Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2745 18 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. DO OBJETO: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Publicação: quarta-feira, 01 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.941 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 512, DE 26 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-211, PE-123, PE-132, PE158 e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. O valor máximo aceitável i

Poder Executivo ● 31/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2022 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato 010/2019/SERES/SJDH. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022 à 30/06/2023 e inclusão da Nota de Empenho nº 2022NE000429. Recife, 01 de julho de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE L

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 64 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RETIFICAÇÕES NO EDITAL O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tor

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPERESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CP

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 122 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020 Processo Licitatório Nº: 06/2019 Modalidade/Nº: Tomada de Preços de n°. 01/2019 Objeto Nat.: Prestação de Serviço Objeto Descr.: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e construção da rampa de acessibilidade, referente ao prédio de laboratório do Campus Universitário I da Autarquia Educacional do Arari

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo Administrativo nº 033/2019. Recife, 28 de dezembro de 2021 – JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA - Secretário Executivo de Gestão da Rede. CONSULTIVA LTDA, CNPJ: 35.467.604/0001-27, no valor total de R$ 1.853.649,78 pela autoridade competente. Recife, 28.12.2021. Romero Tavar

Poder Executivo ● 03/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2ºTA ao CT nº11.032/2017. Contratada: Jeovani Rodrigues Neiva. CPF: 988.106.004-44. Objeto: Rescisão em caráter irrevogável e irretratável. Vigência: Á partir 03/01/2021. CT n°001/2021. Contratada: Gradual Comércio e Serviços EIRELI. PEL: 0137.2020.CPL.DL.0106.HEMOPE. E-fisco: 5301012020000141. CNPJ: 12.040.718/0001-90 Objeto: Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaios Diversos. Valor: R$68.080,56. Vig

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas , junto à rede credenciada, conforme detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira - Contrato de Adesão nº 006.2020.CPRH.001 – Contratante: Secretaria de Administração do Estado - Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/