Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.51

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4524 - Designar HILTON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 213909-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 317.946,96 (t

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO SIGEPE Nº 0202354-7/2018 - Requerente: Geralda Maria Lima de Santana. Advogado: JOÃO VITOR DOS SANTOS GOMES, OAB/PE nº 45.128. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 83 - 9 ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6  &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO  6XEVtGLRi

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENTA : PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2017 - Dispensar MARCO AURELIO BEZERRA PIRES, matrícula nº 950.584-9, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021. Nº 2018 - Exonerar BENONI CAVALCANTI PEREIRA do cargo em comissão de Gestor de Integração e Capacitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021. Nº

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1444 - Nomear EDUARDO BELÉM DE BARROS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 13 de abril de 2018. Nº 1445 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo C