TJSP 29/10/2014 -Fl. 2621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
2621
Processo 0003432-67.2009.8.26.0210 (210.01.2009.003432) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Jose Mario dos Santos - Municipio de Guairasp - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Considerando o teor da consulta retro, reconsidero a decisão de fls. 260 e indefiro a execução de sucumbência requerida às
fls. 257/258. No mais, retornem os autos ao arquivo. Prov. Int. - ADV: GISELE APARECIDA MOYSES HIGASIARAGUTI (OAB
252217/SP)
Processo 0003705-41.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003705) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Divino Botelho Devanil Pedro Morais - Vistos. Os processos serão julgados em conjunto, diante de se encontrarem na mesma fase processual,
sendo que doravante haverá instrução de ambos unicamente nos autos nº 099/11. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO
RIBEIRO (OAB 230281/SP), PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP), DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP)
Processo 0003834-75.2014.8.26.0210 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Eliana Maria Rodrigues Delmone
Silva - Ana Rodrigues Delmone - Vistas dos autos ao inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, defender-se e produzir
provas, nos termos do artigo 996, caput, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS (OAB
54329/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB 246469/SP), JOSE
HENRIQUE DE FREITAS (OAB 145609/SP)
Processo 0004299-26.2010.8.26.0210 (210.01.2010.004299) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Matheus de Freitas Ferreira Silva - Fazenda Municipal de Guaírasp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo a apelação interposta pela parte requerida as fls. 186/204. À parte contrária para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, à seção competente, com as homenagens de praxe. Int. Prov. ADV: PAULA CRISTINA FREITAS SILVA (OAB 284706/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), PAULO ROBERTO
MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP)
Processo 0004549-54.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004549) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.P. - Denis Eleotério
Pachoa - Vistos. Cota ministerial retro: atenda-se. Int. (Nota de Cartório: Cota ministerial de fls. 39: MM. Juiz: Considerando-se
o descumprimento do acordo por parte do executado, requeiro manifeste-se a parte credora, de forma clara e específica, se
pretende ou não a decretação de prisão civil do devedor.) - ADV: JOSE ALBERTO RODRIGUES (OAB 19521/SP)
Processo 0004650-91.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004650) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marlene de Oliveira Correa Ferreira - - intimação da parte autora nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, para manifestar-se sobre
o depósito de fls. 54 e 56/57 feito pelo requerido, no valor de R$1.060,68, requerendo o que entender de direito em 5 (cinco)
dias - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
Processo 0004654-36.2010.8.26.0210 (210.01.2010.004654) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rosana
Evangelista Isobe Me - Banco Real Sa - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 162 e 171 conforme requerido, no tocante à representação
processual. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 160. Int. NOTA DE CARTÓRIO: RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO
(PATRONO DO AUTOR). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB
249133/SP)
Processo 0004712-68.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004712) - Exibição - Medida Cautelar - João Carlos Avelino - Banco Bv
Financeira - Vistos. Defiro o requerido a fls. 48. Expeça-se guia de levantamento. Após, nada mais sendo requerido, arquivese. Int. NOTA DE CARTÓRIO: PATRONO DO AUTOR - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: ALLAN DE MELLO
CRESPO (OAB 282018/SP)
Processo 0004721-93.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004721) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Konstru
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Roberval Sergio de Paiva Fernandes - - Cleide Maria Barbara Fernandes - III- Posto isso,
JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil e, em
conseqüência, declaro rescindido o contrato celebrado entre as partes e discriminado na inicial, reintegrando o autor na posse
do imóvel respectivo. Arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em 15% sobre o valor à causa, consoante disposição contida no art. 20, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse, bem como ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda
ao cancelamento do compromisso de compra e venda. P.R.I.C. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 0004837-41.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004837) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Jose Rodrigues
Delmone Junior - Ana Rodrigues Delmone - Luiz Jose Rodrigues Delmone Junior e outro - Vistos. Fls. 162/175: ciente. Mantenho
a decisão agravada por seu próprios fundamentos. Fls. 176/177: tratando-se o pedido de remoção de inventariante, atue-se
em apenso. Fls. 178/184: manifeste-se o inventariante em dez dias. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO
(OAB 306689/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES DELMONE JUNIOR (OAB 341056/SP), JOSE HENRIQUE DE FREITAS (OAB
145609/SP), PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS JUNIOR (OAB 208912/SP), EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB 246469/
SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), RICARDO LELIS LOPES (OAB 262155/SP), HELIO RUBENS
PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
Processo 0004928-29.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004928) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Paulo
Santana Cavenaghi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 133/135: defiro o prazo de trinta dias para que o banco requerido forneça
os documentos solicitados pelo perito, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar com
eles, nos termos do artigo 358, inciso III c.c. artigo 359, inciso I, ambos do CPC. Terminado o prazo, independente de nova
intimação da parte requerida, certifique-se e tornem cls. Int. Prov. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB
230281/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004932-66.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004932) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Paulo
Santana Cavenaghi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 129/131: defiro o prazo de trinta dias para que o banco requerido forneça
os documentos solicitados pelo perito, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar com
eles, nos termos do artigo 358, inciso III c.c. artigo 359, inciso I, ambos do CPC. Terminado o prazo, independente de nova
intimação da parte requerida, certifique-se e tornem cls. Int. Prov. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB
230281/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004933-51.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004933) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Paulo
Santana Cavenaghi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 105/107: defiro o prazo de trinta dias para que o banco requerido forneça
os documentos solicitados pelo perito, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar com
eles, nos termos do artigo 358, inciso III c.c. artigo 359, inciso I, ambos do CPC. Terminado o prazo, independente de nova
intimação da parte requerida, certifique-se e tornem cls. Int. Prov. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB
230281/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0004986-32.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004986) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Paulo
Santana Cavenaghi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 180/183: defiro o prazo de trinta dias para que o Banco requerido forneça
os documentos solicitados pelo perito, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar com
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