TJSP 18/02/2020 -Fl. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
184
Mogi Mirim; Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) (Procurador); Apelado: J T Escritorio Contabil
S C Ltda;
0011905-78.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011905-78.2003.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi Mirim; Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP); Apelado: Agamenon Facundo da Silva;
0012046-92.2006.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012046-92.2006.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado:
Thereza de Jesus Ribeiro;
0027257-70.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0027257-70.2012.8.26.0554; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Silvio Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogada: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP); Interessado: Carlos Alberto Dutra (Justiça Gratuita);
Advogado: Arthur Alves Almeida (OAB: 142786/SP); Interessado: enel brasil s/a (Sucessor(a)) e outros; Advogada: Sueli Pires
de Oliveira Quevedo (OAB: 140283/SP);
0410439-85.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0410439-85.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Adermir Rodrigues Silva e outros; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia
Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto
(OAB: 289892/SP) (Procurador);
0536315-50.2006.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536315-50.2006.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Claudio Vaz; Advogada: Danielle Vaz Domingos Santos (OAB: 243698/SP) (Procurador);
1007051-92.2014.8.26.0248; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007051-92.2014.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cipec Industrial de Autopeças Ltda; Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/
SP); Advogado: João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP);
9000403-62.1986.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0593287-72.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apelado:
Romeu Sordilli & Cia Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
9000480-07.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0340498-46.0011.8.26.0014.-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Duplo Louvor
Prod. Art. Edi. Distrib. e Comercio Ltda - Me; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
9000482-98.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538494-19.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Kabuck Veiculos
Ltda - Me; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
9001255-85.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0357389-45.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Caribe Moveis
e Decoraçoes Ltda; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP);
9002349-15.1999.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0116580-94.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Masterpen Indústria e Comércio Ltda; Advogado: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB:
220192/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP) (Procurador);
9002350-97.1999.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0127694-30.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Apelado: Alexandre
Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
9002701-07.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040882-82.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apelado:
Ciwal Acessórios Industriais Ltda (Massa Falida); Advogada: Rubiana Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Advogada: Rafaela
Tertuliano Ferreira (OAB: 424065/SP);
9002702-89.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
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