Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 818 Processo 1500130-33.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS HENRIQUE CAPONI - Vistos. 1) NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a), por mandado, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2825 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Matheus Lacerda da Silva - Apte/Apda: Thaynna Lisboa Vaz dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento aos apelos, a fim de absolver os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1174 superior a 05 anos de expedição. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 1007948-31.2021.8.26.0554 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Mb Franca Participação e Supervisão Em Empresas Ltda. - Condomínio Shopping Abc - Manifeste-se a parte acerca da petição do perito de fls. 208/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 605 2153237-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500493-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1617 da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1515 Processo 0008687-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington de Oliveira Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. - ADV: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP) Processo 0008718-39.2022.8.26.0026 (processo principal 0007962-82.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1161 anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. ADV: MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES (OAB 295424/SP) Processo 0006428-85.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONIERI DA SILVA SANTOS - Intimar advogado (a) para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2857 (OAB 100148/SP) Processo 1026644-73.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moises Oliveira Lima - Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 e a obrigatoriedade do mandado de levantamento eletrônico, o patrono do autor OU réu deverá preenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 535 A. L. V.; Paciente: M. A. R. de A.; Advogado: André Luis Vergilio (OAB: 360091/SP); Impetrado: M. da 2 V. C. da C. de B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1605 0008043-76.2022.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Richard Fabiano de Godoy; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para ma