TJMS 05/03/2018 -Fl. 444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980
444
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
18 - Nº: 0002132-27.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002132-27.2017.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante
Apelante : Alisson de Souza Vargas
DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Apelado : Alisson de Souza Vargas
DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
19 - Nº: 0001678-28.2016.8.12.0051 - Apelação Criminal
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0001678-28.2016.8.12.0051 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Jalmir José da Silva
Advogado : MICHAEL DIEGO COPETTI
Advogado : Adriana Cagol
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
20 - Nº: 0001852-24.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001852-24.2015.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Henrique Torres Santos
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : César de Souza Lima
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
21 - Nº: 0001205-44.2016.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0001205-44.2016.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Magno Gomes Caiapo
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
22 - Nº: 0000703-84.2017.8.12.0046 - Apelação Criminal
Origem : Chapadão do Sul / 2ª Vara
Ação Originária : 0000703-84.2017.8.12.0046 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : João Vitor Pereira de Lima
DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado (OAB: 036114DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : George Cássio Tiosso Abbud
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Anderson Royer
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.