Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 ATRIBUIÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ATRIBUIÇÕES DISTINTAS DAS RESERVADAS AO CARGO DETIDO. FUNÇÕES DESENVOLVIDAS INERENTES AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ESPECIALIDADE TÉCNICO. DIREITO VULNERADO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CABIMENTO. ASSEGURAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Aferido que o servidor público fora cedido para exercer funções em órgão da ad

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0702721-62.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: OTONI OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: DF23726 - ALINE SALIBA SANTOS, DF31157 - GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRB CONVENIÊNCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 sejam comprovados, com razoável grau de certeza, possíveis lucros advindos de operações realizadas com a criptomoeda. Ausente, portanto, prova sobre os lucros cessantes. O mero descumprimento contratual não gera danos morais a serem indenizados. N. 0701699-66.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF2846000A - BRUNO DOS SANTOS PADOVAN, DF2171800A - ALBERT RABELO LIMOEIRO, DF2537300A -

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 0722528-22.2017.8.07.0001 59 Gabinete da Desa. Vera Andrighi APELAÇÃO (198) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) FATIMA DOMINGUES DOS PASSOS DE OLIVEIRA EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF2512800A RODOBENS ADMINIST

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 liminar, para atribuir efeito suspensivo ao recurso, de modo a impedir a imediata eficácia da decisão agravada apenas no tocante à inversão do ônus da prova. Comunique-se ao Juízo de origem, solicitando-se as informações. Intimem-se a agravada para responder ao presente recurso no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, D.F., 21 de maio de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Polo Passivo ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME LINKS IMAGE EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo WENE VANESSA PEREIRA SOUZA - DF4847100A LEANDRO DE PADUA POMPEU - SP1704330A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0710983-46.2017.8.07.0003 30 APELAÇÃO (198) VERA LUCIA ANDRIGHI ANDERSON MAGALHAES LOPES MARIA DO SOCORRO DE ARRUDA FERREIRA Advogado

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Intime-se o autor a cumprir a decisão de ID n.º 9455609 em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2017 18:48:57. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO N. 0707805-44.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO. Adv(s).: DF09958 - JOAO COSTA RIBEIRO FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 de Apelação Adesiva de ID 11461157. Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO as partes MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e BRB BANCO DE BRASILIA SA , para apresentar, querendo, as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 13:19:26. PRISCILA ALVES DE CARVALHO Servidor Geral DECISÃO N. 0711010-81.2017.8.07.0018 - PROCE

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 31.03.2016, deste Juízo, promovo a intimação do AUTOR para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2017 16:54:58. SULLIANY BANDEIRA DE ASSIS BRITO N? 0701155-78.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF13672 - VIVIANE DE CASTRO. R: BELEM ARAUJO TR

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 N? 0701734-26.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELBER PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. R: LIDIO PEREIRA DE BARROS. Adv(s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701734-26.2017.8.07.0018 Classe judicial: C