Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 337165-4 – MESALAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG, FORMA FARMACÊUTICA SUPOSITÓRIO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO RETAL SUPOSITÓRIO 23.850 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO 7 VI TC DO VALOR MÉDIO / UNITÁRIO (R$)1 PROCEDIMENTO REGIÃO LOTE Reconheço e ratifico o Processo CPLS

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 8 do prazo de vigência, por mais 12meses; e o repasse de incentivo financeiro para o Programa “Pró Residência e áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde”, conforme Portaria nº1.248/2013MS e a Portaria nº 2.322/2014-MS, posteriormente alterada pela Portaria nº 1.259/2015-GM/MS.Valor:R$1.421.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:12meses(28/12/2021 a 27/12/2022).Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000156.000795/2021-93 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº006/

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 140/2019-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas; V - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; VI - A Portaria de Conso

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório PL Nº 0027.2019.CPL I - PE. 0015.SEDUC em favor da empresa SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ 07.901.782/0002-60, o Lote Único no valor total de R$ 69.999,66, por ter proposto o menor valor para o referido lote e ter cumprido as exigências do

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 85 para a prestação dos serviços de Propaganda e Publicidade Legal, dos atos da Secretaria Executiva de Ressocialização, no Diário Oficial do Estado, pelo período de 12 meses. Recife, 29 de abril de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, AUTORIDADE COMPETENTE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 13.471.612/0001-04. Objeto: Cláusula Primeira: Alteração

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017 - PL N.º 34/2017. SERVIÇOS. Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de Material de Divulgação Institucional, para atender às necessidades de diversas Unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referên

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0002.2018.CPL.PE.SEMPETQ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realizar Capacitações e Assistências Técnicas para o projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras - RESCATE, Convênio SICONV Nº 782348/2013. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/ PE nº 5857 de 02 de dezembro de 2022.(*) Aprova o Credenciamento/ Habilitação em cuidados prolongados em enfermidades oncológicas da Maternidade Alcides Cursino. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 2 para os respectivos LOTE R$ 7.863,44 perfazendo o valor global de R$ 9.907.934,40, Recife, 20/12/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC I PROC.0928/2019.PE.0275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA LOTES 4-A e 4-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 20,57 perfazendo o valo