TJSP 21/03/2022 -Fl. 1404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
1404
fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ferreira Rodrigues - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9097046-60.2005.8.26.0000 (994.05.127796-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Liomar
Faria Ribeiro - Apelante: Dalva Ignes Ferraresso de Siqueira - Apelante: Ezilda Aparecida Bassan - Apelante: Maria Magdalena
Gerencsez Fenzi - Apelante: Andrea Aggio - Apelante: Maria Celeste Carvalho da Silva - Apelante: Lucia Maria Marques Apelante: Luciane Aparecida Gonçalves Benatti - Apelante: Diva Cunha - Apelante: Idalina Mari da Silva - Apelante: Sandra
Margarete Rossi - Apelante: Leonor Aparecida Andrade Nazareth Fares - Apelante: Dorothea Afonso Cardozo Galindo - Apelante:
Creuza Maria Vieira Vargas Fernandes - Apelante: Ana Maria Zabotto - Apelante: Bernadete Monteiro - Apelante: Maria do
Carmo Beneti - Apelante: Marilene Parizatti Barreto - Apelante: Edineia Marques Mendes - Apelante: Maria Teresa Freire Groff
- Apelante: Juci Frare - Apelante: Roselena Aparecida Thezolim - Apelante: Sergio Valdir Trentin - Apelante: Maria Lucia Baldin
Simionatto Kocssis - Apelante: Ana Lucia Gomes - Apelante: Ana Geralda Costa Dias - Apelante: Leni Iracema Chicão Amstalden
- Apelante: Jeronimo Jose Moreira - Apelante: Rosana Varison Costa - Apelante: Ermelinda Macedo de Almeida - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 568-591. Int. São Paulo, 12 de
janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana
Liarte - Advs: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9101734-36.2003.8.26.0000 (994.03.072027-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Maia Apelante: Frank Andrade - Apelante: Jose Antonio da Silva - Apelante: Joao Claudio Lopes Gonçalves - Apelante: Antonio Afonso
Grao - Apelante: Rudolf Karl Fritz - Apelante: Jose Luis Carlos dos Santos - Apelante: Julio Cesar de Paula e Silva - Apelante:
Ronaldo Sergio Lopes da Silva - Apelante: Joel Arminio dos Santos - Apelante: Mauro Antonio Rodrigues - Apelante: Antonio Jose
Simoes Santos - Apelante: Jose Luiz Nardi - Apelante: Joao Germano Marioti - Apelante: William Alessandro Simoes - Apelante:
Rubens Delsin - Apelante: Vanderlei Ferreira Viana - Apelante: Rafael Maggi - Apelante: Nilton Fortunato - Apelante: Andre
Luiz Secarolli - Apelante: Artur Villas Boas Neto - Apelante: Nei Aparecido Gaioli - Apelante: Jose Roberto Françoza - Apelante:
Alessandro Rogerio Fernandes - Apelante: Batista David Neto - Apelante: Jair Agostinho de Souza - Apelante: Carlos Eduardo
Motta - Apelante: Joao Henrique Coste - Apelante: Valdir Cerantola - Apelante: Rodrigo Moreira Leal - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 258-76. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles
- Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9103933-31.2003.8.26.0000 (994.03.011019-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Renata
Ferreira da Costa - Apelante: Daniel Antonio da Silva - Apelante: Moacir Ferreira da Silva - Apelante: Celso Ronqui - Apelante:
Marcio Carneiro da Silva - Apelante: Walter Carneiro da Silva Junior - Apelante: Heliano Antonio Alves da Silva - Apelante:
Everaldo da Conceiçao Dias de Novaes - Apelante: Airton Troijo - Apelante: Arnaldo Rodrigues da Silva - Apelante: Gilson Jose
da Silva - Apelante: Rosimaldo da Silva Cintra - Apelante: Francisco Silva de Brito - Apelante: Edison Ferreira Costa - Apelante:
Alberto Florentino - Apelante: Henrique do Vale Cordeiro - Apelante: Jose Francisco Barbosa - Apelante: Luis Carlos de Paula
- Apelante: Augustinho Correa de Souza Sobrinho - Apelante: Gilson Aparecido Araujo - Apelante: Jose Costa Neto - Apelante:
Leonardo Theodoro - Apelante: Roberto Lubianchi - Apelante: Benedicta Carneiro Fernandes - Apelante: Janilson Berchieri Apelante: Jose Roberto Frade Santiago - Apelante: Edson Marques da Assumpçao - Apelante: Eduardo Jose da Silva - Apelante:
Nelson do Nascimento Filho - Apelante: Paulo Cesar Carreia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto às fls. 250-269. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9105290-36.2009.8.26.0000 (994.09.004420-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Neide de Fatima Pereira Fagundes - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 166-171), nego seguimento ao recurso especial
interposto (fls. 145-150) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Aline Rocha Gorga
(OAB: 219482/SP) - Adauto Leme dos Santos (OAB: 82977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9105290-36.2009.8.26.0000 (994.09.004420-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Neide de Fatima Pereira Fagundes - Vistos. Remetidos os autos à turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 166-171), nego seguimento ao recurso
especial interposto (fls. 145-150) de acordo com o tema 905/STJ. int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Aline
Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Adauto Leme dos Santos (OAB: 82977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9125637-32.2005.8.26.0000/50001 (994.05.034878-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargante: Jesus Cesar Batista e Outros - Embargado: Superintendecia de Controle de Endemias Sucen - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 376/391. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Ricardo
Falleiros Lebrão (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9129964-20.2005.8.26.0000 (994.05.030203-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celenia
Motta Oliveira - Apelante: Sueli Mariza Rossetto Trapani - Apelante: Silvia Helena Martins Fernandes - Apelante: Marilene
Climaco Pereira de Sousa - Apelante: Luiz Eduardo Conchineli - Apelante: Maria Cecilia Rais Barbosa - Apelante: Maria Marli
Bertoni Tentor - Apelante: Marisa Aparecida Rodrigues Gonçalves - Apelante: Aparecida Maria Segura Cavalcante - Apelante:
Silvania Manfrim Reies Baldim - Apelante: Raquel de Melo Gardim - Apelante: Joao Moacyr Piragini Filho - Apelante: Arlindo
Luiz Moizes - Apelante: Rosangela Aparecida Marques Martinez - Apelante: Maria Cristina Pires - Apelante: Eliana Valentina
Martins - Apelante: Benedita Garcia Sampaio - Apelante: Ana Maria Tozi Crivelari - Apelante: Jeanete Antonia Colacino de Godoy
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º