Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A vítima da grave ameaça, ao ser ouvida pela Autoridade Policial, reconheceu o denunciado PEDRO GABRIEL (fls. 14), como sendo um dos autores do crime de roubo circunstanciado, onde foram subtraídos diversos bens da empresa Souza Cruz S/A, avaliados em aproximadamente R$ 42.673,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). NR.PROCESSO:

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2659 DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A defesa requereu a revogação da prisão preventiva, em favor dos denunciados DANIEL SILVA BORGES; JORDEAN SOUSA CONCEIÇÃO e SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, presos preventivamente, por incursão no artigo 157, § 1º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal. Sustentam as defesas que não existem razões para a manutenção preventiva dos d

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVAS FORMULADOS EM AUDIENCIA PELOS DENUNCIADOS (DVD DE FL. 307), NOS T ERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E REVOGO AS PRIS OES PREVENTIVAS DOS DENUNCIADOS CRISTIANO DA SILVA GOMES, EDMAR C ANDIDO GOMES JUNIOR E GABRIEL STEVEN CORREA, APLICANDO-LHE AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS MO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 MPRIDO EM MOMENTO OPORTUNO, ISTO E, POR OCASIAO DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NO QUE TANGE A MANUTENCAO DA S PRISOES PREVENTIVAS DOS DENUNCIADOS, VEJO QUE AS MESMAS AINDA S E FAZEM NECESSARIAS, POIS SUBSISTEM OS MESMOS MOTIVOS QUE AS ENSE JARAM. TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D EIXOU DE OFERECER A DENUNCIA EM DESFAVOR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 555 HECK;-No dia 31/05/2019, a Defesa protocolou pedido de revogação da prisão temporária c/c prisão domiciliar da paciente MELRY. Todavia, acompanhando a manifestação ministerial, o Magistrado singular negou a pretensão;-No dia 13/05/2019, solicitou-se prorrogação do prazo de prisão temporária para efetuar diligencias necessárias para sua conclusão. Instado a se manifestar, o RMP se manifestou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2131 Advogado: Luana Dos Santos De Faria (OAB:BA43578) Reu: Solemar Alves Campos Advogado: Danuza Farias Costa (OAB:BA56288) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005993-98.2022.8.05.0001 �

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2231 2021Â PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juiz de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba PROCESSO: 00083555520198140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/08/2021 VITIMA:J. A. P. DENUNCIADO:CLEITON MARQUES CARVALHO DENUNCIADO:GIDEAO MACEDO LOBATO Representante(s): OAB 24803 - SIDNEY PANTOJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3253 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2020 Processo 0005192-27.2019.8.26.0428 (processo principal 0001919-79.2015.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marisangela Albacette Peres - Município de Paulínia (Prefeitura Municipal de Pa

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 16. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 18503-19.2002.8.09.0149 ( 200200185033 ) 68 ACAO PENAL RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS LINDOMAR SIMAO DE BARROS 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : PROCESSO N: 200200185033 DESPACHO VISTOS, ETC

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 19892-14.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CAROLINA LINO SOUZA REQUERIDO : FABIO MARQUES BEZERRA DESPACHO : PROTOCOLO N:201700198925 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO PAREC ER MINISTERIAL DE FL. 32, DESIGNO A AUDIENCIA PRELIMINAR NOS TERM OS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006 PARA O DIA 14/08/20