Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 Advogado(s) Origem Decisão : ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (DF019178) : 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710170468 - Procedimento Comum : APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA E. PRIMEIRA VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL NEGOU PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC/2015) Num Processo Relator Des. Apelante(s

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 042265-0 APO - 0009600-34.2014.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) AMBEV S.A. LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (DF021445)

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa __________________________, Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Terceira Turma Cível. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Terceira Turma Cível PAUTA DE JU

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 não houve inadimplemento contratual por parte da recorrente e a autora/agravante está grávida, o que inspira cuidados e assistência médica constante e revela a presença do requisito do perigo da demora. De outro lado, ressalto que a situação é plenamente reversível, por meio de ressarcimento em caso de julgamento de improcedência da pretensão deduzida em juízo, ocasião em que poderão s

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 VIA INADEQUADA. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. 2%. DOIS POR CENTO. APLICAÇÃO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. 2. O fato de ser

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 do art. 523, §1º do CPC. Intime-se o autor para juntar planilha atualizada do débito. Brasília - DF, quinta-feira, 29/06/2017 às 13h57. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.075283-8 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029814 - Suzana Feitosa Cavalcante. R: INFORCENTRAL COM E SERV INF LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVAN ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Nº 2015.01.1.138635-9 - Procedimento Comum - A: ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Indefiro o pedido de fl. 180, já que tal documento não produzido nos presentes autos, em respeito ao contraditório e a ampla defesa. No entanto, intimese a parte autor

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 a parte autora afirmou não haver necessidade de outras além do que já foi juntado aos autos e a parte requerida quedou-se inerte. Assim, inexistindo requerimento de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 26/04/2017 às 14h32. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.000557-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. R: VALQUIRIA MARIA DA SILVA ME. Adv(

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 da necessidade da cassação da licença de funcionamento. Ante o exposto, seja pela necessidade de se ouvir primeiro a Administração Pública sobre os fatos, seja por não vislumbrar a probabilidade do direito invocado (CPC, art. 300), INDEFIRO por ora o pedido de tutela de urgência para a suspensão da Ordem de Serviço que cassou a licença de funcionamento da requerente. Intime-se pelo meio mais cé