3.520 Dados Localizados rel. rui cascaldi - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1410 NERATÓRIOS Encargo cobrado pelos autores e legalmente contratado para remunerar o capital aplicado Valores devidos Recurso Provido” (1º TACSP A.C. n. 1.260.538-2 Rel. RUI CASCALDI 8ª Câmara 22.09.2004). Juros moratórios. Devem incidir devidos cumulativamente a partir da citação: “JUROS MORATÓRIOS Termo inicial Caderneta de poupança Cobrança da diferença d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2045 apólices de seguro e segurados indicados nas ações, incabível a distribuição por prevenção. Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP) Processo 1006253-65.2019.8.26.0084 - Imissão na Posse - Imissão -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 377 Nº 2219486-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Belomar Incorporadora e Imobiliaria Ltda - Agravado: Joaquim da Silva Santos - Trata-se de pedido de recons
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1511 Instrumento nº 0065328-23.2013.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel Rui CAscaldi, 11/06/2013) - ADV: EDNA PEREIRA (OAB 65694/SP), JOSE FERNANDO COSTA CAMARGO (OAB 89225/SP) Criminal Distribuidor Criminal e Precatórias RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIB
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1738 Figueiredo Teixeira, DJU de 20.02.95).” (STJ Resp 182.353/SP rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR). A caderneta de poupança dos autores foi renovada em 17 de janeiro, quando já vigorava a nova legislação, do que decorre a inexistência de direito adquirido à correção do saldo pela legislação anterior, sendo improcede
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 593 “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO - AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA (ART. 525, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - RECORTE OU CÓPIA QUE NÃO GOZA DE FÉ PÚBLICA E NÃO TEM O CONDÃO DE SUBSTITUIR AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 295 583.00.2001.115317-1/000000-000 - nº ordem 2198/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SPRINGER CARRIER LTDA X AR PLUS COM IMP EXP AR COND LTDA E OUTROS - Fls. 168 - Fls.161 e documentos: A não localização de bens da pessoa jurídica denota o encerramento de suas atividades. Ademais, havendo obrigações pendentes
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1122 ALVARENGA (OAB 165175/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP) Processo 4000927-25.2013.8.26.0071/01 (apensado ao processo 4000927-25.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vandir Benegas - Cicero Donizetti Alfini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remes
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1075 situação irregular ou de risco do art. 98 do ECA - Menores amparadas pela tia materna - Jurisprudência desta Corte - Agravo provido determinando que a ação prossiga na Vara da Família e Sucessões.” (TJ/SP - Agravo de Instrumento nº 205529685.2014.8.26.0000, Rel. Hélio Faria, j. 30/07/2014)”COMPETÊN
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2421 na inicial, cuja cópia segue anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei; 7-Ficam, desde já, deferidos os benefícios do artigo 212 e parágrafos e artigos 252 e seguintes, todos do N.C.P.C. ; 8-O(A)s Procurador(a)(es) do(a)(s) autor(a)(es) será(