Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS 06. AI SF 2016.000007968790-88. TATE 00.108/17-0. AUTUADA: TORRES VALENÇA LTDA. CACEPE: 0296066-40. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE DA COSTA REIS CARNEIRO LEÃO, CPF 318.066.654-53. 07. AI SF 2015.000006260854-19 TATE 00.049/17-4. AUTUADA: HACATA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CACEPE: 0104703-52. ADVOGADA: MISSELANIA MARIA DA SILVA, OAB/PE 30.445, RENATA SONODA PIMENTEL, OAB/PE

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 200 0426416-5/2017 0506983-4/2017 0509380-7/2017 0443549-2/2017 0471690-0/2017 0502377-6/2017 0506969-8/2017 0411915-3/2017 0511474-4/2017 0431923-4/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS MARIA ANGELITA DA SILVA MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA MARIA ENILDES RAMALHO MIRIAN NEMEZIO MELO NANCY BEZERRA DO AMARAL VALDENICE PEREIRA NUNES ALVES FEITOZA VALDENIC

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 25.06.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 22/2017 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/11/2017 até o dia 01/12/2017, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arqu

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 09/03/1995 A 09/03/2005 SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 10/03/2005 A 10/03/2015 REFORMA DE DESPACHO PROCESSO Nº SE-0502096-4/2016-REFORMO O DESPACHO DE 21/06/2010 EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2010020

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 050/2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 468/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0512595-0/2018. NOME CREUZA FRANCISCA SILVA MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 74.676-2 01 10/09/2018 4º CARMEM CRISTINA ARAUJO LIMA 83.929-9 01 24/09/2018 4º MARIA MADALENA MARQUES DE OLIVEIRA 101.648-2 02 31/08/2018 2º VALDOMIRO RODRIGUES DE LIMA FILHO 108.259-0 01 03/09/2018 1º CALOGERAS SILVA SITONIO 125.051-5 02 03/0

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de defesa, segundo previsão do art. 14, I e parágrafo único, da Lei do PAT. Aplicando-se a sistemática de contagem instituída pelo art. 13 da mesma lei, verifica-se que o termo final do prazo para apresentação de impugnação pela autuada se deu em 15/02/2018. No entanto, conforme se observa à fl. 12, a defesa somente foi protocolada no dia 19/02/2018. 3. O parágrafo 2º do art. 41 da Lei Estadual nº

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE VC LIMOEIRO EM 03.07.2017, PROCESSO Nº 0443994-6/2017: NOME JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO MARIA DE FATIMA BARBOSA MARIA DE FATIMA BARBOSA SILVA MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DE ARAUJO SOUSA MARIA HENRIQUE DE SOUSA MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS MARIA VERONICA BARBOS

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 031, DE 17.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no re