Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3000 Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória formulado por Robert Luiz Souza, conforme petição de fls. 31/38 (auto em apenso), o qual foi denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. O preso alega que não estão presentes os requisitos para a prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3000 Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória formulado por Robert Luiz Souza, conforme petição de fls. 31/38 (auto em apenso), o qual foi denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. O preso alega que não estão presentes os requisitos para a prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3019 está formalmente em ordem e as alegações feitas em defesa preliminar serão apreciadas no curso da instrução processual, vez que se confundem o mérito da presente demanda. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/02/2020 às 13:30h, ocasião em que se procederá(ão) à(s) oitiva(s)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 447 do crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, pois, nos termos da denúncia, no dia 19-08-2011, por volta das 23h30min, na Rua São Paulo, nº 374, nesta cidade e Distrital de Pariquera-Açu, Comarca de Jacupiranga, subtraiu, para si, uma lavadora de roupas e um botijão de gás, bens avaliados em R$ 840,00, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2978 29/07/2019 - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP) Processo 1500119-59.2019.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PRISCILLA MACHADO DOS SANTOS - apresentar razões recursais dentro do prazo legal. int. - ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2698 SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP) Processo 0001248-68.2015.8.26.0424 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública em face de Robert Martin Schwangart que se encontra suspensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1218 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: J. A. D. F. - Paciente: P. H. P. - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. João Adolfo Drumond Freitas, advogado, em favor de Paulo Henrique Prudencio, preso preventivamente como suposto infrator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 816 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Divael Marins - Advogada: Luciana Rossi da Costa Silva (OAB: 198618/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 255 - 0001143-49.2012.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Cleison Aparecido Barbosa Soares - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 162 0000481-56.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0000481-56.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kauê Felipe Rodrigues Dias; Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barrros; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000621-76.2010.8.26.0606; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2717 providenciar informações sobre o seu andamento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 3000814-11.2013.8.26.0420 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Menegazzo & Cia Ltda - J & M Bar Ltda Me - Vistos. Fls. 11