CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 3842 o montante equivalente de um salario mínimo por mês, renda que se completa com o labor autônomo de delivery de Assados, exercido aos domingos, perfazendo uma renda extra de R$ 600,00 reais mensais, totalizando renda total mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Tal situação, além de não conseguir adimplir regularmente com valores maiores, tem impactado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3827 O Ministério Público pugnou pela prisão civil do executado (ID 93895317 ). É o relatório. Decido Depreende-se dos autos que a presente execução é lastreada em titulo executivo judicial . Cumpre-me observar que na execução pelo meio estabelecido no artigo 528 do NCPC, não se admite outra defesa que não a prova do pagamento dos alimentos ou da impossibilida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2589 À vista da inexistência de elementos indicativos da renda mensal auferida pelo acionado, levando-se em consideração a atividade que o mesmo exerce, tomando como parâmetro o piso salarial oficial, fixo os alimentos provisórios em quantia equivalente a 1,5 ( um e meio) salário mínimo, pagos pelo requerido, até o quinto dia útil de cada mês, a serem depositad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4776 vínculo formado, devida a manutenção da sentença que fixou regime de visitação em fins de semana alternados, possibilitando o convívio com os demais familiares. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.170460-0/001, Relator(a): Des.(a) Carlos Roberto de Faria , 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 22/11/2021, publicação da súmula em 09/12/2021)” “DIREITO DE F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5697 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: THAYANE MIRANDA SILVA Advogado(s): TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS (OAB:BA52579), RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS (OAB:BA51865), MARTA ALMEIDA PINTO (OAB:BA50604) REQUERIDO: ORLANDO NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s): IURY NUN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5040 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8004517-14.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Autor: Quezia Lais Monteiro Rodrigues Advogado: Joy Rodrigues Lins De Oliveira (OAB:BA66055) Reu: Evanei José Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Coma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5334 dez dias entre cada publicação e afixar cópia no átrio do Fórum. Irecê, 24/03/2022. Eu, Maria da Glória Alves Batista, digitei o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente pelo M.M. Juiz de Direito. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTONIO SALES ABREU Juiz de Direito da 2ª Vara C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5507 3. Não havendo impugnação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública Estadual - setor de curadoria (art. 752, § 2º, CPC), devendo ser intimada da presente nomeação e promover a defesa do(a) interdito(a) no prazo de Lei. 4. Apresentada a defesa, notifiquem-se as partes, o curador especial (se for o caso) e, após, o Ministério Público para oferta de quesito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4003 SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8003205-37.2020.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Autor: Adriele Rocha Santos Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661) Reu: Wanderson Silva Dos Santos Decisão: PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4342 E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8002753-90.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Guarda] Pólo Ativo: REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: SANDOVAL JUNIO SANTOS DE LIMA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Divórcio proposta por REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA SANTOS, por int