Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 465 _________________________________________________________________________________ G e n i t o r d a vÃ-tima________________________________________________________________________ Página de 2 PROCESSO: 00079317120198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Cumprimento de sentença em: 29/04/2022 AUTORIDADE POLICIAL:LUCAS MACHADO DE

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 742 impondo ao autor do fato a prestação pecuniária no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), parcelados de duas vezes, ou seja, duas prestações de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), devendo o primeiro boleto ter vencimento para o dia 05/11/2021 e o segundo boleto para o dia 06/12/2021. Esta sanção não importará reincidência e nem constará na certid�

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 699     COMARCA DE CURRALINHO - VARA ÃNICA AUDIÃNCIA Número do Processo:  000532660.2016.8.14.0083 Data:     25 de agosto de 2021 Hora:     14h15min Local:     Sala de audiências da Vara Ãnica de Curralinho PRESENTES JuÃ-za de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Promotor de Justiça: BRUNO ALVES CÃMARA AUSENTE Acusado/investigado: MARCIO EVALD

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 464 supracitadas. Em seguida, o Representante do Ministério Público, com arrimo no art. 76 e seus parágrafos, da Lei nº 9.099/95, ofereceu proposta de transação penal a suposta parte autora do fato. Os termos da transação são: O pagamento de uma cesta básica (arroz, feijão, macarrão, farinha, café, óleo, açúcar, etc) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta rea

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 467 Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Promotor de Justiça: BRUNO ALVES CÃMARA Acusado/Autor do fato: VICTOR HUGO ALVES DE VASCONCELOS Iniciada a audiência, feito o pregão, responderam as partes supracitadas. Em seguida, o Representante do Ministério Público, com arrimo no art. 76 e seus parágrafos, da Lei nº 9.099/95, ofereceu proposta de transação penal a suposta

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1271 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 00000452720018140009 PROCESSO ANTIGO: 200110004526 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Execução Fiscal em: 16/08/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Representante(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (ADVOGADO) EXECUTADO:M. A. MEDEIROS ROSA. úExecuÿ§ÿÂ�

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 833 Acusado/investigado: ARINELSON DOS SANTOS MOURA VÃ-tima: DILEA RODRIGUES GOES Iniciada a audiência, feito o pregão, responderam as partes supracitadas. Em seguida, o Representante do Ministério Público, com arrimo no art. 76 e seus parágrafos, da Lei nº 9.099/95, ofereceu proposta de transação penal a suposta autora do fato. Os termos da transação são: O pagament

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 659 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 00000083119978140009 PROCESSO ANTIGO: 199710000432 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Execução Fiscal em: 28/09/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:SANTOS BLANCO E CIA LTDA-POSTO D. ELIZEU Representante(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (ADVOGADO) . Ã

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 753 Acusado______________________________________________________________________________ _ _ A d v o g a d o d o A c u s a d o __________________________________________________________________ Representante da VÃ-tima ________________________________________________________________ Conciliador ____________________________________________________________________________ Página de 2 PROCESSO: 000078

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 755 P r o m o t o r ( a ) d e Justiça:___________________________________________________________________ Conciliador ____________________________________________________________________________ Página de 1 PROCESSO: 00016489520208140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Termo Circunstanciado em: 17/09/2021 AUTOR DO FATO:MARCELO