Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA RAFAEL VIVEIROS CORONA(OAB: 237658/SP) MARLES INDÚSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RODRIGO RIEG SOARES 709 Processo: 0010178-18.2018.5.15.0007 AUTOR: PAULO CARDOSO DA SILVA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DE AMERIC

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 453 Social de Portugal (art. 8º da CLT)? 17. De acordo com a Classificação Internacional da Funcionalidade, PODER JUDICIÁRIO Incapacidade e Saúde - CIF, da OMS, o problema apresentado JUSTIÇA DO TRABALHO pode ser classificado em insignificante (0-4%), leve (5-24%), moderado (25-49%), grave (50-95%) ou completo? No caso de doença ocupacional determino o autor junte aos au

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO IZAIAS VITORINO - GERDAU S.A. - UNIPLAN COLETIVO EMPRESARIAL CENTRAL NACIONAL UNIMED Processo Nº AIRR-0010409-16.2016.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA Advogado DR. MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-A/SP) AGRAVADO(S) SIDRONIO LIRA D

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA. DR. LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE(OAB: 202733-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID GOLDBERG - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA. Processo Nº RRAg-0000676-16.2018.5.06.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E IGOR MEDEIROS SILVA RECORRENTE(

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 11044 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza Relatora Relator(a). Votação unânime. Sessão Extraordinária realizada em 17 de fevereiro de 2020, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Acórdão Desembargadora do Trabalho ANA PA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32093 Vistos e examinados. Intimem-se as partes Tratam-se de embargos declaratórios interpostos pela reclamada, Nada mais. apontando omissão no julgado, requerendo, pois, a manifestação deste Juízo. FABIO CAMERA CAPONE Relatados. Juiz do Trabalho DECIDO: Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. Sentença Processo Nº RTOrd-0010325-78.2017.5.15.

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 /gmf 298 Regular a representação processual. Decisão Processo Nº ROT-0011367-02.2017.5.15.0028 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO RENATO LADEIRA TRICCA(OAB: 168080/SP) RECORRENTE BENEDITO HENRIQUE DE ANDRADE ADVOGADO NASSIF NAJEM NETO(OAB: 338716/SP) RECORRIDO TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO RENATO LADEIRA TRICCA(O

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 relação aos juros de mora, sobre os quais não incide tributação 11038 do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. ante a natureza indenizatória atribuída pelo artigo 404 do Código Civil (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST). Convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º Correção monetária na forma d

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 32094 Assim, com a entrada em vigor da Lei 13.467/17, a fixação de honorários segue a CLT e sua destinação a Lei 5584/70. Feitas estas considerações, decido conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento para manter integra r. sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. Processo: 0010409-16.

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) SIDRONIO LIRA DE SOUZA OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/MG) RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) SIDRONIO LIRA DE SOUZA OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/M