Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2769 96 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° : 2018/00135725 CONTRATO N° : 000.063/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : SAGESSE CONSTRUTORA CONSUL

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 43.894.609/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO I. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE: 0103008809. Belém (Pá), 04 de outubro de 2021. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA TERMO DE RATIFI

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa. Protocolo: 620605 APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 30.18 - PROCESSO Nº 2021/25750 - ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e a fonte de Recurso

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 32.2021, não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/01/22 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa Protocolo: 749939 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/SESPA/2021 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, atr

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 81 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N.º202001001155 DE 30/12/2020 - PROC N.º 002020730013079/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ronivaldo Souza de Andrade – CPF: 175.930.932-04 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT1 NOVO Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º202001001157 DE 30/12/2020 - P

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 PORTARIA Nº 237/2018 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015. CONSIDERANDO os termos do Artigo 72, II da Lei nº 5.810/1994 do Regime Jurídico Único, Conforme Requerimento, de 14 de Maio de 2018, e Certidão em anexo. R E S O L V E: CONCEDER, Licença Casamento ao servidor FABIANO LUCA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2020, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação ou substituição futura e parcelada de janelas e portas tipo blindex, vidros em portas, janelas e esquadrias prediais, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 17/08/2020 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 IPEM EXTRATO DE CONTRATO 1 – Processo nº 535/2019 Segundo Termo Aditivo. Empresa: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco SETRANS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2022. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ITERPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 229 aérea, nacional e internacional para o CBMPE, prorrogação, vigência de 03/12/22 a 02/12/23, 2022NE000955, valor total de R$ 37.500,00 - ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo estimado R$ 51.728,3905. Entrega das propostas até: 15/12/2022, às 09:00h. Início da disputa: 15/12/2022, às 09:30h. O edital na íntegra está disponív

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais São João do Manhuaçu Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE 013/2021 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0146/2021, na modalidade inexigibilidade/credenciamento, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica espec