira Amaral, PEB1A/Química, adm.03, a partir de 24/03/2021; E.E.São Luís, MaSP.662447-2,
Sheelida Fraga Nascimento, PEB1A-Ciências/Biologia, adm.04, a partir de 27/03/2021; CRISTÁLIA, E.E.de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.1383953-5, Fernanda Miranda dos Santos, EEB1B/Supervisora,
adm.02, a partir de 09/03/2021; E.E.Professor Tutu, MaSP.1241539-4,
Géssica Franciele Fonseca Barbosa, PEB1A/Inglês, adm.03, a partir
de 09/04/2021; LUISLÂNDIA, E.E. Teófilo Pires, MaSP.1204994-6,
Cíntia Pereira Rosa, PEB1B-Ciências/Biologia, adm.03, a partir de
06/04/2021; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1326971-7, Aline Cléia dos Reis Teixeira, PEB1B-Musicalização/Oficina Multimeios, adm.03, a partir de
30/03/2021; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1406463-8, Karine
de Figueiredo Siqueira, PEB1A, adm.03, a partir de 19/03/2021; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dora Barbosa, MaSP.1222520-7, Vanessa
Araújo da Silva, PEB1A/Matemática, adm.04, a partir de 04/03/2021;
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1222520-7, Vanessa Araújo da Silva,
PEB1B/Matemática, adm.03, a partir de 04/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1470490 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550123.