TJSP 16/04/2014 -Fl. 2666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
2666
RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), ADRIANO MAGNO
CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0022879-91.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022879) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0022883-31.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022883) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos.
Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB
173429/SP)
Processo 0022962-10.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022962) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0022970-84.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022970) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0022972-54.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022972) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0022974-24.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022974) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0022977-76.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022977) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023010-66.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023010) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023013-21.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023013) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023015-88.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023015) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023017-58.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023017) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023024-50.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023024) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV:
REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023027-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023027) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os
efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público.
Int. - ADV: MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0023029-72.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023029) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Imobiliária e Construtora Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os
efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público.
Int. - ADV: MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0025551-72.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025551) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Lautevar
Acioli Lobo - Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA
(OAB 99934/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP)
Processo 0025554-27.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025554) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - João
Jose de Medeiros - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: JOHNN ROBSON
MOREIRA (OAB 142180/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 0025724-96.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025724) - Procedimento Ordinário - Eva da Silva - Tendo em vista a
não localização no cartório da petição mencionada a fl. 22 ( FGRU 13.001513268), providencie a autora uma cópia da mesma.
- ADV: CARMEN LUCIA GOVEA CERQUEIRA (OAB 116689/SP)
Processo 0025743-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025743) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Verquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - No prazo de dez dias, manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 0026040-12.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026040) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º