Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1327 acusado se presume, porquanto, em caso contr?rio, a consequ?ncia natural seria a imediata recaptura e recolhimento do apenado ao c?rcere. Precedente. 2. Conquanto n?o adimplido o lapso de 15 (quinze) dias entre a publica??o do edital de intima??o e a audi?ncia aprazada, no caso concreto, o padr?o de conduta adotado pela defesa t?cnica violou a boa-f? processual (nulidade de algibeira ou de bolso), h

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2056 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 31/03/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004259420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:LIN WEICHAO Representante(s): OAB 717 - OLGA BAYMA D

Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 tribunal IT de justiga "* do estado de goias Gobi nete da Presidencia RECURSOS ESPECIAIS EM AGRAVO REGIMENTAL APELACAOCIVELN0 446288-73.2011.8.09.0051 (201194462880) COMARCA : GOIANIA APELANTE : FRANCISCA LAILA LACERDA FREIRE E NA OUTROS ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Joverton Ferreira da Silva : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS : Sandra Marcelino da Silva An

Seção I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 omis-sa e contraditória foram exaustivamente analisa-das e rejeitadas ao tempo do julgamento da apela-ção e do agravo regimental. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª

Seção I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DECISAO 27 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 omis-sa e contraditória foram exaustivamente analisa-das e rejeitadas ao tempo do julgamento da apela-ção e do agravo regimental. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 UE NãO HOUVE QUALQUER INCIDENTE PROCESSUAL PROTOCOLADO PELO REPRE SENTANTE DO ESPóLIO DO SEGUNDO CEDENTE, A FIM DE ERGUER DISCUSSãO ACERCA DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS ANEXADOS PELO CESSIONáRIO (FLS. 726/735Vº). DIANTE DISSO, LEVANDO EM CONTA A AUSêNCIA DE I NTERESSE RECURSAL DE ANTôNIO RIZZI, QUANTO AO JULGAMENTO DA APELA çãO INTERPOSTA PELOS CEDENTES àS F

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 RONUNCIAR, CONSTITUINDO FLAGRANTE DENEGACAO DE JUSTICA ASSIM, AN ALISANDO A SENTENCA OBJURGADA, VERIFICO QUE ESTA, COMO ASSERTOADO PELA PARTE EMBARGANTE, RESTOU OMISSA QUANTO A CONDENACAO DA PART E AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, VEZ Q U E O DEMANDANTE TEVE SEU PEDIDO REJEITADO, IN TOTUM, NAO PODENDO A ACAO REPRESENTAR UMA DIMINUICAO PATRIMONI

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE . EM SEGUIDA , FACAM-ME CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . EU, AD RIANE ARAUJO DORNELES, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. V ANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SIL VA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 O DE PROCESSO PENAL,145, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, E 90, DO COD IGO PENAL. II. PERMANECENDO INERTE O ORGAO FISCALIZADOR, DEPOIS D O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO BENEFICIO, NAO PODE SER RESTRINGIDO AO REU O DIREITO DEVER EXTINTA A SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RE STABELECENDO-SE SITUACAO JA VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. III. O RDEM CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO REL

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 3226 GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO 30455 GO - MARY ANNE SANTANA INÁCIO DE REZENDE 18185 GO - BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO ADV REQTE : 24443 GO - VAGNER JERSON GARCIA JUNIOR 9895 GO - SILVANA ALA RORIZ ALVES 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : PROCESSO Nº: 9100550116 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE àS FLS. 756/776, CONSTA VOTO E ACóRDãO DO JULGAME