Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1794 Processo nº.: 291.01.2012.001639-7/000000-000 - Controle nº.: 000131/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos etc.,. Acolho a bem lançada lavra do ilustre D.D. Promotor de Justiça, e, em consequência indefiro o pedido requerido.Intimem-se. - Advogados: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 624 Réu:CLODIVAL SPOLARHIC VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002380-45.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.03.2013/000306 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0000207-25 JUIZO DEPREC:VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE PIRANGÍ - SP AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu:JOSÉ CARLOS CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 470 COSTA ABEL - Fls.: 0 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra THIAGO COSTA ABEL, qualificado à fls.11.Não foram argüidas preliminares na defesa de fls.55/60. As matérias expostas como fundamentos da defesa referem-se ao mérito da ação (culpabilidade do réu). Somente depois de colhida toda a prova o juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 478 - OAB/SP nº.:140413; Processo nº.: 0005309-22.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005309-6/000000-000) - Controle nº.: 000345/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. F. D. A. e outro - Fls.: 0 - Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 13 de agosto de 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 609 se certidão.Prov. e Int. PR.28. - Advogados: ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI - OAB/SP nº.:276727; Processo nº.: 0005079-43.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005079-6/000000-000) - Controle nº.: 000530/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON RODRIGUES GOMES - Fls.: 0 - Ante a concordância retro manifestada, defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 539 ROSELI MATHIAS SESSO - OAB/SP nº.:217410; Processo nº.: 291.01.2012.000124-1/000000-000 - Controle nº.: 000005/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RODRIGO DA COSTA AGUIAR - Fls.: 0 - CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento ao item “9-V” da Ordem de Serviço nº 001/2007, fica a parte do presente fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 522 horas, na Sala de Perícias do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito a Rua Alice Além Saadi, 1010, devendo o periciando comparecer munido de documento de identificação e acompanhado de um familiar próximo. PR. 20. - Advogados: FLAVIANO RODRIGUES - OAB/SP nº.:202094; Processo nº.: 0006617-59.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 559 cumprimento da pena de 01 (um) ano e 08 (oito) de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa. O regime inicial será o fechado e não poderá recorrer em liberdade pelo disposto no art.2º, parágrafo primeiro da Lei n.8072/90 e art.44 CP, e também porque cumpriu prisão cautelar, have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 682 de Oliveira, RG 32.896.473, filho de Tarciso Ferreira de Oliveira e Rosa Maria dos Santos Oliveira, com fundamento no artigo 157, parágrafo segundo, inciso I, e art. 329, c.c. o art. 69, todos do Código Penal.Logo, condeno o réu ao cumprimento de 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime inicia