Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1652 590.01.2003.011439-9/000000-000 - nº ordem 2098/2003 - Usucapião - MARIA NAZARETH FURLAN PEREIRA DE CAMARGO E OUTROS X JOSE GIANOTTI OU ESPOLIO DE JOSE GIANOTTI E OUTROS - Proc. n.º 2098/03 Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público de fls. 314, providenciem o necessário, bem como manifestem-se os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1128 Nº 0007649-22.2005.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Paulo Sergio Morato da Conceição (Justiça Gratuita) - Diga a parte autora, em 5 (cinco) dias úteis, se tem interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo E. STF na ADPF Nº 165/DF e nos Recursos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 741 comum a impetração de habeas corpus, com pedido de liminar, sem que se tragam cópias xerográficas cujo exame ou leitura permite saber o que acontece em termos penais com o paciente. Este habeas corpus é um deles. Indefiro a liminar, por absoluta falta de suporte fático. Serão com urgência solicitadas informações à autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1883 590.01.2003.011834-3/000000-000 - nº ordem 2146/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON FERREIRA X INSS - Fls. 207 - Proc. n 2.146/03 Vistos. Primeiramente, anote-se a fase executiva, inclusive no sistema informatizado, bem como certifique a Serventia o decurso de prazo para oferecimento de embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 333 Vistos. Fls. 215/218 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do presente recurso ante a comunicação de acordo entabulado entre as partes. Int. SP, 13.10.09. (a) CARLOS LUIZ BIANCO, Relator. Sala 215. 7332567-0 Ação Rescisória Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199800353137 Medida Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 880 para a conclusão do inquérito previsto na Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006, artigo 51), é de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso. Portanto, não houve a irregularidade apontada. 2. A pretendida liberdade provisória formulada pelo réu Thiago, constitui medida inadequada neste momento processual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1495 termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Informe o advogado, doutor José Olímpio de Medeiros Pinto Junior (OAB/SP 233.348), sobre eventual abertura de inventário, apresentando certidão de nomeação de inventariante e procuração outorgada pelo espólio ou formal de partilha efetivado, com juntada de RG e C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 536 determinar o imediato encaminhamento do paciente ao regime prisional semiaberto, a ele deferido em agosto último, portanto já decorrido tempo pelo menos razoável sem a transferência. Vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de dezembro de 2.011. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Fernanda Di