Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1475 MICHEL FORMENTO DE SOUSA Representante(s): OAB 21359 - JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 001408320.2020.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUE-SE o acusado para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus par?grafos, da Lei n? 11.343/06, podendo arguir prelimi

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4366 Comarca de Capitão Poço/PA. A seguir, a MM. JuÃ-za passou a deliberar. SENTENÿA: Homologo a transação proposta pelo Ministério Público em audiência, impondo ao autor do fato a prestação pecuniária no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), parcelados de duas vezes, ou seja, duas prestações de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), devendo o pri

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 271 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/09/2021 A 21/09/2021 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00112437120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2021 VITIMA:C. R. E. DENUNCIADO:RAIMUNDO JOSE RAULINO DE SEI

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 675 de Certidão Positiva de Antecedentes Criminais (folha 44) do acusado, restou prejudicada a proposta de Suspensão Condicional do Processo (folha 02) apresentada pelo Ministério Público. Em seguida, a MM. JuÃ-za passou a DECIDIR: 1. Considerando o constatado acima, bem como a existência de denúncia formulada nos autos, de imediato RECEBO A DENÃNCIA oferecida em face do nacional LUCIA

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 830 Página de 1 PROCESSO: 00041138220178140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Cumprimento de sentença em: 13/10/2021 REQUERENTE:M. E. B. S. Representante(s): MARTA SANTOS BRABO (REP LEGAL) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:JORGE EDGAR MOREIRA DOS SANTOS. DECISÃO      Vistos etc.  �

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 236 para acesso à sala de audiência do referido processo. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRà COMO OFÃCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA. Santo Antônio Do Tauá, 16/12/2021 . HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO Vara Unica De Santo Antonio Do Taua PROCESSO: 00048318020168140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 708 A??o: Cumprimento de sentença em: 11/04/2022 AUTOR DO FATO:MAGNO ARAUJO CAVALCANTE VITIMA:A. L. P. P. V. . ESTADO DO PARà       PODER JUDICIÃRIO       COMARCA DE CURRALINHO - VARA ÃNICA AUDIÃNCIA Número do Processo:  0001703-46.2020.8.14.0083 Data:     06/04/2022 Hora:     13h00min Local:     Sala de audiências da Vara Ãnica de Curralinho P

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 447 CURRALINHO - VARA ÃNICA AUDIÃNCIA Número do Processo:  0001638-51.2020.8.14.0083 Data:     26/04/2022 Hora:     10h20min Local:     Sala de audiências da Vara Ãnica de Curralinho PRESENTES JuÃ-za de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Promotor de Justiça: BRUNO ALVES CÃMARA Acusado: JOHN DOS SANTOS MAIA VÃ-tima/menor: LUCAS DA SILVA TAVARES Rep.

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3913 a deliberar. SENTENÿA: Homologo a transação proposta pelo Ministério Público em audiência, impondo ao autor do fato a prestação pecuniária no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), parcelados de três vezes, ou seja, três prestações de R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), devendo o primeiro boleto ter vencimento par

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 752 JUDICIÃRIO       COMARCA DE CURRALINHO - VARA ÃNICA AUDIÃNCIA Número do Processo:  0000464-07.2020.8.14.0083 Data:     15 de setembro de 2021 Hora:     09h00min Local:     Sala de audiências da Vara Ãnica de Curralinho PRESENTES JuÃ-za de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Promotor de Justiça: BRUNO ALVES CÃMARA Acusado/VÃ-tima:Â