Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 137 nova inscrição. Maceió, 22 de agosto de 2022. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal Processo: 0722356-79.2021.8.02.0001 Classe: Apelação Criminal Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : C. de A. S. N.. Advogada : Hívina Rafaela Alves Pereira (OAB: 18

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2509 53 Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO INTENTADA COM O FIM DE DISCUTIR CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU MEDIDA ANTECIPATÓR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 208 DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PREENCHIMENTO. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM AMPLO ARRIMO NOS AUTOS. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA PRÁTICA DELITIVA EM TELA E PELO CONCRETO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE REINCIDENTE E QUE RESPONDE A OUTROS FEITOS CRIMI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2772 47 Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Embargante : Mozeis Teixeira de Melo Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14091/MT) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 258 Advogado : João Francisco de Assis Neto (OAB: 37674/BA). Apelado : Ministério Público. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas 95 Classe do Processo: Apelação Criminal 0800044-66.2018.8.02.0052 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 208 DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PREENCHIMENTO. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM AMPLO ARRIMO NOS AUTOS. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA PRÁTICA DELITIVA EM TELA E PELO CONCRETO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE REINCIDENTE E QUE RESPONDE A OUTROS FEITOS CRIMI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2509 53 Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO INTENTADA COM O FIM DE DISCUTIR CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU MEDIDA ANTECIPATÓR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 158 ACUSADO QUE RESPONDE A OUTRAS DUAS AÇÕES PENAIS. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1 - Dos autos do processo originário, observa-se que encontram presentes os necessários indícios de autoria, como também a prova da materi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1598 100 Em cumprimento ao despacho do Relator, intimo o assistente de acusação para querendo, contrarrazoar os embargos interpostos. Maceió, 31 de março de 2016. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal Processo: 0054482-15.2010.8.02.0001/50001 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Câmara Criminal Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 183 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : Carina de Oliveira Soares. Paciente : Leonardo dos Santos. Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Campo Aleg