Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2337 74 CAPUT, DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO DO APELANTE PELAS VÍTIMAS. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENABASE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VERIFICAÇÃO. JUSTIFICATIVA INIDÔNEA. SEGUNDA FASE. PLEITO DE REDUÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2814 109 Defensor P : Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB: 153395/MG) Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas 121 Classe do Processo: Apelação Criminal 0735151-88.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Criminal da Capital Apelante : Jhon Erike Mendes Isidoro Defensor P : Luciana de Almeid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2265 26 Maceió, 16 de janeiro de 2019. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) Câmara Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 61 Habeas Corpus nº 0800090-74.2018.8.02.9002 , de Maceió, 4ª Vara Criminal da Capital Impetrante : Leandro da Silva Santos Impetrante : Emmanuel B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2697 130 Habeas Corpus Criminal n.º 0807723-11.2020.8.02.0000 Prisão Preventiva Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2640 64 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO MANEJADO COM NÍTIDO INTUITO PROTELATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO COM O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3119 145 FAZ SABER a todos quanto o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, a Apelação Criminal acima mencionado, com o Despacho exarado às págs. 435/436, a fim de que seja intimado Laydson Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 700 18 Partes: Fábio Santana de Brito e outros Advogados: Pedro Henrique Silva Pires (8135/AL) e outro Distribuído por Encaminhamento ao Presidente Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 22 de maio de 2012. MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3118 194 processo Apelação Criminal n.º 0700503-10.2021.8.02.0067, da 2ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei, etc? FAZ SABER a todos quanto o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, a Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 114 13 Habeas Corpus nº 0803617-06.2020.8.02.0000 , de , . Impet/Paci : EDCARLOS PAULO TORRES Advogado : Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB: 17110/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: EMENTA :PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 50 22 (a)Dr. Romildo da Silva Monteiro Chefe de Gabinete NOTA DECLARATÓRIA EM 18 DE AGOSTO DE 2009 Aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (2009), à hora regimental, no Auditório Desembargador Danilo Antônio Barretto Accioly, situado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Desembargador Ed