Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton A

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Ano XCIV • NÀ 74 - 9 modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, situada no Lote n° 07 da Q-F, à margem da Rodovia BR - 424, do Loteamento Distrito Industrial de Arcoverde, Arcoverde/PE, CEP 56.516-110, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA SEE Nº 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2066 REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. JOSENILTON DA SILVA FERREIRA, Cabo PM, Mat.: 30.278.223, nestes autos qualificado, por intermédio de advogados legalmente constituído, ofertou Ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória, em face do ESTADO DA BAHIA, objetivando a retificação da data de promoção a Cabo PM para 23 de d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003280-81.2014.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X ELIAS DE ALMEIDA X GILMAR DE ALMEIDA X ELEANDRO DE MAIA HOLTMAN(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) Nos termos do parágrafo 2º do artigo 396-A do Código Penal, nomeio para atuar na defesa do réu ELIAS DE ALMEIDA, o Dr. ADRIANO GOMES DA SILVA - OAB/SP 351.471 e, para atuar na defesa do réu GILMAR DE ALMEIDA, o Dr. ALEXANDRE CHERUBINI - OAB/SP 264.384. Intime-sem para que apresentem resposta à acusação no

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 13 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: Nº 456, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Anderson de França Lima, mat. n�

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Recife, 21 de setembro de 2022 necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 d

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 094-17/DIP/DGP, 18 de outubro de 2017. EMENTA: Exclusão por falecimento. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Heronides Bezerra da Silva, a/c 26.02.2020,32153-2 Francisco Marques da Silva, a/c 05.12.2019, o Cabo PM Mat. 29850-6 Josivan Alvino Damaceno, a/c 31.07.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE PORTARIAS DO DIA 2 DE MARÇO DE 2020. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE: Nº 393, DE 10 DE 08 DE 2015 - Conceder o Auxílio Invalidez Cabo PM Mat. 273

Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parâmetros estabelecidos em Decreto, a fim de definir o quantitativo e os níveis das comissões; IV - instituição: procedimento de criação de novas comissões permanentes e especiais, cuja necessidade deve ser devidamente demonstrada considerando, inclusive, o quantitativo e a produtividade das comissões já existentes no órgão ou entidade; V - renovação: procedimento de prorrogação da vigência de