2296/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ADVOGADO
LUCIANO RODRIGUES PEREIRA
JUNIOR(OAB: 150799/MG)
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
EUGENIO EVANGELISTA GOMES
DOS SANTOS
WANDERSON DA SILVA LIMA
JEFERSON ANDRE RIBEIRO DOS
SANTOS
1026, parágrafo segundo do CPC/2015, não cabendo embargos
de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou,
RÉU
simplesmente, contestar o que foi decidido.
ADVOGADO
Intimem-se as partes/procuradores desta sentença, na forma
TESTEMUNHA
do PJE.
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Encerrou-se.
f/j
BELO HORIZONTE, 20 de Agosto de 2017.
FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA
1690
Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
- WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010817-76.2017.5.03.0016
AUTOR
ADELSON SOUZA DA CRUZ
ADVOGADO
VALQUIRIA NASCIMENTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 145990/MG)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO COSTA(OAB:
108683/MG)
RÉU
CAIXA ESCOLAR
ESC.MUN.PRES.TANCREDO NEVES
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
1 - Cientifiquem-se as partes sobre as datas designadas para
oitiva das testemunhas arroladas pelo reclamante por intermédio
das CPIs:
- CAIXA ESCOLAR ESC.MUN.PRES.TANCREDO NEVES
1.1 - ID bf08b61, a saber: 13/09/17, às 15:00h, na 4a. VT de
Contagem-MG (proc. nº 0011541-32.2017.5.03.0032);
1.2 - ID f8583b5, saber: 04/10/19, às 10:20h, na VT de Ribeirão das
PODER JUDICIÁRIO
Neves-MG (proc. nº 0011393-32.2017.5.03.0093);
JUSTIÇA DO TRABALHO
2 - Considerando que a audiência para oitiva de testemunha foi
designada, no juízo deprecado de Ribeirão das Neves, para data
Vistos.
posterior (04/10/19) àquela determinada para a realização da
1 - Anotem-se os pagamentos presumidamente recebidos pela
parte reclamante para fins estatísticos (R$8.500,00).
2 - Ato contínuo, intime-se a parte reclamada devedora para, no
prazo de 05 dias, comprovar pagto das custas incidentes (R$85,00),
sob pena de execução.
audiência de instrução e julgamento do presente feito feito
(13/05/19), intimem-se os litigantes para, em 10 dias preclusivos,
manifestarem-se acerca de seu respectivo interesse no
cumprimento da CPI respectiva e/ou para requerer o que
entenderem de direito.
3 - Registro: custas única obrigação remanescente.
3 - Registros:
Cumpra-se.
/fsc
a)- não há na ata de audiência inaugural determinação para
BELO HORIZONTE, 21 de Agosto de 2017.
realização de perícia;
b)- prazo para arrolar testemunhas (20/07/2017);
FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010821-16.2017.5.03.0016
AUTOR
WANDERSON SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110180
c)- audiência de instrução e julgamento designada para o dia
13/05/2019.
Cumpra-se.
lmps
BELO HORIZONTE, 20 de Agosto de 2017.
FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho