Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO São José do Rio Preto, 25 de julho de 2018. RÉU 8991 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) HD TV SERVICE ELETRONICOS LTDA - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0011392-47.2017.5.15.0082 AUTOR AFONSO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO LUCAS DAVID LARA CARRERA(OAB: 339718/SP) RÉU SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU HD TV SERVICE E

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14390 RÉU HD TV SERVICE ELETRONICOS LTDA - ME - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$75.691,65 (setenta e cinco mil e seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO HENRIQUE RIBEIRO Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 29/02/2020. PODER JUDI

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12148 advocatícios, a serem pagos ao advogado do reclamante, nos de renda informado na planilha supracitada. termos da fundamentação. São José do Rio Preto, 16 de março de 2020. Juiz do Trabalho Arbitro à condenação o importe de R$ 1.741,06. Custas pela ré, no OBS.: HÁ UMA GUIA DE RETIRADA ID. 9134595 NOS AUTOS À importe de R$ 34,82, das quais é isenta. DI

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Assessor 397 O v. acórdão decidiu em conformidade com os incisos IV e VI da Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos Processo Nº ROT-0011392-47.2017.5.15.0082 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO HD TV SERVICE ELETRONICOS LTDA - ME R

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 7357 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: AUTOR: MARIA DONIZETE CARDOSO PEREIRA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ciência da certidão de devolução de intimação enviada à APARECIDA ELOINA GONCALVES CPF: 070.691.498-83, JOAO BAPTISTA CRENITH JUNIOR CPF: 018.629.278-39 NOTIFICAÇÃO PJe-JT parte reclamada. Notificação Processo Nº RTSum-

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12152 integrar o decisum, para condenar as rés, sendo a segunda em que havia sido designado, por problemas no PJE, intimem-se as subsidiariamente ao pagamento de: partes e a União, sendo esta após o trânsito em julgado (art. 832, § 5 , CLT). 1- 13 salário de 2015 (8/12), férias integrais simples (2015/2016) Nada mais. mais 1/3 e FGTS+40% quanto ao período de 01/

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA FERNANDO APARECIDO MARTINS JOSE MARIA DA SILVA NEPOMUCENA Intimado(s)/Citado(s): - ANA FERNANDES GIAMPIETRO - CLEONICE APARECIDA BARBOSA - DIOLINDO GIAMPIETRO - FERNANDO APARECIDO MARTINS - JOSE MARIA DA SILVA NEPOMUCENA - KATIA MARISA GIMENES - WELLINGTON FERNANDES GIAMPIETRO Processo Nº ROT-0011072-79.2018.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 4719 Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos termos do Regimento Interno. CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2021. É o relatório. VOTO VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Notificação 1. Admissibilidade O recurso interposto preenche todos os pressupostos processuais de admissibilidade. Destaque-se também o fato de que o julgam

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 398 Terceirização. CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2021. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova. ROSANGELA SIMIAO Assessor ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO (VERBAS DECORRENTES) O v. acórdão decidiu em conformidade com os incisos IV e VI da Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos Processo N�

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 22 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /mzs Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público. CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2021. O v. acórdão entendeu que incumbe ao ente público, tomador de serviços, o ônus de comprovar que fiscalizou adequadamente o ROSANGELA SIMIAO cumprimento das obrigações