807 Dados Localizados procedeu ao corte - em: 22/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 DENTRO DO IMóVEL SUPRA CITADO” (CERTIDãO DE FLS 82) “( ) QUE VIU A EXECUçãO DO SERVIçO POR FUNCIONáRIOS DA PREFEITURA, QUE USAVAM COLOTES DE IDENTIFICAçãO; ( ) QUE VIU QUANDO CORTARAM A áRVORES EXTERNA, POR VOLTA DE 15:00 HORAS, QUANDO RETORNAVA DO TRABALHO PARA CASA; QUE UMA HORA DEPOIS VIU QUE TAMBéM CORTARAM A áRVORE INTERNA;” (ALEXANDRE MARTINS DE SO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2092 PROCESSOS N°. 0809372-53.2019.8.14.0051 AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: ROTSEN ISIDIO DE SENA CAJADO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ADVOGADO: SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 853 VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência;” Em regra, a inversão do ônus da prova é ope iudicis (a critério do juiz), ou seja, não se trata de inversão automática por for�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 =============================================================================== CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.11/2016 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 175853-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6089 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308133-39.2013.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me Advogado: Vianei Bezerra Siqueira (OAB:PE27094) Executado: Laura Viana Atta Intimação: P
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4955 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do BEATRIZ GONCALVES MATIUZO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. PEDERNEIRAS EM BARIRI Votação por maioria, vencida a Juíza do Trabalho Ana Cláudia JUIZ SENTENCIANTE: GABR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Após o trânsito em julgado desta, nada sendo requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” (fls. 371/383 dos autos digitalizados) NR.PROCESSO: 0399347.49.2012.8.09.0142 condenação (CPC, art. 85, § 2°), sendo que, em razão da vedação da sua compensação (CPC, art. 85
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2497 executado assim que por este for solicitado.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: MARINA BALIEIRO CORREA (OAB 392091/SP) Processo 1001994-84.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietarios do Residencial Aldeia dos Lagos I - Vistos.Diante da expe
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1233 locatícia, procedeu à alteração no imóvel nas partes interna e externa sem o consentimento do locador e procedeu ao corte dos canos de forma indevida, o que veio a ocasionar sérios danos na estrutura do imóvel. Requereram, por fim, a condenação da ré no pagamento dos valores despendidos com os repar
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3656 desconsideração da personalidade jurídica , o que somente ocorreu exequente Valquiria Aparecida Manzani da Silva e NÃO O em 11.7.2003, com a inclusão do sócio no polo passivo da PROVER, nos termos da fundamentação. execução da reclamação trabalhista. Com efeito, a disposição do art. 593, inciso II, do CPC considera que a alienação de bens configura fra